Com a elevação da temperatura do mundo, causada pelo aquecimento global, a Floresta Amazônica tende a se tornar mais seca e mais quente, prejudicando também outras regiões, por desempenhar importante papel no equilíbrio do sistema climático. A conclusão é do estudo “Riscos das Mudanças Climáticas no Brasil”, divulgado ontem (10) pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE).
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A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 mil.
De acordo com advogado José Gustavo de Oliveira Franco, especialista em direito ambiental, a estrutura da legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e a fiscalização. Continuar lendo Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo, diz especialista
A Polícia Federal recebeu denúncia de extração ilegal de recursos minerais e de poluição do Rio Cauamé e afluente, Igarapé do Carrapato, às margens do qual estaria ocorrendo o suposto crime ambiental.
Uma equipe de policiais constatou no local que de fato estava ocorrendo a extração de piçarra e o transporte do material extraído para um loteamento.
A área que abrange a mata ciliar é considerada como de preservação permanente e sua destruição é crime, tipificado no artigo 38 da Lei 9.605/98, podendo o autor ser condenado a uma pena de um a três anos de detenção.
A matéria completa está na edição da Folha de Boa Vista de 09 de maio de 2011
A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.
O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início amanhã (2) em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.
Lideranças indígenas de diversas regiões do país debatem impactos gerados por grandes obras, entre elas, as da construção da hidrelétrica de Belo Monte e a transposição das águas do Rio São Francisco.
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Apesar de ocuparem 43,9% do território da Amazônia, as áreas protegidas do bioma não estão livres de ameaças à proteção da floresta, da fauna e de comunidades tradicionais. Estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que, apesar de avanços nos últimos anos, as Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) da região têm falhas na gestão e estão sujeitas às pressões do desmatamento, exploração madeireira e mineração.
De acordo com o relatório, “a criação e a manutenção de áreas protegidas é uma das estratégias mais eficazes para a conservação dos recursos naturais na Amazônia”, mas a preservação depende de gestão eficiente, ampliação das fontes de financiamento e controle das atividades ilegais.
Esse é o número de projetos em construção ou estudo. Quase todas são pequenas centrais que produzem pouca energia.
Continuar lendo Rios que alimentam o Pantanal podem ganhar 62 novas hidrelétricas
A assessoria da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informou que ela não é contra a participação de representantes das comunidades da região de Belo Monte, no Pará, na reunião extraordinária que pretende promover com o consórcio responsável pela construção da Usina Belo Monte.
Maria do Rosário deseja que, nessa reunião, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) discuta com o consórcio os problemas do empreendimento com base nos relatos feitos por moradores do Alto Xingu aos membros do conselho que estiveram na região.
Continuar lendo Ministra quer que consórcio de Belo Monte responda a denúncias de conselheiros
No Amapá, em dez dias, choveu a metade do esperado para o mês inteiro.
Parte da Região Norte do Brasil está sofrendo com a chuva. No Amapá, em dez dias, choveu a metade do esperado para o mês inteiro.
Continuar lendo Chuva causa estragos em parte da Região Norte do Brasil
Área equivale a 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em SP. Nuvens cobriram 85% da região em janeiro e 93% em fevereiro.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou nesta quarta-feira (6) que detectou 19,2 km² de desmatamento na Amazônia Legal em janeiro e fevereiro de 2011. A área equivale a cerca de 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo, ou a área quase equivalente à da Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco.
Continuar lendo Floresta amazônica perdeu 19 km² no primeiro bimestre de 2011, diz Inpe
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança hoje (8), durante encontro em Brasília, consulta para a estratégia de conservação e uso sustentável da biodiversidade do Brasil para o período 2012-2020. Será às 9h no Palácio Itamaraty. O evento terá a presença da ministra britânica do Meio Ambiente, Caroline Spelman.
Denominado Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020, o encontro busca engajar a sociedade brasileira em um processo para fortalecer a implementação dos acordos da 10ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em Nagoia, no Japão, em outubro de 2010. O objetivo é envolver um grupo abrangente de representantes do setor privado, da sociedade civil e do governo para discutir como o Brasil pode contribuir para que as metas estabelecidas em Nagoia sejam atingidas.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Ministra do Meio Ambiente recebeu sugestões e críticas dos manifestantes. Ruralistas querem a aprovação imediata de modificações pelo Congresso.
Ambientalistas se uniram a manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para fazer um protesto em frente ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (7), contra o projeto do Código Florestal.
Representantes do grupo se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, para entregar um documento com sugestões e críticas ao projeto.
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Representantes de movimentos sociais vão pressionar o governo brasileiro a adotar medidas que coloquem um fim às ações de criminalização, difamação e vitimização desses movimentos e de defensores de direitos humanos. Esta semana, durante reuniões com parlamentares, embaixadores e ministros líderes dos movimentos sociais vão exigir que o governo faça a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.
O relatório Processo de Articulação e Diálogo (PAD), divulgado hoje (6), apresenta uma série de denúncias sobre repressão aos movimentos sociais pelo governo e empresas transnacionais. Entre os casos denunciados está a criminalização dos defensores de direitos humanos ligados à reforma agrária, principalmente no Rio Grande do Sul.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou paralisação da obra. Objetivo seria ‘garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas’.
O Ministério de Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira (5) classificando de “precipitadas e injustificáveis” as medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicita que sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
Continuar lendo Governo considera ‘injustificáveis’ pedidos da OEA sobre Belo Monte
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu.
O órgão pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.
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