MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
NOTA SOBRE PREDAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E O PL191/2020
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Tag: mineração
Mineração em Terras Indígenas: A Necessidade de Romper o Ciclo de Dependência Externa Criado Pela Agenda Ambientalista-Indigenista
O Projeto de Lei 191/2020 pode vir a constituir-se num marco no sentido de rompimento do ciclo vicioso criado pela agenda ambientalista-indigenista imposta ao País, cujo avanço nas últimas décadas prejudicou o Brasil na busca de seu real crescimento econômico e reafirmação de sua soberania nacional.
Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para que o Projeto de Lei 191/20, que trata de mineração em terras indígenas, tramite em regime de urgência. O requerimento foi aprovado por 279 votos a 190. 
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Após Ato pela Terra, Pacheco promete cautela do Congresso na análise de propostas ambientais polêmicas
Deputados esperam que movimento tenha reflexos na Câmara e impeça a votação do projeto sobre a exploração mineral em terras indígenas
Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas; texto será analisado por grupo de trabalho
Líder do governo defende a regulamentação do assunto; deputados de oposição criticam a proposta
MPF vê falácia em liberação de garimpo em terra indígena e diz que vai contestar projeto
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) aponta “vício insanável”, “falácia” e “patrocínio de conflito de interesses” no projeto de lei que libera mineração em terras indígenas e prevê contestação da lei, em caso de aprovação pelo Congresso, nas mais de dez ações movidas na Justiça Federal contra exploração de garimpo em territórios demarcados na Amazônia.
PL 191/2020: MPF reitera manifestação contrária à proposta que regulamenta mineração em terras indígenas
Câmara de Populações Indígenas do MPF destaca que ameaças externas não autorizam redução do sistema de proteção dos direitos humanos
PRF apreende 110 toneladas de minério, em Marabá/PA
Durante fiscalização no km 119 da BR-230, no município de Marabá, no último domingo (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 02 (dois) caminhões carregados com aproximadamente 100 (cem) toneladas de minério, do tipo Manganês.
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No Tapajós, garimpo ilegal destrói sítios arqueológicos que jamais serão conhecidos
O mito do “vazio demográfico” na Amazônia e da “floresta virgem” vem sendo derrubado sistematicamente por uma série de estudos científicos que mostram que a região foi ocupada por milhões de pessoas no passado.
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PF apreende ouro e dinheiro em espécie vindos de garimpos ilegais no Amazonas
Na ação, uma pessoa foi presa em flagrante.
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ANM coloca em risco área protegida e MPF pede à Justiça proibição de novos garimpos em Santarém, no Pará
A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu parecer favorável a uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em área protegida da Floresta Estadual do Trombetas, vizinha à Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A concessão ameaça a preservação de uma trecho onde é proibida a exploração de recursos naturais e também a segurança do povo indígena de recente contato que vive na região. Por causa desse parecer, o Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (23), um pedido à Justiça Federal para que sejam suspensas todas as novas PLGs na região de Santarém e municípios vizinhos.
‘Demos mais de 500 licenças e nunca fomos fiscalizar’, diz prefeito de Itaituba(PA), campeã em autorizações de garimpo de ouro no Brasil
A 1.300 quilômetros de Belém e 1.100 da antiga Serra Pelada, Itaituba (PA) é o centro da nova corrida do ouro que está em curso no Brasil. Apelidado de “Cidade Pepita”, o município traz no hino a atividade mais lucrativa da região – “os garimpos, as praias, a fonte” -, tem como monumento uma estátua gigante (de três metros de altura) de um garimpeiro peneirando cascalho e um comércio praticamente todo voltado à economia garimpeira, com proliferação de lojas de compra e venda de ouro e de retroescavadeiras e tratores, além de um dos aeroportos mais movimentados do Pará.
MPF dá parecer favorável para acordo entre indígenas Xikrin e a Vale para compensação de impactos da mineração
Lideranças indígenas das comunidades Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, foram recebidas na sede do Ministério Público Federal (MPF) localizada em Redenção para tratar de um acordo assinado com a Vale que trata de indenizações por impactos socioambientais de cinco projetos de mineração da empresa que ficam no entorno da terra indígena. Eles pediram que o MPF desse parecer favorável ao acordo e foram atendidos.
Laudo da PF aponta garimpo e desmatamento como causas da poluição do rio Tapajós
De acordo com a perícia, a pluma de sedimentos tem origem no Mato Grosso, como consequência do desmatamento, e se agrava ao chegar no Pará, nas áreas de garimpo
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PF intensifica fiscalização para combater extração ilegal de ouro no Rio Roosevelt em Rondônia
Com apoio do IBAMA e PM/RO, Operação destruiu 12 dragas que estavam em atividade no Rio Roosevelt.
