RR – Funai prende 52 garimpeiros na TI Yanomami, mas só 25 chegam à Capital

Agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) prenderam anteontem, à tarde, 52 garimpeiros que extraíam ouro da terra indígena Yanomami, na região do Apiaú, no Município de Mucajaí. Como estavam em desvantagem numérica, os seis servidores da Funai, acompanhados de mais seis índios Yanomami, só conseguiram chegar à sede da Polícia Federal, na Capital, com apenas 25 garimpeiros.

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CTI lanzó boletín de octubre de 2012 sobre pueblos en aislamiento

El Centro de Trabajo Indigenista (CTI), comparte su boletín sobre pueblos en aislamiento que se encuentran entre la frontera de Brasil y Perú y otros que viven en regiones fronterizas de  América del Sur. La edición de octubre de 2012 contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas.

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Funai – Guarda Rural Indígena

O jornal Folha de São Paulo em seu programa “TV Folha”, apresentado aos domingos, pela TV Cultura, veiculou uma matéria sobre a existência da Guarda Rural Indígena (GRIN), criada por Portaria da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – em 25 de setembro de 1969.

Cópia do DOU que publicou a Portaria de 25/09/1969

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Terras indígenas e falsos proprietários (*)

Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um dos lugares de maior intensidade dos conflitos, falando-se, inclusive, na possibilidade de suicídio coletivo de comunidades indígenas se forem obrigadas a sair de suas terras, é o estado de Mato Grosso do Sul. A par dos aspectos humanos de suma gravidade, existe um ponto de fundamental importância, de ordem jurídica, que não tem sido lembrado e que torna patente a ilegalidade das pretensões dos que se dizem fazendeiros regularmente instalados nas terras indígenas. Continuar lendo Terras indígenas e falsos proprietários (*)

Datafolha – Índios estão integrados ao modo de vida urbano

Os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina de muitas aldeias. A formação universitária é um sonho da maioria deles. Continuar lendo Datafolha – Índios estão integrados ao modo de vida urbano

Presença da Petrobras na Amazônia Peruana

Nos últimos dias parte da mídia peruana tem destacado o relacionamento entre a Petrobras e a Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP).

Alberto Chirif afirma : “Las contradicciones en las que ha incurrido Aidesep al firmar el contrato con Petrobras son graves. No se trata de un error pequeño o de un acto de corrupción individual. Con el contrato Aidesep desmonta principios que le han dado solidez a lo largo de su vida.” Continuar lendo Presença da Petrobras na Amazônia Peruana

Suiá Missú – Fazendeiros são notificados para deixar Terra Indígena Marãiwatsédé

O processo de retirada de fazendeiros da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, já começou. Atendendo à decisão da Justiça Federal em Cuiabá (MT), as notificações de desocupação são entregues aos agricultores desde a última quarta-feira (7). Continuar lendo Suiá Missú – Fazendeiros são notificados para deixar Terra Indígena Marãiwatsédé

Incidente entre indígenas e agentes da Polícia Federal

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) encaminhou, na tarde de ontem, 8 de novembro, ofício à presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, e ao superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Cesar Augusto Martinez, solicitando informações sobre o que ocorreu ontem entre policiais e indígenas durante a Operação Eldorado. Continuar lendo Incidente entre indígenas e agentes da Polícia Federal

Relator pide a organismos y procesos de las NN.UU. ser coherentes con la Declaración

Servindi, 9 de noviembre, 2012.- James Anaya, relator especial sobre los derechos de los pueblos indígenas, exhortó a los organismos y procesos de las Naciones Unidas a ser coherentes con la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenastanto en su participación como en los resultados a obtener. Continuar lendo Relator pide a organismos y procesos de las NN.UU. ser coherentes con la Declaración

Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra

Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU). Suspenso pela Justiça, o texto impõe condições para a demarcação de terras de povos tradicionais. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra

Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia

No Tapajós, complexo de hidrelétricas ameaça indígenas e ribeirinhos. Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia, plano que deve afetar área rica em biodiversidade. Continuar lendo Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia

Indígenas e parlamentares discutem processos para demarcação de terras

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir preocupações com processos de demarcação de terras, ameaças à vida de indígenas e deficiências em atendimento médico. Continuar lendo Indígenas e parlamentares discutem processos para demarcação de terras

AGU – Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303

Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. Continuar lendo AGU – Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303

Suiá Missú – Produtoras rurais protestam contra desintrusão da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé

Um grupo de mulheres produtoras rurais está em vigília na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, contra a desocupação dos não índios que vivem na Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, em Mato Grosso, determinada pela Justiça. Continuar lendo Suiá Missú – Produtoras rurais protestam contra desintrusão da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé

Mudanças no Licenciamento Ambiental

O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, duas ações que já estão em curso terão impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, consequentemente, na execução dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concessões já anunciado pelo governo. Continuar lendo Mudanças no Licenciamento Ambiental