Autor: Jaime de Agostinho

Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho sobre demarcações é instalado com a participação de indígenas

Lideranças indígenas vão participar diretamente do grupo de trabalho criado nesta semana pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas.  Continuar lendo Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho sobre demarcações é instalado com a participação de indígenas

Resex Chico Mendes faz maior apreensão de madeira

A Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, acaba de divulgar os resultados da Operação Porvir, que promoveu a maior apreensão de madeira ilegal já vista na região da Resex. Em barreiras noturnas, montadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra a unidade, foram apreendidos dois caminhões com cerca de 30 m³ de madeira serrada, no valor estimado de R$ 45.500. No total, foram aplicados R$ 26.572 em multas. Uma marcenaria foi embargada por receptar madeira ilegal.  Continuar lendo Resex Chico Mendes faz maior apreensão de madeira

Governo investe no mosaico da Terra do Meio

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou, por meio da portaria 109/2013, comitê executivo para elaborar o projeto de consolidação do mosaico de unidades de conservação (UCs) da Terra do Meio, no Pará. O trabalho será executado com recursos do próprio MMA e de doações da Comissão Europeia, para a reduzir o desmatamento e a conservar a biodiversidade na região Amazônica. Continuar lendo Governo investe no mosaico da Terra do Meio

Reserva Yanomami – Região de Ajanari/RR

Diferente do que alegam entidades indígenas, os proprietários de fazendas situadas na Perimetral Norte, região do Ajarani, no Município de Caracaraí, negaram à Folha a resistência em deixar as terras. Eles afirmam que exigem apenas indenização prévia e justa, além do reassentamento garantido pelo Governo Federal. Continuar lendo Reserva Yanomami – Região de Ajanari/RR

Protesto de indígenas no Palácio do Planalto termina sem negociação

Terminou sem negociação o protesto dos indígenas em frente à entrada principal do Palácio do Planalto. O movimento reivindicava uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar de questões indígenas. Continuar lendo Protesto de indígenas no Palácio do Planalto termina sem negociação

Indígenas logran postergar debate de ley tras protesta en el Congreso

Luego de tomar las instalaciones de la Cámara de Diputados de Brasil, cerca de 300 indígenas lograron que se postergue un proyecto de ley que debilitaría las facultades de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI) para demarcar territorios ancestrales.  Continuar lendo Indígenas logran postergar debate de ley tras protesta en el Congreso

Gilberto Carvalho quer conferência para discutir desenvolvimento sustentável no Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que levará à presidenta Dilma Rousseff a proposta de uma conferência nacional específica para discutir o projeto de desenvolvimento sustentável para o Brasil. A proposta, de representantes da sociedade civil, foi feita durante o seminário Diálogo Social: Agenda Pós-2015 e Seguimento à Rio+20, hoje (16) no Palácio do Planalto.  Continuar lendo Gilberto Carvalho quer conferência para discutir desenvolvimento sustentável no Brasil

Índios da Raposa Serra do Sol entregam carta de reivindicações para o governo

Lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol entregaram nesta segunda-feira (15) uma carta de reivindicações ao governo federal. Os índios aproveitaram a data em que a homologação da terra indígena completa oito anos para chamar atenção a diversas propostas legislativas e do Poder Executivo que eles consideram uma ameaça aos direitos dos povos indígenas. Os índios também cobraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.057/91, o Estatuto dos Povos Indígenas, que desde 2009 está parado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Continuar lendo Índios da Raposa Serra do Sol entregam carta de reivindicações para o governo

MPF, Ibama, MPT, MP/AM e MP/RO processam 26 frigoríficos em três Estados por comércio de carne de boi criado em área irregular

O Ministério Público Federal em Rondônia, no Amazonas e em Mato Grosso, o Ibama, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Amazonas e de Rondônia estão processando judicialmente 26 frigoríficos pela compra e comercialização de bois criados ilegalmente, às custas de devastação florestal, trabalho escravo e violação de direitos indígenas nesses três Estados. Nas ações, pede-se o pagamento de indenização pelos danos ambientais à sociedade brasileira no valor de R$ 556.990.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis milhões, novecentos e noventa mil reais).  Continuar lendo MPF, Ibama, MPT, MP/AM e MP/RO processam 26 frigoríficos em três Estados por comércio de carne de boi criado em área irregular

Debate sobre produção e sustentabilidade mobiliza indígenas de Raposa Serra do Sol

Três anos depois da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a preocupação com a produção e a sustentabilidade para as novas gerações vem mobilizando os indígenas, que aos poucos dão uma nova identidade à terra, antes ocupada em sua maioria por produtores de arroz. Continuar lendo Debate sobre produção e sustentabilidade mobiliza indígenas de Raposa Serra do Sol

Comissão está na Raposa Serra do Sol para mostrar “desastre” da demarcação

Quatro anos após a expulsão dos agricultores da terra indígena Raposa Serra do Sol, uma comitiva de deputados da Comissão de Integração Nacional, do Desenvolvimento Regional e da Amazônia está em Roraima para verificar in loco a situação da reserva. Continuar lendo Comissão está na Raposa Serra do Sol para mostrar “desastre” da demarcação

Líderes se reúnem em Brasília para discutir projetos contrários a interesses indígenas

Preocupados com as propostas legislativas e do Poder Executivo que, a seu ver, constituem uma ameaça contra os direitos indígenas, representantes de povos de diversas etnias estão reunidos em Brasília, onde, entre hoje (15) e sexta-feira (19), ocorre o Abril Indígena. A expectativa é reunir 700 líderes indígenas ao longo da semana.  Continuar lendo Líderes se reúnem em Brasília para discutir projetos contrários a interesses indígenas

Bancada ruralista pressiona para tirar poderes da Funai

Deputados da bancada ruralista prometem apertar o cerco contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a atribuição do órgão de auxiliar na demarcação de terras indígenas no Brasil. Entre as estratégias para pressionar o governo por mudanças, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura dizem já ter assinaturas suficientes – mais de 180 – para protocolar um pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Funai, mas ainda não há definição sobre quando isso será feito.  Continuar lendo Bancada ruralista pressiona para tirar poderes da Funai

Líder indígena brasileiro ganha prêmio ‘Herói da Floresta’ da ONU

Almir Suruí, líder indígena de Rondônia, é um dos vencedores do prêmio “Herói da Floresta” este ano. O título é concedido pelas Nações Unidas. Continuar lendo Líder indígena brasileiro ganha prêmio ‘Herói da Floresta’ da ONU