Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em dois a um contra a nulidade do leilão do empreendimento.
Continuar lendo Linhão de Tucuruí: sem conclusão, TRF1 fará novo julgamento para construção da obra
Para los pueblos indígenas amazónicos la educación sobrepasa las escuelas. Esta también comprende las experiencias que se viven en comunidad, la formación cultural y la preparación de las personas para la vida en armonía con la naturaleza y con las personas. La etnoeducación es un proceso de transmisión de valores y conocimientos que apunta al equilibrio vital entre el individuo, lo colectivo y la naturaleza.
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Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada.
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra indígena waimiri-atroari. Por dois votos a um, os desembargadores derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento.
Continuar lendo TRF autoriza obra do linhão de Tucuruí sobre terra indígena
Uma turma de três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu por maioria, na noite desta quarta-feira (19), manter a obra de construção da linha de transmissão de energia elétrica que o governo federal pretende erguer por 123 quilômetros na terra indígena waimiri-atroari, de Manaus (AM) a Boa Vista (RR).
Continuar lendo TRF1 autoriza obra do linhão de Roraima sobre terra indígena
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada nesta quarta-feira (19) pelo governo federal. A medida altera o texto da Lei 13.844/2019 aprovado pelo Congresso Nacional, e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas em todo o país ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Neste espaço dedicado à Amazônia, na iminência do Sínodo para a Pan-amazônia de outubro, conheça aqui a realidade dos povos que vivem às margens do Rio Tapajós..
Continuar lendo Megaprojetos ameaçam indígenas e ribeirinhos no Tapajós
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a construção de linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí.
Continuar lendo AGU derruba decisão que prejudicava início das obras do Linhão de Tucuruí
A Polícia Federal iniciou a deflagração simultânea de duas operações policiais nesta manhã (17/06/2019), no bojo da ação denominada SOS Karipuna, com o objetivo de desarticular organizações criminosas instaladas na região da Terra indígena karipuna, com ponto central de atuação no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO.
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação.
Representantes de organizaciones indígenas, sociedad civil y el Estado se reunieron en Mesa PIACI.
Continuar lendo Loreto: Articulan esfuerzos para la protección de pueblos indígenas en aislamiento
Força-Tarefa Amazônia participa da Ação SOS Karipuna.
Continuar lendo Força-Tarefa Amazônia participa da Ação SOS Karipuna
Prefeito de Itaituba incitou moradores ao crime em reunião que divulgou área delimitada para estudos de identificação de Terras Indígenas, informaram servidores do órgão.
Mil comunidades deverão ser atendidas por médicos a bordo. “O povo da Amazônia tem dificuldades em ver médicos e sacerdotes; neste barco-hospital, eles verão os dois”.
Continuar lendo Barco Hospital Papa Francisco parte para ajudar 700.000 ribeirinhos na Amazônia
Após seis anos de implantação do Projeto Babaçu Toroya, a Aldeia Iratana do Povo Paiter Suruí inicia a ampliação do cultivo de babaçu. O resultado é processamento da produção e a geração de renda para os cerca de 25 indígenas que vivem na aldeia localizada no município de Cacoal, Rondônia.
