Secretários de estado da Amazônia Legal debatem mudanças no Código Florestal

A possibilidade de aumentar o desmatamento em municípios onde existem Unidades de Conservação e Reserva Legal trazida pelo polêmico texto do novo Código Florestal brasileiro é uma preocupação apontada pela secretária Nádia Ferreira, titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS).

Secretária Nádia Ferreira alerta para ampliação da área que ficará vulnerável

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Sobre os Xavante de Marãiwatsede

Por Prof. Estevão Rafael Fernandes*

É uma honra para mim dizer que conheço os Xavante de Marãiwatsede. Sua história e trajetória, ao longo das últimas décadas é uma pequena mostra de seu caráter e, mais que isso, de como um Estado passa por cima de suas leis em nome do interesse econômico de alguns, e de modelos muito suspeitos de “desenvolvimento econômico”…

Em agosto de 1966, cerca de duzentos e cinqüenta índios Xavante foram deslocados por meio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) da região de Marãiwatsede para a Missão Salesiana na aldeia Xavante de São Marcos, 400 km ao sul. Cerca de duas semanas depois, quase cem deles morrem de sarampo. Em agosto de 2004, trinta e oito anos depois, duzentos e oitenta índios Xavante, remanescentes do grupo deslocado pela FAB, retornam à Marãiwatsede. O que se sabe sobre esse grupo específico, na etnologia sobre os Xavante, é relativamente pouco. Lopes da Silva aponta que por volta dos anos 1920, os Xavante fundam, na região da Serra do Roncador, a aldeia deIsorepré (“Pedra Vermelha”), de onde virão a partir em diferentes direções e em vários momentos, facções diversas que fundarão novas aldeias. Uma dessas aldeias é Marãiwatsede, na região do rio Suiá-Missu, cerca de 100 kmao norte.

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Brasil pode ganhar nova instituição para cuidar dos povos indígenas

O país poderá ganhar uma nova instituição para cuidar dos índios. A mudança está em um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado fEDERAL nesta quinta-feira.

Clique e ouça o áudio da matéria pelo repórter Sérgio Vieira:  Secretaria Nacional de Políticas Indígenas 

Troca de terra indígena proposta por MT é inconstitucional, aponta Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse nesta quarta-feira (29) que “não há interesse nem constitucionalidade” na troca da Terra Indígena (TI) Marãiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia, em Mato Grosso, como vem propondo o governo daquele estado.

O Diário Oficial de Mato Grosso desta segunda-feira (27) traz uma lei que autoriza o governo do estado a fazer uma “permuta” com a Funai, trocando a TI Maraiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia. A troca, segundo diz o texto da lei, tem “como objetivo a inserção da Nação Indígena Marawaitsede no Parque Estadual do Araguaia e a regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”.

Mato Grosso publica lei permitindo troca de terra indígena devastada

O Diário Oficial de Mato Grosso desta segunda-feira (27) traz uma lei que autoriza o governo do estado a fazer uma “permuta” com a Funai, trocando a Terra Indígena Maraiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia. A troca, segundo diz o texto da lei, tem “como objetivo a inserção da Nação Indígena Maraiwatsede no Parque Estadual do Araguaia e a regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”.

Xavante de Marãiwatsédé

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Comissão do Senado autoriza Cotingo

Uma velha discussão pode resultar em novos conflitos envolvendo as comunidades indígenas da região da Raposa Serra do Sol. A construção da hidrelétrica de Cotingo se arrasta há três décadas e já motivou desavenças entre índios e não índios, uso das forças militares e até litígio no âmbito da Justiça.

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Recriação do monstro

Por Jessé Souza *

Quando a disputa histórica sobre a Raposa Serra do Sol estava chegando ao fim, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), chamei a atenção para um fato: enterrado o argumento de internacionalização da Amazônia e o fim de Roraima, os políticos teriam que trabalhar ou inventar um novo monstro para desviar a atenção da opinião.

