Órgão ministerial entrou com pedido na JF para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da TI Waimiri-Atroari
MPF entende que retirada das correntes da BR-174, em Roraima, subtrai competência da Justiça (MPF RR)
Tag: Waimiri-Atroari
Roraima – Ação irresponsável de Jeferson pode respingar no Estado
Retirada da corrente da BR-174 pode trazer consequências para o Estado.
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Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve sair em abril.
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Funai – Energia para Roraima
Gestão de Marcelo Xavier deslancha tratativas sobre Linhão de Roraima.
Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas
Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
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Governo prossegue no cumprimento do protocolo de consulta Waimiri Atroari
A fim de garantir o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define a consulta prévia aos povos indígenas sobre os assuntos que lhes dizem respeito, o presidente Marcelo Xavier esteve, no último dia 15, junto às comunidades Waimiri Atroari para tratar sobre o Linhão de Roraima, considerando os aspectos definidos pelo protocolo de consulta daquele povo.
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MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos
Estudo do componente indígena no projeto básico não foi traduzido por completo pelo governo, o que inviabiliza o conhecimento pelos indígenas; órgão recomendou a não emissão de licença de instalação antes do início do procedimento de consulta prévia e pediu esclarecimentos técnicos
Governo Federal age nos bastidores para liberar obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista
Desde janeiro de 2019, o fantasma do desenvolvimentismo voltou a assombrar a Amazônia brasileira. Sob a presidência de Jair Bolsonaro, grandes projetos de infraestrutura retomaram força, envernizados por uma perspectiva similar à da ditadura militar no país, entre 1964 e 1985. O caso de uma linha de transmissão de energia elétrica entre duas capitais regionais, Boa Vista e Manaus, ilustra a pressão do governo para “abrir” a Amazônia – independentemente de qualquer oposição, mesmo que interna à própria gestão federal. A reportagem da Mongabay teve acesso a documentos que revelam embates na negociação por trás dessa iniciativa.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI
Em relação à matéria publicada na edição de 23 de setembro último, a Funai, Fundação Nacional do Índio, esclarece que:
O Linhão Manaus-Boa Vista não foi rejeitado pela Funai. O empreendimento não foi e não está sendo avaliado pelo órgão, uma vez que não é esta a sua atribuição.
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MPF: governo federal e Funai se comprometem a cumprir protocolo de consulta dos waimiri atroari em obra do Linhão
Representantes da Funai e de ministérios envolvidos no projeto receberam protocolo de consulta das mãos de principal líder da etnia em reunião realizada no último dia 11 de setembro, com participação do MPF
Presidente Marcelo Xavier estreita relações com os Waimiri Atroari em visita a terra indígena
Na última quarta-feira (11), o Presidente da Funai, Marcelo Xavier, junto com seu corpo técnico e representantes da Casa Civil, dos Ministério de Minas e Energia e Ministério da Justiça, realizou uma visita à Terra Indígena (TI) Waimiri Atroari, localizada na divisa entre os estados do Amazonas e Roraima.
Fórum Internacional do Meio Ambiente será realizado na UFRR
Pautada no Tema Geral “Línguas, Ritos e Protagonismos nos Territórios Indígenas”, A Conferência da Terra – Fórum Internacional do Meio Ambiente será celebrada em Boa Vista, no período de 18 a 20 de setembro de 2019.
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Fórum Internacional do Meio Ambiente: prazo para submissão de trabalhos encerra dia 31
Pautada no Tema Geral “Línguas, Ritos e Protagonismos nos Territórios Indígenas”, A Conferência da Terra – Fórum Internacional do Meio Ambiente será celebrada em Boa Vista, no período de 18 a 20 de setembro de 2019 na Universidade Federal de Roraima (UFRR). O prazo para submissão de trabalhos encerra dia 31 de julho.
Roraima – Waimiri Atroari receberão indenização por linhão
Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.
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Linhão de Tucuruí: sem conclusão, TRF1 fará novo julgamento para construção da obra
Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em dois a um contra a nulidade do leilão do empreendimento.
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