Planalto enquadra ditadura indigenista no Brasil (*)

A publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que define uma série de salvaguardas institucionais referentes às terras indígenas, em especial, quanto ao acesso a elas e à sua utilização econômica, reforça a tendência de reversão da inclinação antinacional que vinha sendo imposta à política indigenista brasileira desde o final da década de 1980. De fato, desde o ano passado, o governo da presidente Dilma Rousseff tem dado mostras de que tenciona enquadrar as políticas referentes aos assuntos indígenas e ambientais aos interesses maiores da nação, reduzindo gradativamente a influência dos respectivos movimentos na formulação das mesmas. A atuação brasileira na conferência Rio+20 foi a mais recente manifestação desse impulso. Leia mais »

PA – Belo Monte uma usina polêmica – 2ª Parte

A TV Cultura produziu e está divulgando uma série de reportagens sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Leia mais »

A Bancada Ruralista pediu à AGU Portaria 303 contra indígenas

A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, FAMASUL, junto aos Deputados do MS, com apoio da Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Senadora Katia Abreu, assumem que pediram à Advocacia Geral da União, AGU, a Portaria 303 para retirar do judiciário os processos demarcatórios e dar poder ao governo para tomar as decisões e resolver os conflitos. Leia mais »

ABA – Um ato nocivo e arbitrário

A ABA vem a publico manifestar o seu repúdio a recente Portaria No. 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU. A pretexto de homogeneizar o entendimento dos organismos de governo no que tange a aplicação das chamadas condicionantes para o reconhecimento de terras indígenas apontadas pelo STF durante a decisão sobre a TI Raposa/Serra do Sol, esta portaria pretende impor uma leitura da legislação indigenista brasileira em total dissintonia com os interesses indígenas, com os princípios constitucionais estabelecidos na Carta Magna de 1988 e com as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Leia mais »

Procuradoria questiona portaria que permite intervenção em área indígena

O Ministério Público Federal vai contestar na Justiça a portaria editada anteontem pela Advocacia-Geral da União que libera a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios ou mesmo a Funai (Fundação Nacional do Índio). Leia mais »

Organização critica portaria sobre terras indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que reúne as principais organizações indígenas do país, criticou hoje (18) a portaria editada ontem pela Advocacia-Geral da União (AGU) para regulamentar a atuação de advogados e procuradores da União em processos judiciais que envolvem demarcação e direito de uso de áreas indígenas. Leia mais »

CIMI – Nota de repúdio à portaria do Governo Federal que manipula decisão do STF

O Conselho Indigenista Missionário, Cimi, vem a público manifestar indignação frente à publicação, neste dia 17 de julho, da portaria 303, no Diário Oficial da União. Leia mais »

PA – Belo Monte uma usina polêmica

A TV Cultura produziu e está divulgando uma série de reportagens sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Leia mais »

AGU divulga regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas

Três anos depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que homologou a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol em área contínua, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17) uma portaria que regulamenta a atuação de advogados e procuradores em processos judiciais que envolvem áreas indígenas em todo o país. Na prática, a portaria coloca em vigor as 19 condicionantes definidas pelo STF para demarcação e direito de uso de terras indígenas na época do julgamento. Leia mais »

MT – Presidente da Funai amplia o diálogo para a construção do plano de desintrusão da TI Marãiwatsédé

A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria Azevedo, recebeu na tarde da quarta-feira, 11 de julho, uma comitiva liderada pelo governador do estado do Mato Grosso, Silval Barbosa, acompanhado de parlamentares  e produtores da região. A intensão foi ampliar o diálogo sobre a situação da Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada por decreto presidencial em 1998, como de posse permanente e usufruto exclusivo do povo Xavante. Leia mais »

El movimiento indígena en el contexto latinoamericano

El análisis del contexto político es una preocupación constante de la CAOI, que el año pasado solicitó a dos intelectuales amigos que escribieran textos que nos ayudaran en esta tarea. Son los artículos de Boaventura de Sousa Santos y Edgardo Lander, que adjuntamos a esta nota. Leia mais »

AM – Projeto de psicultura em área indígena recebe apoio do BNDES

Uma comitiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) esteve esta semana em São Gabriel da Cachoeira – 858 quilômetros de Manaus, para conhecer projetos importantes desenvolvidos pela Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (FOIM) e parceiros, naquela região do Estado. Um deles é o Wayury (trabalho coletivo para benefício familiar, na língua Baré), que recebe assessoria técnica do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). Leia mais »

Situação da saúde indígena no Acre

Segundo denúncia, aproximadamente 200 indígenas de diversas etnias esperam meses pela realização de exames em Rio Branco. Grupos de indígenas de diversas etnias acreanas denunciam a falta de atenção por parte do poder público em relação à saúde e, no município de Feijó – distante 350 km da capital – aproximadamente 200 indígenas das tribos Ashaninka, Kulina/Madja e Huni Kui passam por situações constrangedoras. Leia mais »

RR – Operação na Amazônia prende 26 pessoas e apreende 5 aviões

Operação realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Roraima prendeu nesta sexta-feira (13) na região de Boa Vista 26 pessoas suspeitas de participação em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, reserva ambiental que protege cerca de 20 mil índios no estado. Foram apreendidas também ao menos cinco aeronaves que transportavam garimpeiros para a área de proteção. Leia mais »