Suiá Missú – Um apelo à saúde em Marãiwatsédé

Representantes do povo indígena Xavante de Marãiwatsédé estiveram na semana passada em Cuiabá e divulgaram mais um documento exigindo providências imediatas no atendimento à saúde na aldeia. Marãiwatsédé, que é vista como área prioritária para as ações do governo federal, vive condições precárias de saúde, que vitimam principalmente crianças. Só em março, morreram 4 crianças com sintomas de desnutrição. A população de cerca de 850 indígenas não conta com fornecimento regular de água e existem fortes suspeitas de que ela esteja contaminada.   Continuar lendo Suiá Missú – Um apelo à saúde em Marãiwatsédé

Amazônia – Indicativos de desmatamento registrados na região se normalizam. Novas estratégias de fiscalização deram resultado.

Após um pico isolado no ano passado, os indicativos de desmatamento registrados na Amazônia Legal voltaram aos patamares de controle. Os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), divulgados na tarde desta quinta-feira (28/03), em Brasília, mostram que as taxas de alteração de paisagem no bioma caíram em relação ao mesmo período anterior. As mudanças nas estratégias de fiscalização aparecem como principais responsáveis pela redução do desflorestamento. Continuar lendo Amazônia – Indicativos de desmatamento registrados na região se normalizam. Novas estratégias de fiscalização deram resultado.

Garimpos no oeste do Mato Grosso são fechados pelo Ibama

Operação Jungle II, iniciada no dia 12 de março pelo Ibama, com o objetivo principal de coibir desmatamento na região de Pontes e Lacerda (450 quilômetros de Cuiabá), fechou dois garimpos ilegais e apreendeu 1,7 milhão de reais em equipamentos, além de aplicar 732 mil reais em multas. Continuar lendo Garimpos no oeste do Mato Grosso são fechados pelo Ibama

IPAM divulga estudo sobre os benefícios da implementação de REDD+ no Mato Grosso

O IPAM divulgou nesta quarta-feira, 27, a versão final e completa do estudo “Mato Grosso no Caminho para Desenvolvimento de Baixas Emissões”, sobre custos e benefícios de implementação de REDD+ no estado do Mato Grosso.  O projeto teve apoio financeiro da Clua, Moore e Norad.  Continuar lendo IPAM divulga estudo sobre os benefícios da implementação de REDD+ no Mato Grosso

MPF pede suspensão de operação armada para os estudos de impacto das usinas do Tapajós

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Santarém que impeça a realização de uma operação policial do governo federal, marcada para essa semana, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós.    Continuar lendo MPF pede suspensão de operação armada para os estudos de impacto das usinas do Tapajós

RR – Terra Yanomami terá fiscalização permanente para impedir garimpo

O procurador da República, Fernando Machiavelli Pacheco, que tem atribuição nas questões do meio ambiente, patrimônio histórico e direitos indígenas, afirmou que, com a retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, por meio da operação Curaretinga, será possível assegurar a construção de uma base de proteção etnoambiental para evitar que o garimpo continue nessa região.   

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MPF e Incra vão assinar acordo para impedir desmatamentos ilegais na região amazônica

Um acordo para regularizar os assentamentos de reforma agrária na região amazônica, dentro de padrões ambientais estabelecidos por lei, deve ser assinado, em 30 dias, pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O documento que ainda está sendo elaborado vai reunir metas para a recuperação de áreas degradadas e medidas para impedir desmatamentos ilegais.   Continuar lendo MPF e Incra vão assinar acordo para impedir desmatamentos ilegais na região amazônica

Plano de Negócios do Comércio Ribeirinho Solidário do Médio Juruá é desenvolvido em parceria entre IPAM e ASPROC

