A área de floresta sob o controle de comunidades locais e indígenas nos países em desenvolvimento aumentou de 12% para 31%, nos últimos 20 anos. Mas essa conquista de milhões de comunidades tradicionais que vivem nesses territórios corre o risco de retrocesso, avalia o grupo de organizações internacionais, regionais e comunitárias conhecido como Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI, na sigla em inglês).
Mês: maio 2012
DF – Senado aprova MP que altera demarcação de reservas
A medida provisória (MP) que altera os limites de sete unidades federais de conservação localizadas nas regiões Norte e Centro-Oeste foi aprovada, em 29 de maio, pelo plenário do Senado. De acordo com a MP 558, a alteração dos limites das unidades de conservação visa a resolver problemas agrários e a viabilizar legalmente a construção de usinas hidrelétricas que deverão inundar partes dessas reservas.
A matéria dispõe sobre alterações nos limites dos parques nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2 e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. Continuar lendo DF – Senado aprova MP que altera demarcação de reservas
AM – Comitê Gestor Indígena e coordenações regionais da Funai definem ações – Fortalecimento das cadeias produtivas de pescado e castanha, pelas comunidades indígenas é a prioridade da parceria
O manejo do pescado e da castanha em comunidades indígenas são as atividades consideradas prioritárias pela câmara técnica de “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, a número 4 do Comitê Gestor do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), para execução a partir deste ano. O plano de trabalho que define essas ações começou a ser socializado esta semana com as coordenações regionais da instituição no Estado. Continuar lendo AM – Comitê Gestor Indígena e coordenações regionais da Funai definem ações – Fortalecimento das cadeias produtivas de pescado e castanha, pelas comunidades indígenas é a prioridade da parceria
RR – Ibama fiscaliza caminhões e madeireiras em Rorainópolis
Equipes da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Roraima estão no Município de Rorainópolis, no sul do Estado, fiscalizando madeireiras e caminhões carregados com a matéria-prima. O município é o polo madeireiro de Roraima. Continuar lendo RR – Ibama fiscaliza caminhões e madeireiras em Rorainópolis
AC – Indígenas fazem acordo na Justiça Federal e devem deixar Funai em 24 horas
O impasse entre os indígenas que ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde o dia 15 chegou ao fim na tarde desta terça-feira (29). Eles aceitaram deixar o local em 24 horas em troca de algumas exigências feitas à equipe de negociação. Negociação aconteceu na sede da Justiça Federal com a participação da juíza Luciana Raquel e representantes do MPF, da Funai, da AGU e dos índios. Continuar lendo AC – Indígenas fazem acordo na Justiça Federal e devem deixar Funai em 24 horas
DF – Ruralistas decidem recorrer ao STF contra MP do Código Florestal
Durante reunião nesta terça-feira (29), parlamentares da bancada ruralista confirmaram a intenção de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 571/12, editada para alterar o novo Código Florestal , aprovado no Congresso no mês passado. Continuar lendo DF – Ruralistas decidem recorrer ao STF contra MP do Código Florestal
DF – Seminário discute ações estratégicas para a Amazônia
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, participou, nessa segunda-feira (28/05), da abertura dos Diálogos Sociais: Rumo à Rio +20. Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o seminário com o tema Amazônia em Pauta tem o objetivo de discutir ações governamentais e da sociedade civil organizada para a região.
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Código Florestal entra em vigor e passa por alteração
O Brasil ganhou ontem seu novo Código Florestal, após três anos de discussões no Congresso. A lei foi promulgada pela presidente Dilma Rousseff, com uma medida provisória anexa que preenche as lacunas deixadas por 12 vetos. E já com promessa de novas alterações.
A primeira delas já foi feita no Diário Oficial da União de hoje (29) para corrigir um erro que incendiou os ambientalistas. No texto da MP publicado ontem, que restaura a essência do código aprovado pelo Senado e posteriormente alterado pela Câmara, há um parágrafo que prevê que áreas de preservação permanente (APPs) em margem de rio possam ser recuperadas com espécies exóticas. Continuar lendo Código Florestal entra em vigor e passa por alteração
AC – Igarapé Santa Rosa será revitalizado via Programa Águas Brasil
O programa Água Brasil, concebido pelo Banco do Brasil e desenvolvido em parceria com Fundação Banco do Brasil, Agência Nacional de Águas e a organização ambientalista WWF-Brasil, realiza na próxima quarta-feira (30), juntamente com o governo do Estado e a prefeitura de Xapuri, o evento de assinatura do Acordo para Ações Conjuntas na microbacia do Igarapé Santa Rosa. Continuar lendo AC – Igarapé Santa Rosa será revitalizado via Programa Águas Brasil
Geração de energia de pequeno porte é tema de audiência na Câmara dos Deputados
A geração de energia de pequeno porte será discutida hoje em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O debate terá como o foco a Resolução Normativa 482/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que define regras para facilitar a instalação de geração distribuída de energia de pequeno porte. Continuar lendo Geração de energia de pequeno porte é tema de audiência na Câmara dos Deputados
Memória do Mundo
A Coordenação de Informação e Documentação do Museu Paraense Emílio Goeldi vai realizar, em 31 de maio, a apresentação do Programa MOW e treinamento para a redação de candidaturas qualificadas ao Registro Nacional. O evento é direcionado para representantes de instituições de gestão do patrimônio documental.
PA – MPF pede suspensão de projeto de níquel da Vale
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão de atividades de mineração de níquel da Vale no Pará sob argumento de que a mineradora falhou em atender a obrigações para mitigar impacto da mina de Onça Puma sobre povos indígenas na região. Continuar lendo PA – MPF pede suspensão de projeto de níquel da Vale
Lo que está en juego en Río+20
Servindi, 28 de mayo, 2012.- El Grupo de articulación internacional de la Cumbre de los Pueblos por Justicia Social y Ambiental reiteró la convocatoria a participar en la Cumbre de los Pueblos que se realizará del 15 al 23 de junio en Río de Janeiro, Brasil.
Señala que el evento será un punto importante en la trayectoria de las luchas globales por la justicia social y ambiental que se construye desde Río-92, donde se han catapultado las luchas por la justicia climática, contra la Organización Mundial de Comercio (OMC) y el Grupo de los 20. Continuar lendo Lo que está en juego en Río+20
AC – Autoridades buscam solução pacífica para movimento de índios
Várias autoridades buscam, nesta segunda-feira (28), resolver o impasse causado pela invasão da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Rio Branco, por cerca de 100 indígenas, desde o último dia 15. No dia 18, a Justiça Federal deu 10 dias de prazo para desocuparem o espaço público, do contrário a Polícia Federal cumprirá uma ordem de despejo para reintegração de posse. Continuar lendo AC – Autoridades buscam solução pacífica para movimento de índios
Rio+20 – Amazônia precisa de mais pesquisadores
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), professor Adalberto Luís Val, apresenta um olhar diferenciado sobre os debates em torno da Amazônia, tema recorrente nas discussões sobre Sustentabilidade.
O Inpa, ao lado do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém do Pará, e do Instituto Leônidas e Maria Deane (Ilmd), do Amazonas, constitui uma rede de órgãos de pesquisa do Governo Federal na região que reúne o maior complexo de biodiversidade de espécies do planeta. Continuar lendo Rio+20 – Amazônia precisa de mais pesquisadores