BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro (PL) vem atuando, por meio de contestações elaboradas pela AGU (Advocacia-Geral da União), para garantir a mineração em terras indígenas que ainda não foram efetivamente demarcadas.
Localizada na fronteira do Brasil com a Colômbia, a Estação Ecológica (ESEC) Juami-Japurá deveria ser uma Área Protegida de floresta no coração da Amazônia. No entanto, desde 2019, invasões e atividades irregulares, especialmente de garimpo, estão causando desmatamento e contaminação do solo e do leito dos rios com mercúrio e outros materiais da extração de ouro. O InfoAmazonia e o PlenaMata tiveram acesso a um relatório que mostra o avanço da devastação e as cicatrizes do garimpo captadas por satélites.
Pontes e Lacerda (MT) – No dia 23 de março, como parte da Operação Ágata Jauru I, militares do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Motorizada e do 44° Batalhão de Infantaria Motorizada, atuaram na desocupação na terra indígena Sararé, onde foi verificada a prática de garimpo ilegal.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniram representantes dos municípios da bacia do Tapajós nesta terça-feira (22), em Santarém, no oeste do estado do Pará, para debater soluções para a poluição do rio pelas atividades garimpeiras que ocorrem sobretudo em Jacareacanga e Itaituba, mas atingem toda a região. No início do ano, as águas de Alter do Chão, na foz da bacia, ficaram visivelmente poluídas por sedimentos vindos dos garimpos, a maioria ilegais, nas áreas do alto e do médio curso do rio.
Antropólogo da Unesp critica projeto de lei que quer autorizar exploração mineral em terras indígenas e que passou a tramitar em regime de urgência. Especialista vê tentativa de contornar direitos já assegurados pela Constituição de 88, e de desmontar legislação indigenista do país.
Com votação na Câmara dos Deputados prevista para a primeira quinzena de abril, o projeto de lei que libera mineração em terras indígenas deve impactar mais de 200 reservas só na Amazônia.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência indicou aval a garimpos de ouro em terras indígenas intocadas na Amazônia em caso de aprovação de uma nova lei que libere mineração nesses territórios.
Enquanto se autopremia pelos “serviços prestados” à causa indígena, o governo Bolsonaro segue insistindo em usar o risco de desabastecimento internacional de potássio para empurrar a legalização da mineração em Terras Indígenas. Segundo a Reuters, executivos da empresa Potássio do Brasil, subsidiária do banco canadense Forbes & Manhattan, se encontraram nesta 3ª feira (15/3) com a ministra Tereza Cristina, da agricultura, para apresentar seus planos para expansão da exploração de potássio na região de Autazes, no sul do Amazonas. Continuar lendo Empresa canadense pressiona por expansão da exploração de potássio na proximidade de Terra Indígena
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) entende que o PL 191/2020, encaminhado pelo poder Executivo ao Congresso Nacional, não é adequado para os fins a que se destina, que seria regulamentar o dispositivo constitucional que prevê a possibilidade de implantação de atividades econômicas em terras indígenas como geração de energia, produção de óleo, gás e mineração.