A Câmara analisa o Projeto de Lei 2974/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza. A proposta acrescenta dispositivo à Lei 9985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Consulta pública sobre unidade de conservação pode ser regulamentada
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MMA – Ação conjunta na Amazônia
MMA reúne governos para desenvolver trabalho coordenado em toda a região. Objetivo é reduzir, ainda mais, os índices de desmatamento. Ações de combate à degradação da região amazônica fizeram parte de debate promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Nesta segunda-feira (30/07), representantes dos governos federal e estaduais discutem iniciativas no workshop Estratégias Conjuntas para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Realizado no auditório Parlamundi, em Brasília, o evento visa a promover a troca de experiências e ouvir os representantes das administrações estaduais. Continuar lendo MMA – Ação conjunta na Amazônia
O Estado do Amapá tem apenas 2% de área desmatada
O Amapá apresenta nessa segunda-feira (30) à ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o seu Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento (PPCDAP). A iniciativa faz parte de uma reunião com todos os secretários de meio ambiente da Amazônia, como parte do da construção do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia (PPCDAM). Continuar lendo O Estado do Amapá tem apenas 2% de área desmatada
SBPC – Uma leitura de antropólogos e sociólogos sobre o futuro da Amazônia
O enfraquecimento de agências multilaterais de cooperação internacional começa a ameaçar as políticas para conservação da Amazônia Legal. A afirmativa é do presidente do Programa Nova Cartografia Social, Alfredo Wagner de Almeida, que ministrou conferência ontem (26) na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. Continuar lendo SBPC – Uma leitura de antropólogos e sociólogos sobre o futuro da Amazônia
AC – Índios se dizem abandonados
O Acre possui 34 terras indígenas, sendo que 21 estão em processo de demarcação desde 1999. Entre as terras indígenas em processo de demarcação estão as terras vizinhas do Guajará e do Guanabara. Ambas foram destinadas, em um termo assinado pelo governo estadual, ao manejo florestal, segundo o líder indígena Ninawa Huni kui, presidente da Fephac (Federação do Povo Huni kui do Acre). “Não se pode mexer em terra indígena que está em processo de demarcação”, explica Ninawa. “Essa insegurança jurídica é muito ruim para os índios, que sofrem com invasões, compras de terras e ameaças de morte”, completa. Continuar lendo AC – Índios se dizem abandonados
AC – O mito da ‘economia verde’ da Amazônia
O estado do Acre foi garoto-propaganda do governo federal na Rio+20. Usado como exemplo de experiência em desenvolvimento sustentável numa das áreas mais delicadas da Amazônia, o conceito de “economia verde” implantado na terra de Chico Mendes e Marina Silva virou vedete para estrangeiro ver e é hoje um dos principais trunfos políticos da família Viana, no poder local desde o fim dos anos 1990. Continuar lendo AC – O mito da ‘economia verde’ da Amazônia
Peru – Nasa capta devastação na Amazônia peruana causada por ‘corrida do ouro’
A agência especial americana, a Nasa, divulgou nesta semana imagem obtida pelo satélite Landsat 5 que mostra o avanço do desmatamento da Amazônia no Peru causado pela mineração de ouro.
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MMA regula exportação de veneno de cobras
Durante dois dias (25 e 26 de julho), o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão deliberativo e normativo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), analisou inúmeros processos que tratam de acesso ao patrimônio genético brasileiro para fins comerciais. Um dos assuntos tratados chamou a atenção dos participantes durante esta última reunião do CGEN (a 94º) e diz respeito à regulação da exportação de veneno de cobra. Continuar lendo MMA regula exportação de veneno de cobras
Ulianópolis/PA – Fora da lista do desmatamento
O município paraense de Ulianópolis, localizado a 400 km de Belém, é o quinto município brasileiro a sair da lista do desmatamento na Amazônia. O anúncio será feito nesta quinta-feira (26/07), no Centro de Convenções de Ulianópolis, às 8h30, por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e prefeitura local. A relação, criada em 2008 pelo MMA, detalhava, à época, os 48 municípios com maiores índices de desmatamento no país. Continuar lendo Ulianópolis/PA – Fora da lista do desmatamento
TERRA YANOMAMI – Hutukara diz que pilotos voltaram a atuar
Apesar de a Justiça ter determinado a suspensão da autorização para pilotar aviões de oito profissionais apontados por suposto envolvimento na organização que financiava o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, desarticulada durante a operação Xawara, a Hutukara Associação Yanomami denunciou que esses pilotos voltaram operar na área indígena. Continuar lendo TERRA YANOMAMI – Hutukara diz que pilotos voltaram a atuar
Região do Tapajós escolhida para receber hidrelétricas tem poucas aldeias indígenas
Uma das razões que levaram o governo a apostar suas fichas na viabilidade das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá seria o fato desses projetos estarem desenhados para ocupar uma região livre de terras indígenas. Com apoio local da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Itaituba, o Valor navegou pelo rio Tapajós, principalmente na área prevista para ficar entre os dois eixos das hidrelétricas. Ali está a aldeia Sawre Muybu, onde vivem 24 famílias que somam aproximadamente 110 índios da etnia munduruku. Continuar lendo Região do Tapajós escolhida para receber hidrelétricas tem poucas aldeias indígenas
Nature – Falha na proteção às florestas tropicais
Segundo relatório publicado na Nature, quase a metade das 60 reservas estudadas sofreu um declínio na diversidade da flora e da fauna nos últimos 30 anos. As ações predatórias ao redor desses espaços são a principal razão do problema. Continuar lendo Nature – Falha na proteção às florestas tropicais
PA – Índios Kayapós do oeste afirmam que não foram consultados sobre Belo Monte
Em ofício enviado para a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Marta do Amaral, índios Kayapós que vivem na margem oeste do rio Xingu, afirmam que não foram consultados sobre as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, conforme consta no plano de comunicação do licenciamento ambiental. Continuar lendo PA – Índios Kayapós do oeste afirmam que não foram consultados sobre Belo Monte
PA – Garimpo invade áreas de preservação
Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta. Continuar lendo PA – Garimpo invade áreas de preservação
Senadores buscam acordo sobre Medida Provisória do Código Florestal
Não será tarefa fácil, mas os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) consideram possível a construção de acordo em torno da medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012) ainda na comissão mista que analisa a matéria. Um texto de consenso, acreditam eles, poderia ser aprovado sem alterações nos plenários da Câmara e do Senado. Continuar lendo Senadores buscam acordo sobre Medida Provisória do Código Florestal