O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios, precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.
Tag: índios
Câmara dos Deputados – Ministro da Justiça defende pacto para solucionar demarcação de terras
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.
Portaria 303 AGU – Congresso pode ajudar a solucionar demarcações, diz advogado-geral
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse há pouco que o Congresso pode ajudar a solucionar os dilemas de demarcação de terras indígenas, em especial da indenização. “Parte da questão também está nas mãos do Congresso, que tem legitimidade para regular essas questões previstas no Direito Constitucional e que permitiriam pacificação da questão”, afirmou.
Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas é assunto tenso e difícil, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que a demarcação de terras indígenas é um dos assuntos mais tensos e difíceis da pasta. “Acredito que a prudência e a acomodação de interesses são a melhor forma de equacionar a questão”, afirmou. Segundo ele, a questão indígena toma cerca de 60% do seu tempo e o ministério busca ser prudente para não evitar conflitos de violência.
Câmara dos Deputados – Parlamentares pedem que Funai não demarque novas terras até decisão final
Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pediram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não demarque novas áreas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome a decisão final (de mérito) sobre a Portaria 303/12 da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida estende para todo o País as 19 condicionantes definidas pelo STF na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Ministério Público vai investigar conflito entre policiais federais e índios mundurukus
O confronto envolvendo policiais federais e índios mundurukus da Aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com Mato Grosso, será investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). O conflito ocorreu no dia 7 deste mês e causou a morte do índio Adenilson Kirixi Munduruku. Dois policiais e seis índios ficaram feridos. O inquérito foi aberto hoje (19) pelo MPF. Continuar lendo Ministério Público vai investigar conflito entre policiais federais e índios mundurukus
Fronteira Brasil Peru – Minería y tala ilegal cada vez más cerca de Sierra del Divisor
Si el Gobierno deja que actividades como la minería informal y la tala ilegal se instalen en la Zona Reservada Sierra del Divisor, hábitat de los Isconahuas, habremos perdido una de los territorios más bellos y con mayor biodiversidad del país. Esto se desprende de un reportaje del programa Cuarto Poder difundido ayer por América Tv, y que compartimos con ustedes.
Clicar para assistir : Serra do Divisor
Suiá Missú – Ministério Público vai fiscalizar assentamento de famílias ocupantes de Marãiwatsédé pelo Incra
O Ministério Público Federal em Barra do Garças, Mato Grosso (MPF/MT), vai acompanhar todas as etapas de trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o assentamento das famílias ocupantes da terra indígena Marãiwatsédé com perfil para serem beneficiárias do programa nacional de reforma agrária.
Obligaciones de las empresas extractivas con los pueblos indígenas y con el medio ambiente (*)
En momentos en que existe un cuestionamiento a AIDESEP por haber firmado un convenio con PETROBRAS, e independientemente de la necesidad de esta organización, de hacer una evaluación y autocrítica, y de buscar fuentes de financiamiento institucionales para el desarrollo de sus actividades, resulta oportuno reflexionar sobre aquello de lo que poco se dice, es decir, de las obligaciones constitucionales que las empresas extractivas mineras y petroleras tienen en materia de pueblos indígenas y de medio ambiente, pues parece que no hay mucha voluntad para demandar su cumplimiento, al igual como se les exige a los pueblos indígenas y sus organizaciones. Continuar lendo Obligaciones de las empresas extractivas con los pueblos indígenas y con el medio ambiente (*)
RR – Desintrusados da TI Raposa Serra do Sol estão há dois anos esperando energia
Desde que foram retiradas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, aproximadamente 25 famílias de não-índios vivem na região denominada Murupú, na área rural de Boa Vista. Entre outros problemas, a falta de energia elétrica é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos moradores.
Continuar lendo RR – Desintrusados da TI Raposa Serra do Sol estão há dois anos esperando energia
Suiá Missú – Em carta, criança apela a Dilma para não deixar área disputada com índios. Em área de desocupação em MT, 700 estudantes podem perder ano letivo
Menino escreveu: “pede para o papai do céu não derrubar minha casa”. Moradores de povoado em Mato Grosso devem deixar a área que será ocupada pelos xavantes.
Emocionado e com lágrimas nos olhos, o pequeno João Vitor, de 8 anos, lê uma carta em que, segundo ele, é direcionada à presidente Dilma Rousseff. O pedido é para que se encontre uma saída para impedir o conflito entre moradores da comunidade Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, e os agentes federais envolvidos no processo de desocupação do território reconhecido como de uso tradiconal pela comunidade xavante.
Suiá Missú – Insegurança predomina em área xavante alvo de desocupação
“A situação está mais tranquila, mas os agentes federais ainda continuam na rua notificando as famílias”. O relato é da comerciante Aparecida Emboaba de Souza, moradora do distrito de Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, e uma das notificadas pela Justiça Federal a deixar a área, reconhecida como de uso da comunidade xavante. O clima de tensão passou a predominar na localidade desde que agentes federais de segurança chegaram à comunidade como Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Exército. Na manhã desta sexta-feira (16) eles fecharam as rodovias federais BR´s 242, 158 e 080 e a MT 432, que dão acesso à Marãiwatsédé.
Continuar lendo Suiá Missú – Insegurança predomina em área xavante alvo de desocupação
Suiá Missú – Posseiro desmaia ao receber ordem judicial de desocupação de terra indígena
A polícia já notificou a maioria dos moradores do povoado de Posto da Mata, em Alto da Boa Vista, e São Félix do Araguaia, a 1.064 e 1.159 quilômetros de Cuiabá, respectivamente. Na manhã desta sexta-feira (16), dezenas de policiais chegaram de surpresa à comunidade. Um helicóptero durante todo o tempo sobrevoou a área enquanto os policiais percorreram casa por casa para notificar os moradores. De acordo com a decisão judicial, todos têm 30 dias para sair.
AM – Ministério Público Federal debate questões indígenas em encontro em Manaus
Nos dias 19 e 20 de novembro, ocorre em Manaus, no hotel Blue Tree Premium, o II Encontro Regional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do Ministério Público Federal, com o tema “Terra e saúde indígenas na região da Amazônia Legal”.
Continuar lendo AM – Ministério Público Federal debate questões indígenas em encontro em Manaus
Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discutirá demarcação de terras indígenas com AGU
Conflitos na demarcação de terras indígenas serão tema de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, nesta terça-feira (20). Foram convidados o advogado-geral da União (AGU), Luis Inácio Lucena Adams; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra.