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Reestruturação enfraqueceu a Funai, afirma ex-presidente do órgão

O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes acredita que os índios no Brasil estão cada vez mais expostos a conflitos fundiários e a situações de vulnerabilidade. Para ele, houve um “enfraquecimento” da Funai o que dificulta a resolução de problemas enfrentados pelos indígenas.

“De uns anos para cá, aos olhos de quem já viveu ali dentro e agora está vendo de outra perspectiva, parece que o governo está tentando enfraquecer a Funai. Houve uma reestruturação que mostra uma tentativa de diminuir o poder da Funai e o papel do Estado, deixando os índios à mercê de organizações não governamentais, mineradores e posseiros”, disse Gomes que presidiu o órgão de 2003 a 2007.

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Governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema, afirma especialista

O governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. Segundo ele, até a década de 70, as políticas indigenistas eram quase inexistentes, no entanto, nos últimos anos, o governo tem reconhecido a importância da implementação dessas ações direcionadas aos povos indígenas.

“A questão da política indigenista é um problema desde a construção do Estado brasileiro. Isso já dificulta a elaboração e a construção dessas políticas. Além disso, temos uma visão colonialista, que embora tenha sofrido algumas alterações, ainda subsiste”, afirmou.

Para Feitosa, o governo ainda não desenvolve políticas indigenistas da forma correta, pois em vez de investir na coordenação dessas ações, acaba pulverizando-as entre os ministérios. De acordo com ele, as políticas relacionadas à saúde, à educação e aos procedimentos de demarcação de terra indígena ainda são os mais preteridos.

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Por que dia 19 é dia do índio?

O dia do índio foi escolhido internacionalmente em 19 de abril de 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade Patzcuaro no México, com uma efetiva participação de comunidades indígenas.

O objetivo do congresso foi debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano.
No Brasil, a data somente foi instituída em 19 de abril de 1943, devido aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon, e no governo do Presidente Getúlio Vargas, foi promulgado o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943 que o tornava obrigatório.

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¡Los pueblos indígenas aislados de la Amazonía deben vivir!

O artigo é de autoria de Pablo Cingolani e foi publicado em diversos sites e blogs, em vários idiomas.

Sydney Possuelo, el defensor de los derechos de los pueblos indígenas más reconocido del presente, ha lanzado una “carta abierta” –fechada en Brasilia, el pasado 15 de diciembre- y que está recorriendo el mundo entero, pidiendo con vehemencia que se proteja la vida de los últimos pueblos indígenas aislados de la selva amazónica.

La carta, cuyo original fue escrito en español, ya ha sido traducida al inglés, francés, portugués, italiano, catalán, e incluso al sueco.

Se espera reunir miles y miles de firmas que permitan apoyar este llamamiento urgente por el destino y los derechos humanos de los aislados que viven al interior de la Amazonía continental sudamericana, y cuya supervivencia está más amenazada que nunca por el avance de las actividades extractivas como la minería, la exploración petrolera y los agro negocios, las grandes obras de infraestructura y las políticas de desarrollo que las impulsan.

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Agricultores protestam em frente ao Palácio do Planalto

Cerca de 120 agricultores, que habitan a área da Reserva Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará, protestaram, em Brasília/DF, contra decisão do governo que autoriza a retirada de cerca de 2 mil famílias da área.

Manifestação em Brasília - FOTO: Agência Brasil

Em frente ao Palácio do Planalto - Foto: Agência Brasil

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Países membros da OTCA identificam temas de interesse para futuras cooperações

Representantes das oito nações que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estão mapeando pontos de convergência nas políticas de proteção e promoção dos povos indígenas de cada país. Reunidos nos dias 13 e 14 de abril, no Encontro de Diretores Gerais de Assuntos Indígenas da Região Amazônica, em Brasília/DF, os países buscam aproximar instituições de forma que possam contribuir para a sustentabilidade das ações de desenvolvimento da região amazônica.

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CNPI tem compromisso de continuidade da Carteira Indígena

A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) fechou a primeira reunião do ano com compromisso do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em dar continuidade ao programa Carteira Indígena, em parceria com a Funai. Essa foi uma das propostas discutidas na 16ª reunião da CNPI, que terminou na sexta-feira, 1º/04/2011, com decisões e encaminhamentos que fortalecem a política indígena brasileira.

