AC – Indígenas fazem acordo na Justiça Federal e devem deixar Funai em 24 horas

O impasse entre os indígenas que ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde o dia 15 chegou ao fim na tarde desta terça-feira (29). Eles aceitaram deixar o local em 24 horas em troca de algumas exigências feitas à equipe de negociação. Negociação aconteceu na sede da Justiça Federal com a participação da juíza Luciana Raquel e representantes do MPF, da Funai, da AGU e dos índios.

No dia 18 mandado a juíza Luciana Raquel Toletino de Moura, da 3ª Vara da Justiça Federal no Acre, expediu mandado de reintegração de posse, a ser cumprido pela Polícia Federal dentro do prazo de 10 dias. O mandado deveria ser cumprido nesta terça-feira (29) e os índios prometiam resistir.

Pela manhã, dezenas de índios saíram da sede da Funai e foram caminhando até a sede da Justiça Federal. Lá, seus líderes se reuniram com a juíza Luciana Raquel e representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Funai e da Advocacia Geral da União (AGU). A reunião durou mais de quatro horas.

O cacique José Carmelio Nimawá afirma que os índios deixarão a sede da Funai e buscarão outro lugar pra ficar até ver cumpridas as promessas feitas no acordo desta terça-feira. Entre os acordos firmados, ficou o comprometimento da Funai em entregar, no prazo de 45 dias, um levantamento das terras já demarcadas, as que estão em processo de demarcação  e as que ainda serão demarcadas como indígenas.

Outro acordo feito, que o cacique Ninawá considera importante, é a ação conjunta da Funai e da Advocacia Geral da União (AGU) de entrar com um processo proibitório das terras indígenas por parte de madeireiros. “Só ter a garantia que vão tirar esses madeireiros de nossa terra e evitar conflitos já é um grande avanço”, disse o cacique.

O último acordo conseguido pelos indígenas é a instalação da câmera de conciliação que mediará os conflitos indígenas juntos a outros órgãos.

FONTE : Agência Contilnet

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