Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em dois a um contra a nulidade do leilão do empreendimento.
Todos os três desembargadores, no entanto, decidiram que o povo Waimiri-Atroari, dono das terras por onde passará o linhão, deve ser consultado antes do início das obras.
Mas, em caso de decisão sem unanimidade na turma, a lei brasileira exige que sejam chamados mais dois desembargadores para que o julgamento seja concluído. Por isso, o resultado ainda pode mudar.
Até o momento, não foi definida uma data para a conclusão da análise do caso.
O Linhão de Tucuruí é um projeto antigo para ligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional, que distribui energia ao restante do país.
Por enquanto, o estado é abastecido de energia da Venezuela ou de termelétricas brasileiras. A questão é que o linhão tem que passar pelas terras dos Waimiri-Atroari.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a nulidade do leilão, feito para construir a linha de transmissão, por entender que os indígenas não foram consultados previamente.
Segundo o procurador federal Felício Pontes Junior, o MPF quer ainda mais garantias para que os indígenas sejam consultados.
O governo, por outro lado, argumenta que a obra é discutida com os indígenas desde 2011, como explica o representante da Advocacia-Geral da União, a AGU, Raphael Ramos, procurador-regional da União da 1a Região.
Além disso, o Conselho de Defesa Nacional considerou a obra como estratégica para o país.
Já os indígenas informaram ao governo que estão dispostos ao diálogo, com a condição de que seja respeitado o direito de consulta prévia.
Sumaia Villela – FONTE: EBC – RADIOAGÊNCIA NACIONAL