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Publicação brasileira sobre políticas de proteção a povos isolados é modelo na América do Sul

A presença de índios isolados em território brasileiro desperta interesse em todo o mundo. Para quem procura compreender a política de proteção para esses povos, está disponível na internet o livro “ISOLADOS NO BRASIL – Política de estado: da tutela para a política de direitos – uma questão resolvida?”, de Antenor Vaz. A publicação, de fevereiro de 2011, aborda as políticas públicas, atuação do Estado e da sociedade brasileira apresentando o sistema de localização dos índios isolados e recém-contatados no Brasil.

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Nota sobre as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA

Após tomar conhecimento das medidas solicitadas pela CIDH/OEA, a Funai vem a público esclarecer sua atribuição no processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados pelo empreendimento. Prova do incontestável papel da Funai na defesa dos povos indígenas é a alteração do projeto, que nos estudos de engenharia dos anos 80 e 90 previa a inundação de uma parte das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. Agora, não haverá mais inundação de Terras Indígenas (TIs), causando, portanto, menores impactos nas aldeias e comunidades.

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Movimentos sociais querem que o governo faça reforma agrária e demarque terras indígenas

Representantes de movimentos sociais vão pressionar o governo brasileiro a adotar medidas que coloquem um fim às ações de criminalização, difamação e vitimização desses movimentos e de defensores de direitos humanos. Esta semana, durante reuniões com parlamentares, embaixadores e ministros líderes dos movimentos sociais vão exigir que o governo faça a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

O relatório Processo de Articulação e Diálogo (PAD), divulgado hoje (6), apresenta uma série de denúncias sobre repressão aos movimentos sociais pelo governo e empresas transnacionais. Entre os casos denunciados está a criminalização dos defensores de direitos humanos ligados à reforma agrária, principalmente no Rio Grande do Sul.

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Índios acampam em frente a fazenda em Mato Grosso do Sul em protesto por terras

Brasília – Famílias de índios da etnia Terena estão acampados em frente a uma fazenda, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul (MS), em protesto pela demora na demarcação de terras indígenas na região.

Na última segunda-feira (4), esse mesmo grupo ocupou duas fazendas. Cerca de 50 índios da Aldeia Mãe Terra entraram na Fazenda Charqueada pela manhã e, mais tarde, indígenas da Aldeia Argola tomaram a Fazenda Petrópolis, propriedade do ex-governador do estado Pedro Pedrossian.

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Lideranças Macuxi apresentam espada de Rondom durante o 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade

O Marechal Cândido Mariano Rondom em seu trabalho de interiorização das comunicações pelo Brasil esteve em Roraima e deixou em uma das aldeias da etnia Macuxi uma espada como prova de amizade àqueles que o receberam na Região Norte do país. A espada de Rondom é uma relíquia guardada pelos Macuxis até hoje. Muito poucas vezes, a espada deixou a comunidade e foi exposta à visitação pública.

Uma comissão de Macuxis, entre eles a Tuxaua Avelina Pereira, de 90 anos, guardiã da espada, está se deslocando a Manaus/AM levando a espada para apresentá-la a povo manauara e ao artista Arnold Scharzenegger, durante o 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade. A comitiva Macuxi deve divulgar uma “Carta Aberta” falando do significado da espada e da viagem a Manaus/AM

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Colombianos conhecem sistema de proteção dos índios isolados e recém contatados do Brasil

Uma equipe de nove profissionais que trabalham nos Parques Nacionales Naturales (PNN) da Colômbia vieram ao Brasil participar, junto com os servidores da Funai, de uma formação em metodologias do sistema brasileiro de promoção e proteção a índios isolados e recém contatados. A capacitação, que incluiu uma expedição em campo para identificar vestígios deixados pelos índios, foi promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e dos PNN da Colômbia.

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Indígenas desenvolvem planos de ação para melhorar o uso dos recursos naturais das suas terras

Lideranças indígenas dos estados do Pará, Amapá, Amazonas e Acre, participaram do Seminário Regional para a Implementação do Projeto “GEF-Indígena”, com o intuito de desenvolver planos de ação para melhorar o uso dos recursos naturais das suas terras. Por meio do projeto, pretende-se obter mecanismos e ferramentas que permitam reconhecer e fortalecer a contribuição das terras indígenas à conservação de recursos naturais, biodiversidade florestal e serviços ambientais.

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Assembleia Indígena elege novo coordenador geral do CIR

Encerra-se hoje dia 15 de março de 2011 a quadragésima Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada na comunidade do Barro, terra indígena Raposa Serra do Sol, para celebrar 40 anos de luta e organização indígena no estado de Roraima.

O evento contou com mais de 950 participantes, entre lideranças de base e convidados parceiros do CIR, que ao final da assembléia realizarão a cerimônia de posse dos novos coordenadores, eleitos para o mandato de dois anos.

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