NOTA DE ESCLARECIMENTO – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI

Em relação à matéria publicada na edição de 23 de setembro último, a Funai, Fundação Nacional do Índio, esclarece que:

O Linhão Manaus-Boa Vista não foi rejeitado pela Funai. O empreendimento não foi e não está sendo avaliado pelo órgão, uma vez que não é esta a sua atribuição.

O ofício contendo a manifestação da Funai ao Ibama ao qual a reportagem afirma ter tido acesso não corresponde exatamente ao dito no texto, tendo em vista que ele, em nenhum momento, revela “rejeição em análise técnica”, como propagado em manchete.

O documento foi disponibilizado ao jornalista André Borges, responsável pela reportagem, no dia 17 de setembro de 2019, às 14:13, e, no entanto, o mesmo usou como referência para sua matéria o documento anterior, datado de 23 de agosto de 2019.

Se valendo do já conhecido artificio, que é de malicioso ataque ao presidente Jair Bolsonaro, a reportagem causa pânico à população de Roraima que, há anos, aguarda a construção dessa obra.

O processo de licenciamento ambiental do Linhão Manaus-Boa Vista está em curso e transcorre normalmente, sendo que, recentemente, a empresa Transnorte Energia (TNE), responsável técnica pela execução da obra, apresentou documento obrigatório dentro do processo de licenciamento, correspondente ao Componente Indígena do Projeto Básico Ambiental (PBA-CI).

Diante de infundada reportagem, a Funai se encontra no dever de tranquilizar o povo de Roraima ao garantir que o PBA-CI possui um conjunto de programas que poderão ser implementados futuramente em favor do povo Waimiri Atroari, passível tão somente de aprovação por parte deles.

O PBA-CI foi exaustivamente estudado pela Funai, que expediu oficio ao Ibama de n° 05/2019, datado de 17 de setembro de 2019 e assinado às 8h44 por Giovani Souza Filho, Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, quando assegura que todos os 23 programas estão APTOS a serem apresentados aos indígenas Waimiri Atroari. Vale ressaltar que o ofício aponta para a necessidade de ajustes pontuais a serem realizados até a data de apresentação oficial dos programas, data essa a ser estabelecida pelos próprios indígenas.

E como a intenção da reportagem era de tão somente atacar a política de governo do presidente Jair Bolsonaro, as informações contidas no citado oficio encaminhado ao Ibama foram totalmente rejeitadas por este veículo de comunicação.

Ainda assim, vale lembrar que as ponderações contidas no oficio não se tratam de parecer definitivo, o que apenas ocorrerá quando da apresentação do PBA-CI aos indígenas, ocasião em que o presidente da Funai se manifestará junto ao IBAMA, órgão licenciador.

Certos de que tal esclarecimento será divulgado, agradecemos.

Assessoria de Comunicação da Presidência da Funai

 

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