O IPAM e a Associação de Produtores Rurais de Carauari – ASPROC divulgaram, esta semana, o “Plano de negócios: Comercio Ribeirinho Solidário”. O plano de negócio é um documento que tem por objetivo fornecer uma visão objetiva, crítica e imparcial do Comércio Ribeirinho do Médio Juruá, e, assim, à luz da viabilidade social e econômica do “Comércio Ribeirinho Solidário”, servir como ferramenta operacional de gerenciamento, comunicação e planejamento do negócio.   Continuar lendo Plano de Negócios do Comércio Ribeirinho Solidário do Médio Juruá é desenvolvido em parceria entre IPAM e ASPROC

RR – Índios dizem reconstruir Raposa; fora da área, arrozeiros relatam prejuízos

Quatro anos após a desocupação da reserva Raposa Serra do Sol, os rizicultores que antes ocupavam a região relatam prejuízos na produção, agora realizada em áreas menores em diversos municípios do estado, como o de Bonfim. Os indígenas, por sua vez, dizem lutar para “reconstruir” o local, devastado após a saída dos não índios.

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Índios e ribeirinhos fazem nova ocupação de canteiro de obra de Belo Monte

Cerca de 150 pessoas, entre ribeirinhos e indígenas Juruna, Xypaia, Kuruaia e Canela, ocuparam o canteiro de obras de Pimental, um do quatro de Belo Monte, na madrugada desta quinta, 21.  Continuar lendo Índios e ribeirinhos fazem nova ocupação de canteiro de obra de Belo Monte

Lideranças indígenas do Rio Negro vão a Brasília para discutir demarcação de terras, ordenamento pesqueiro e patrimônio imaterial

Entre 4 e 7 de março, os diretores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) Renato da Silva Matos e Marivelton Rodrigues Barroso e as lideranças do Alto e Médio Rio Negro Dilsa Tomas Peres de Melo (Associação Indígena de Barcelos – Asiba) e Artur Gilberto Pereira (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Xié – Acirx) participaram de uma série de reuniões no Ministério da Justiça, Ministério da Pesca e Aquicultura e no Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional Reunião (Iphan).    Continuar lendo Lideranças indígenas do Rio Negro vão a Brasília para discutir demarcação de terras, ordenamento pesqueiro e patrimônio imaterial

Acordo põe fim a risco de conflito no oeste do Pará

Cooperados que exploram de maneira sustentável os recursos da Floresta Nacional (flona) do Tapajós assinaram com o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) nesta quarta-feira, 13 de março, em Santarém, termo de ajuste de conduta (TAC) que regulamenta a forma como um grupo deles deixará de fazer parte de uma cooperativa. O TAC põe fim a uma situação tensa entre as famílias gerada pela redução da flona, medida contestada pelo MPF em 2012 por uma ação direta de inconstitucionalidade.   Continuar lendo Acordo põe fim a risco de conflito no oeste do Pará

RR – Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil

A criação de uma comissão para cuidar dos direitos de indígenas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na semana passada, foi alvo de críticas do deputado federal Paulo César Quartiero (DEM). Ele usou a tribuna da Câmara para acusar a entidade de ativismo político em prol de um grupo. Continuar lendo RR – Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil

RR – Carta à presidente Dilma cobra políticas públicas e pede revisão de demarcações

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, veio a Roraima representando a presidente Dilma Rousseff (PT) na 42ª. Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que começou na segunda-feira, 11, e terminou nesta sexta-feira, 15, no Centro Regional Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Município de Normandia, a 170 Km de Boa Vista. O evento anual do Conselho Indígena de Roraima (CIR) reúne não apenas lideranças indígenas, mas professores, mulheres, jovens e membros das comunidades de todas as etnias do Estado.  Continuar lendo RR – Carta à presidente Dilma cobra políticas públicas e pede revisão de demarcações

Senado Federal – Comissão de Meio Ambiente debate o Plano Estratégico de Afluentes do Rio Amazonas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza na terça-feira (19) audiência pública para debater o Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas, da Agência Nacional de Águas (ANA). O debate atende requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC), considerando que o Dia Mundial da Água é comemorado em 22 de março.  Continuar lendo Senado Federal – Comissão de Meio Ambiente debate o Plano Estratégico de Afluentes do Rio Amazonas