Desde o dia 30 de julho estão paralisadas as obras de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no Norte do país. Trata-se de um projeto de logística da Vale avaliado em cerca de R$ 2 bilhões, que integra o megaprojeto de minério de ferro de Serra Sul. Em nota, a Vale informa que a suspensão se deu por liminar dada pelo juiz da 8ª Vara Federal de São Luís, Ricardo Felipe R. Macieira. “A Vale está cumprindo ordem judicial, mas vai recorrer da decisão”, diz a nota. Continuar lendo MA – Juiz paralisa expansão de obra da Vale
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AP – MPF processa Vivo S/A por danos na Reserva Extrativista do Rio Cajari
A empresa instalou antena sem autorização dos órgãos ambientais. Se condenada, pode pagar indenização de até R$ 4,4 milhões, Continuar lendo AP – MPF processa Vivo S/A por danos na Reserva Extrativista do Rio Cajari
Comissão votará destaques da Medida Provisória que altera o Código Florestal
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), deverá iniciar nesta terça-feira (7) a votação dos destaques ao texto do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Ao todo, foram apresentados 343 destaques. Continuar lendo Comissão votará destaques da Medida Provisória que altera o Código Florestal
MT – Prevfogo combate incêndios florestais em Terras Indígenas
Equipes do Prevfogo da brigada sediada em Confresa/MT iniciaram ontem (02) ajuda no combate ao incêndio florestal na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso, onde posseiros e invasores provocaram um grande incêndio florestal. Entretanto, a situação mais crítica é na Terra Indígena Maraiwatsede (Água Boa/MT). Lá, o incêndio já atinge 16 mil hectares. Continuar lendo MT – Prevfogo combate incêndios florestais em Terras Indígenas
PA – Ibama embargou um desmatamento a cada dois dias na região de Novo Progresso
Nos últimos 60 dias da operação Soberania, entre primeiro de junho e 31 de julho, o Ibama interrompeu cerca de 30 desmatamentos ilegais e aplicou R$8,7 milhões em multas na região de influência de Novo Progresso, que inclui Trairão, o sul de Itaituba e dois distritos de Altamira, Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, no oeste do Pará. Média de um desmatamento autuado a cada dois dias. No período, o instituto embargou cerca de 2 mil hectares de áreas desflorestadas irregularmente e apreendeu três mil metros cúbicos de madeira (cerca de 150 caminhões cheios). Continuar lendo PA – Ibama embargou um desmatamento a cada dois dias na região de Novo Progresso
PA – Moradores da área de Belo Monte ficam sem indenização
A agricultora Maria das Graças Militão, 40, lucrava até R$ 8.000 por semana com a produção de cacau de sua fazenda, onde estão hoje as obras da futura terceira maior hidrelétrica do mundo: Belo Monte, em Vitória do Xingu (a 945 km de Belém). Expulsa de sua casa em fevereiro por uma decisão judicial de desapropriação obtida pela Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, a agricultora não recebeu dinheiro nem outra casa. “Entraram com os tratores e derrubaram nossa horta”, diz. Continuar lendo PA – Moradores da área de Belo Monte ficam sem indenização
RO – Evolução do desmatamento
A Agência Espacial Europeia divulgou nesta sexta-feira uma animação que mostra a evolução do desmatamento no Estado de Rondônia, de 1986 a 2010. Uma das regiões mais afetadas pelo desmatamento no país, Rondônia já teve mais da metade de sua cobertura florestal destruída.
