Tag: meio ambiente

Câmara dos Deputados – CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo

De acordo com o projeto, o poder público deverá promover a conscientização, a capacitação e o estímulo às populações locais.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) poderá analisar em 2013 proposta que cria uma legislação específica para o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável. Entre outras medidas, o texto (PL 868/11) prevê a compatibilização das atividades turísticas com a preservação da biodiversidade, com foco no uso sustentável dos recursos naturais e na redução dos resíduos gerados. Continuar lendo Câmara dos Deputados – CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo

Prevenção de desastres naturais

SP cria centro de pesquisas e prevenção de desastres naturais. Objetivo é integrar pesquisadores da USP e fazer mapeamentos de áreas de risco.

O reitor da USP, João Grandino Rodas, assinou um convênio nesta quinta-feira (31) com representantes do governo paulista e do Ministério da Integração Nacional para a criação na universidade de um Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, o chamado Ceped, no âmbito do estado de São Paulo.   Continuar lendo Prevenção de desastres naturais

Dia Mundial das Zonas Úmidas pretende chamar a atenção para o manejo adequado de um recurso natural finito – Água e desigualdades

“As zonas úmidas e o manejo da água” é o tema do Dia Mundial das Zonas Úmidas, comemorado neste sábado (02/02). O assunto é prioritário para a Organização das Nações Unidas (ONU), pois envolve as poucas reservas de água potável existentes, já que, em todo o planeta, existe apenas 0,3% de água doce distribuída em rios e lagos. O problema é que 97.5% do total são água salgada, e a pouca água própria para o consumo humano disponível não está distribuída de maneira igual para as populações de todos os continentes.  Continuar lendo Dia Mundial das Zonas Úmidas pretende chamar a atenção para o manejo adequado de um recurso natural finito – Água e desigualdades

Decisão do STJ afasta temor de que Código Florestal irá anistiar proprietários rurais

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasta qualquer temor de que o novo Código Florestal pudesse anistiar proprietários rurais que desmataram áreas de preservação permamente, reserva legal ou áreas de uso restrito É a avaliação do procurador chefe nacional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), Henrique Varejão de Andrade.   Continuar lendo Decisão do STJ afasta temor de que Código Florestal irá anistiar proprietários rurais

Organizan Primer Congreso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitaria

Del 17 al 21 de mayo de 2013 se realizará en La Paz, Bolivia, el Primer Congreso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitaria bajo el lema:  “Cultura, descolonización y buen vivir”. El evento espera movilizar a más de 10,000 personas entre los delegados acreditados, organizaciones solidarias y colectivos barriales participantes que arribarán a La Paz en cinco caravanas desde Colombia, Centroamérica, Argentina, Perú y Brasil.

culturaviva

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Belo Monte – Norte Energia descumpre mais uma vez acordo com índios e MPF pede multa milionária

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que execute com urgência o acordo extrajudicial assinado pela Norte Energia S.A com os índios que ocuparam os canteiros de obras de Belo Monte. Eles reinvindicavam que a empresa cumprisse as condições socioambientais da licença da usina e aceitaram sair dos canteiros depois que a empresa assinou acordo, em 17 de outubro de 2012, durante audiência de conciliação ordenada pela Justiça.   Continuar lendo Belo Monte – Norte Energia descumpre mais uma vez acordo com índios e MPF pede multa milionária

SFB – Projeto educativo sobre manejo florestal será lançado em Macapá nesta quinta-feira, dia 31

Criado para despertar nos jovens o interesse pela gestão das florestas, o projeto Florestabilidade chega ao Amapá na próxima quinta-feira, dia 31 de janeiro. A iniciativa da Fundação Roberto Marinho e do Fundo Vale, com apoio do Serviço Florestal Brasileiro, será lançada em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, na capital, às 9h. As ações serão implementadas em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seed–AP).

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INPA – Estudo revela que árvores mortas no Amazonas não são devidamente contabilizadas no balanço de carbono

Um estudo desenvolvido por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e pelo cientista Jeffrey Chambers, do Laboratório Nacional de Berkeley (EUA), revelou que entre 9,1 a 16,9% da mortalidade de árvores no Amazonas é omitida em análises convencionais, que são baseadas apenas em inventários florestais. Na prática, segundo o estudo, árvores mortas não são devidamente contabilizadas no balanço de carbono.   Continuar lendo INPA – Estudo revela que árvores mortas no Amazonas não são devidamente contabilizadas no balanço de carbono

Cadastro Ambiental Rural: experiências de sucesso

O modelo adotado nos municípios de Paragominas (PA) e Chapadão do Lageado (SC) para o cadastramento de imóveis rurais foi apresentado na tarde desta quarta-feira (30/01), durante Oficina sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), no Encontro com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Após a apresentação do CAR pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Cabral, os dois gestores municipais mostraram como foi o processo de regularização ambiental nos seus estados, pioneiros no CAR em todo o país.  Continuar lendo Cadastro Ambiental Rural: experiências de sucesso

USP cria Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres Naturais

No próximo dia 31 de janeiro (quinta-feira), a Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Ministério da Integração Nacional e a Casa Militar – Defesa Civil de São Paulo, assinarão o convênio para a criação do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado de São Paulo (Ceped).  Continuar lendo USP cria Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres Naturais

Restrições a crédito rural protegem Amazônia

Condicionar o crédito rural na Amazônia a produtores que estejam em dia com as exigências fundiárias e ambientais é uma iniciativa eficaz para reduzir o desmatamento. No período entre 2008 e 2011, quase R$ 3 bilhões em créditos rurais não foram contraídos por esse motivo, o que impediu o desmatamento de mais de 2.700 km2 de floresta, ou 15% do total derrubado naqueles quatro anos. Ou seja: esse tipo de política pública é eficiente para conter a pressão sobre a Amazônia.

 

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Bolsa Verde – Segunda etapa do programa beneficiará famílias fora do bioma Amazônia

O Programa Bolsa Verde foi tema de reunião nesta segunda-feira (28/01), entre representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e gestores municipais que participam do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece de hoje até a próxima quarta-feira (30/01), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Criado no âmbito do Brasil sem Miséria, o Bolsa Verde é uma ação do governo federal que gera benefício de R$ 300 reais a cada três meses para famílias que vivem em situação de extrema pobreza em áreas rurais, como comunidades ribeirinhas, moradores de unidades de conservação e assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária.  Continuar lendo Bolsa Verde – Segunda etapa do programa beneficiará famílias fora do bioma Amazônia

INPA – “Circuito da Ciência deverá incluir escolas da região metropolitana de Manaus em 2013”

A partir deste ano alunos de escolas públicas de municípios como Rio Preto da Eva, Iranduba e Manacapuru poderão participar do Circuito da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), que completa 14 anos. O projeto já atende alunos da rede pública de ensino de Manaus e comunidades próximas.  Continuar lendo INPA – “Circuito da Ciência deverá incluir escolas da região metropolitana de Manaus em 2013”

ISA solicita declaração de inviabilidade de projeto de mineração na região do Xingu

Na última quarta-feira (23), o Instituto Socioambiental protocolou parecer técnico junto à Secretaria do Meio Ambiente do Pará solicitando a declaração da inviabilidade do projeto da mineradora Belo Sun, de instalar mineração de ouro na região da Volta Grande do Rio Xingu. O documento explica porque a área onde o Rio Xingu terá significativa redução da vazão não pode ter, além da terceira maior hidrelétrica do mundo, outro mega empreendimento licenciado. Continuar lendo ISA solicita declaração de inviabilidade de projeto de mineração na região do Xingu