MPF denuncia envolvidos em desvio de recursos públicos, corrupção e fraudes em licitações no âmbito do Dsei Kayapó-MT

Empresa foi contratada irregularmente para distribuir refeições nas Casais de Colíder, Juara e Peixoto de Azevedo

 

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Sinop (MT), denunciou na última quarta-feira (8) oito pessoas por corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e fraude em licitações. O esquema se deu no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó (Dsei Kayapó), responsável pela distribuição de refeições nas Casas de Saúde Indígenas (Casais) de Colíder, Juara e Peixoto de Azevedo. Os denunciados são Arilson Leandro dos Santos, Antônio Sérgio Iori, Eronides Alves da Conceição, Ivair Antônio Peratelli, Laurentino Dias de Moura, Matudjo Metuktire, Puiu Txukahamae e Rodrigo Meira Ribeiro.

Conforme a denúncia, o esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e pagamento de propinas teve início em 2012, quando a empresa Amazon Restaurante e Mini Mercado, de propriedade de Arilson Leandro, venceu de forma irregular a licitação promovida pelo Dsei Kayapó. Após o fim do contrato, o Dsei Kayapó realizou nova licitação fraudulenta em 2018, que favoreceu novamente Arilson Leandro, dessa vez por meio da empresa Monte Cristo. Para vencer os certames e garantir a perpetuidade do esquema criminoso de desvio de recursos públicos Arilson Leandro pagava regularmente propina para servidores públicos vinculados ao Dsei Kayapó.

De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), há evidências de que os quantitativos dos serviços registrados por cozinheiros e por servidores das Casais eram posteriormente adulterados por meio da elaboração de controles fictícios elaborados por servidores da unidade, com superfaturamento médio de até 72,4%. Esse superfaturamento garantia o enriquecimento indevido de Arilson Leandro e o pagamento de propina para servidores do Dsei Kayapó.

Além do pedido de condenação pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e fraude em licitações, o MPF requereu a reparação do dano causado pelos crimes, no valor total de R$ 4.584.909,00.

Íntegra da denúncia

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