MA – Indústria de gusa apoia desmatamento zero
Indústria de ferro gusa do Maranhão assinou, nesta quinta-feira, um compromisso público pelo desmatamento zero em sua cadeia de produção. A medida veio dois meses depois que o Greenpeace lançou o relatório “Carvoaria Amazônia”, denunciando uma série de irregularidades ambientais e sociais no setor. Na ocasião, ativistas passaram 11 dias em São Luís bloqueando um navio que seria carregado com ferro gusa, a matéria-prima do aço. Continuar lendo MA – Indústria de gusa apoia desmatamento zero
AM – O exemplo que vem do Norte
O governo do Amazonas, no início de 2011, tomou uma decisão que deu resultado: propôs parceria à Associação Amazonense de Municípios e ofereceu recursos para elaboração dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos. Dos R$ 2,8 milhões investidos, R$ 1 milhão são oriundos do Estado e os R$ 1,8 milhão restantes rateados entre todas as 61 cidades do interior. Destas, 55 já concluíram seus planos que agora precisam ser aprovados pelas respectivas às Câmaras Municipais. Continuar lendo AM – O exemplo que vem do Norte
Recurso do Fundo Amazônia será utilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente, terá R$ 65 milhões do Fundo Amazônia para realizar o Inventário Florestal Nacional (IFN) – iniciativa para levantar a quantidade e a qualidade das florestas – no bioma Amazônia. O projeto foi aprovado esta semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Continuar lendo Recurso do Fundo Amazônia será utilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro
Fiscalização flagra trabalho infantil em madeireiras de Rondônia e Amazonas
A ‘Operação Tamanduá’, iniciada em 31 de julho e que visa combater os crimes ambientais em Vista Alegre do Abunã, RO, Nova Califórnia, RO, e na região sul de Lábrea, Amazonas, resultou na prisão de uma pessoa, além da apreensão de diversos materiais irregulares e aves, durante uma fiscalização em três madeireiras da região. O Ministério Público do Trabalho flagrou trabalho infantil, trabalhadores bolivianos ilegais e mais de 300 metros cúbicos de madeira ilegal foram destruídos. Continuar lendo Fiscalização flagra trabalho infantil em madeireiras de Rondônia e Amazonas
AM – Especialistas do Brasil, Europa e EUA irãodebater medidas de proteção à Amazônia
Magistrados e especialistas em direito ambiental do Brasil, Europa e Estados Unidos estarão reunidos na próxima quarta-feira, no Centro de Convenções do Hotel Tropical, Zona Oeste, para discutir o papel do Poder Judiciário nas questões ambientais. As discussões, que envolvem também temas como queimadas, desmatamentos, resíduos sólidos, sustentabilidade e o novo Código Florestal, acontecerão durante o 1º Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente, que será concluído no dia 11. Continuar lendo AM – Especialistas do Brasil, Europa e EUA irãodebater medidas de proteção à Amazônia
Amazônia – Desmatamento cai 23% em 12 meses
O desmatamento na Amazônia caiu 23% entre agosto de 2011 e julho de 2012 na comparação com os 12 meses anteriores. Os dados divulgados hoje (2) pelo Ministério do Meio Ambiente apontam que 2,04 mil quilômetros quadrados foram desmatados nos últimos 12 meses. Com isso, quase 700 quilômetros quadrados foram poupados na comparação entre os períodos avaliados. Continuar lendo Amazônia – Desmatamento cai 23% em 12 meses
Termina prazo para municípios apresentarem planos de gestão de resíduos sólidos
A partir de hoje (2), mais de 90% dos municípios brasileiros correm o risco de ficar sem a ajuda dos recursos federais para investir em qualquer forma de manejo de resíduos sólidos. Isso porque termina o prazo para que as prefeituras apresentem ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) seus planos de gestão de resíduos sólidos. A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, há dois anos, prevê que o município que não apresentar o documento dentro do prazo previsto fica impedido de ter acesso aos recursos. Continuar lendo Termina prazo para municípios apresentarem planos de gestão de resíduos sólidos
Amazônia – A degradação de terras no Brasil
Os dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente, de que 140 milhões de hectares de terras brasileiras estão degradadas, evidenciam que “não há necessidade de abrir novas fronteiras agrícolas, tampouco continuar desmatando para ampliar a área agrícola”, diz o engenheiro, Eduardo Campello à IHU On-Line. Segundo ele, “140 milhões de hectares de terras degradadas representa um dado preocupante, porque é uma área muito extensa em termos territoriais. Porém, o Brasil tem a possibilidade de recuperar e reincorporar parte dessas áreas degradadas aos sistemas produtivos”. Continuar lendo Amazônia – A degradação de terras no Brasil