GSI indica aval a garimpo de ouro em terra indígena na Amazônia com aprovação de lei

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência indicou aval a garimpos de ouro em terras indígenas intocadas na Amazônia em caso de aprovação de uma nova lei que libere mineração nesses territórios.

No último dia 9, a Câmara dos Deputados aprovou urgência para votação de um projeto de lei apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que libera mineração em terras indígenas.

A votação está prevista para abril e atropela comissões da Câmara. Patrocinam a ideia o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o centrão e Bolsonaro.

O apontamento do GSI aparece em um documento enviado pelo ministro, general Augusto Heleno, ao STF (Supremo Tribunal Federal), em 22 de fevereiro. Duas ações -do PV e da Rede Sustentabilidade- contestam sete atos do general que liberaram o avanço de garimpos numa das regiões mais preservadas da Amazônia, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela.

A existência dos atos foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. Uma das autorizações permitia a exploração de nióbio e tântalo, além de ouro.

Após as reportagens, as ações foram protocoladas no STF e passaram a tramitar, com pedido de explicação enviado ao GSI pelo relator, ministro Nunes Marques. Diante da revelação feita pelo jornal e da posterior confirmação da Funai (Fundação Nacional do Índio) de que as autorizações passavam por duas terras indígenas, Heleno se viu obrigado a recuar e cassou os próprios atos.

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