MPF pede condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra indígenas

Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari

Bolsonaro diz que governo vencerá obstáculo indígena para concluir linhão de energia em Roraima

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira a apoiadores que o governo brevemente vai vencer os obstáculos para fazer o linhão de transmissão de energia que conectará Roraima ao sistema elétrico interligado do país, mas disse que uma comunidade indígena local é um problema para a obra.

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A Terceira Margem – Parte I

Amigos e amigas, muito especiais, volta e meia, me perguntam curiosos à respeito da tal “Terceira Margem” que menciono sistematicamente em meus apontamentos.

Minha querida “irmãzinha” Quelen Cassini Guedes, ex-aluna do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA) e colega de meu filho caçula João Paulo, hoje professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), ao final de uma palestra on-line para o Curso de Relações Internacionais, indagou-me, também, a respeito. A explicação que dei, na oportunidade, foi curta, o tempo era escasso e não me permitia maiores divagações.

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Nota de esclarecimento – “Medo da covid faz índios barrarem acesso a linhão”

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 6 de agosto de 2020, em reportagem intitulada “Medo da covid faz índios barrarem acesso a linhão”.

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Funai pressionou indígenas Waimiri-Atroari a liberarem acesso para acelerar licença do Linhão de Tucuruí

De acordo com documento obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, líder dos indígenas em Roraima negou entrada para evitar contaminação pelo coronavírus.

Licenciamento para início das obras de linhão tinha previsão para ser finalizado em abril – Foto: divulgação
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Justiça Federal suspende decisão judicial contra a União e a Funai no caso Waimiri-Atroari

Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências integracionistas e discriminatórias aos povos indígenas na fala presidencial.

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MPF apresenta carta de resposta do povo indígena Waimiri Atroari para publicação nos sites do governo federal

Publicação de direito de resposta foi garantida pela Justiça Federal após discursos discriminatórios proferidos por autoridades públicas em perfis do governo brasileiro

Coronavírus: índios limitam acesso a reservas em Roraima

Temendo o avanço do novo coronavírus, índios de Roraima estão interrompendo o acesso de veículos e de não índios a seus territórios. Segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), ao menos 25 comunidades já bloquearam o tráfego e proibiram a aproximação de pessoas de fora. Como parte das vias interditadas leva a outros agrupamentos, o número de aldeias tentando se isolar pode ser maior que o contabilizado pela entidade, que afirma atuar em 241 comunidades indígenas de Roraima.

Foto: Wilson Dias / arquivo Agência Brasil
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MPF: Justiça garante direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari por discursos discriminatórios do governo brasileiro

Decisão determina publicação de carta do povo indígena nos sites do Planalto e dos ministérios em 30 dias, dentre outras medidas, em razão dos discursos considerados em desacordo com a Constituição

Indígenas Waimiri-Atroari em ambiente externo durante durante ritual típico
Foto: Ascom MPF/AM

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MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias

Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição

Indígena: MPF manifesta preocupação com banalização de atos de ataque às instituições democráticas e ao Estado de direito

Em nota pública, Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais alerta para o risco de incitação a práticas racistas e violência contra minorias

MPF entende que retirada das correntes da BR-174 subtrai competência da Justiça (MPF AM)

Órgão entrou com pedido na Justiça para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da terra indígena Waimiri-Atroari