Este lunes, ante el Tribunal Superior de Bogotá, los gobiernos Indígenas ACIMA, ACIYA, ACIYAVA, ACAIPI, ATIZOT, presentarán una acción de tutela contra el Estado colombiano que, por acción u omisión, ha permitido la explotación criminal de oro y el vertimiento de mercurio en los Territorios Indígenas del Macroterritorio de los Jaguares del Yuruparí. La situación pone en riesgo a más de 30 pueblos indígenas, su pervivencia física y cultural, así como la integridad del ecosistema amazónico.
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V Marcha dos Povos Indígenas do Amazonas
Os estudantes indígenas do Amazonas estão realizando neste mês de novembro, sempre às quintas-feiras a partir das 17 horas, no Museu da Amazônia (Musa), no Largo de São Sebastião, centro de Manaus, rodas de conversa preparatórias para a 5ª. Marcha dos Povos Indígenas do Amazonas.
POLÍTICA PÚBLICA | Governo de Roraima participa de Simpósio sobre Saúde Indígena no Estado
O Governo de Roraima firmou uma parceira com o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) para realizar o I Simpósio de Saúde Indígena do Estado.
Nota do Cimi sobre o extermínio programado dos povos isolados: ao menos 21 Terras Indígenas estão invadidas
Está em curso o extermínio programado dos povos indígenas livres ou em situação de isolamento voluntário no Brasil. Não se trata tão somente de uma omissão do governo federal, mas de sua ação deliberada para permitir que esses povos sejam massacrados.
Nota: emissão de passaporte para indígenas está normalizada
A Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS/Funai) informa que a emissão de passaporte para indígenas dispensa a apresentação de declaração de indígena integrado/não integrado ou autorização oficial da Funai ou da Justiça para a obtenção daquele documento.
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RR – Atividades da SODIURR
Em 29 de setembro de 2019 foi eleita a nova diretoria da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima – SODIURR, que tomou posse em 30 de outubro de 2019.
MPF requisita apoio policial para proteger povos indígenas e servidores da Funai no Vale do Javari (AM), após decisão judicial
Justiça Federal determinou que União garanta apoio operacional às equipes da Frente de Proteção Etnoambiental da região por, pelo menos, seis meses
La deforestación amazónica y la UE: “La selva somos nosotros”
Ciertas importaciones europeas fomentan la deforestación de la Amazonía. En pleno debate acerca de qué medidas tomar, líderes indígenas se plantan esta semana ante las instituciones europeas para visualizar la urgencia.Ciertas importaciones europeas fomentan la deforestación de la Amazonía. En pleno debate acerca de qué medidas tomar, líderes indígenas se plantan esta semana ante las instituciones europeas para visualizar la urgencia.
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Laudo Pericial da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Síntese
O objeto deste trabalho é a produção de provas por meio de Perícia interdisciplinar utilizando-se de todos os aspectos envolvidos nos interesses da demarcação da denominada Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol. A coleta e produção dessas provas têm a finalidade básica de auxiliar o Meritíssimo Doutor Juiz Federal Helder Girão Barreto em decisão relativa ao Processo nº 1999.4200.000014.7.
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MPF garante na Justiça demarcação de terra indígena pertencente à etnia Bakairi
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça Federal, que a Funai e a União deem continuidade e concluam o processo administrativo de identificação e redefinição dos limites da Terra Indígena (TI) Bakairi, nos municípios de Paranatinga e Planalto da Serra.
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MPF ajuíza ação civil pública contra União e Funai pela demora na análise do pedido de ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé no estado do Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para obrigá-las a concluir o processo administrativo de ampliação e redefinição dos limites da Terra Indígena Apinajé no estado do Tocantins.
Mineração em terras indígenas põe em risco índios isolados, diz liderança indígena
Um dos nomes do novo movimento indígena brasileiro, Beto Marubo que atividades de garimpo são nefastas de qualquer forma, regularizada ou não.
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PF combate atividade ilegal de garimpo em Rondônia – Ações ocorreram na Terra Indígena Sete de Setembro
No início desta semana, dando continuidade às constantes ações da Polícia Federal em combate a crimes ambientais em Rondônia, foi deflagrada operação na Terra Indígena Sete de Setembro para combater atividade ilegal de garimpo.
Órgãos federais ligados à questão indígena vão alinhar ações
O Ministério da Saúde, a Fundação Nacional do Índio, a Secretaria Nacional de Promoção de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, a Secretaria Nacional de Modalidades Especializadas de Educação e a Secretaria Especial de Articulação Social podem passar a atuar de maneira alinhada e colaborativa nas questões voltadas aos indígenas brasileiros. Isso é o que ficou acertado durante um café da manhã organizado pela Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), Sílvia Waiãpi.
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