Todos sabem que a questão Raposa Serra do Sol serviu como cortina de ferro para encobrir a corrupção, a falta de vontade e de projetos políticos para desenvolver Roraima, além de servir como única “plataforma política” de candidatos que nunca fizeram nada por Roraima. Além de que o pânico com a paranoia da internacionalização caía muito bem para anestesiar a opinião pública. Leia mais »

Povo Baniwa e Coripaco comemora dez anos de escola própria

Pioneira no ensino escolar indígena diferenciado, a Escola Indígena Baniwa e Coripaco tem muito a festejar.  Fundada no ano 2000, tornou-se referência quando o assunto é educação diferenciada.  Localizada no Rio Içana, noroeste amazônico, a escola completou dez anos e as comemorações vão acontecer entre 25 e 27 de maio próximos.  Quem conta essa história e convida todos a participar da festa é André Baniwa, um dos principais idealizadores e coordenador de implantação do projeto que resultou na escola.  Liderança da etnia Baniwa é atualmente vice–prefeito do município de São Gabriel da Cachoeira.

Alunos da EIBC Pamaáli

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Seis terras indígenas serão homologadas nos próximos dias pela presidenta Dilma, diz Gilberto Carvalho

Brasília – A presidenta da República, Dilma Rousseff, vai assinar nos próximos dias a homologação de seis terras indígenas. A informação foi passada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a uma comissão de índios que foi recebida hoje (5), no Palácio do Planalto, por cinco ministros do governo.

Ministro Gilberto Carvalho

Serão homologadas as terras indígenas de Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, além de Tabocao, no Tocantins; Cacique Fontoura, em Mato Grosso, e Xipaia, no Pará. Leia mais »

Presidenta da República deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas

A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início amanhã (2) em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.

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Crônica de um conflito – Crise na reserva indígena de Roraima era previsível

A crônica resumida que apresento a seguir e algumas das ponderações que seguem são fruto de meu envolvimento contínuo como cientista e técnico há 28 anos nos problemas ambientais e sociais do estado de Roraima e dos muitos trabalhos que realizei na área indígena Raposa Serra do Sol. Entre 2003 e 2004, com outros quatro peritos nomeados pela Justiça Federal para elaborar um laudo sobre diversos quesitos concernentes à iminente demarcação do TI, em forma contínua ou descontínua, procuramos responder às mesmas enfocando diversos aspectos referentes aos dois cenários possíveis de demarcação, chegando mesmo a propor desenhos alternativos de demarcação.

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Mais duas TIs são declaradas de posse permanente dos povos indígenas

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou em 23 de fevereiro, duas portarias, declarando as terras indígenas (TI) Rio Negro-Ocaia, em Rondônia, e Lagoa Encantada, no Ceará, como de posse permanente dos povos indígenas Pakaanova e Jenipapo-Kanindé, respectivamente. As TIs passarão agora pelo processo de demarcação física, para posterior homologação pela Presidência da República.
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Tribo de índios isolados da Amazônia: filmagem do primeiro contato

Pela primeira vez, extraordinária filmagem aérea de uma das últimas tribos indígenas isoladas do mundo é liberada.

A narração é em inglês, mas há uma participação em português do ambientalista brasileiro José Meireles.

 

Uncontacted Amazon Tribe: First ever aerial footage from Survival International on Vimeo.

Fonte: Uncontactedtribes.org

NOTA DA ECOAMAZÔNIA – Alguns internautas nos questionaram sobre a qualidade de reprodução do vídeo. Informamos que o mesmo vídeo, atualmente, está disponível no seguinte endereço:  

http://www.youtube.com/watch?v=sLErPqqCC54   

 

‘Prêmio Nobel Alternativo’ 2010 para o bispo Dom Erwin Kräutler

Dom Erwin Kräutler é opositor ferrenho da usina de Belo Monte.

 

Ele ajudou a incluir os direitos indígenas na Constituição de 1988. A fundação Right Livelihood Award reconheceu nesta quinta-feira (30), com o chamado ‘Prêmio Nobel Alternativo’ 2010, os esforços do bispo brasileiro Erwin Kräutler em prol das tribos indígenas e da preservação da Amazônia.

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