MPF vê falácia em liberação de garimpo em terra indígena e diz que vai contestar projeto

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) aponta “vício insanável”, “falácia” e “patrocínio de conflito de interesses” no projeto de lei que libera mineração em terras indígenas e prevê contestação da lei, em caso de aprovação pelo Congresso, nas mais de dez ações movidas na Justiça Federal contra exploração de garimpo em territórios demarcados na Amazônia.

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PL 191/2020: MPF reitera manifestação contrária à proposta que regulamenta mineração em terras indígenas

Câmara de Populações Indígenas do MPF destaca que ameaças externas não autorizam redução do sistema de proteção dos direitos humanos

Arte: Secom/MPF

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PRF apreende 110 toneladas de minério, em Marabá/PA

Durante fiscalização no km 119 da BR-230, no município de Marabá, no último domingo (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 02 (dois) caminhões carregados com aproximadamente 100 (cem) toneladas de minério, do tipo Manganês.

Foto: Polícia Rodoviária Federal PRF

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No Tapajós, garimpo ilegal destrói sítios arqueológicos que jamais serão conhecidos

O mito do “vazio demográfico” na Amazônia e da “floresta virgem” vem sendo derrubado sistematicamente por uma série de estudos científicos que mostram que a região foi ocupada por milhões de pessoas no passado.

Vaso de cerâmica antropomórfico encontrado na região do Rio Tapajós, datado do primeiro milênio d.C.. Foto: Museu Nacional, CC BY-SA 4.0. Postada em: Mongabay

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PF apreende ouro e dinheiro em espécie vindos de garimpos ilegais no Amazonas

Na ação, uma pessoa foi presa em flagrante.

Postada em: Polícia Federal DPF

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ANM coloca em risco área protegida e MPF pede à Justiça proibição de novos garimpos em Santarém, no Pará

A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu parecer favorável a uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em área protegida da Floresta Estadual do Trombetas, vizinha à Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A concessão ameaça a preservação de uma trecho onde é proibida a exploração de recursos naturais e também a segurança do povo indígena de recente contato que vive na região. Por causa desse parecer, o Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (23), um pedido à Justiça Federal para que sejam suspensas todas as novas PLGs na região de Santarém e municípios vizinhos.

Arte: Ascom/PRPA

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‘Demos mais de 500 licenças e nunca fomos fiscalizar’, diz prefeito de Itaituba(PA), campeã em autorizações de garimpo de ouro no Brasil

A 1.300 quilômetros de Belém e 1.100 da antiga Serra Pelada, Itaituba (PA) é o centro da nova corrida do ouro que está em curso no Brasil. Apelidado de “Cidade Pepita”, o município traz no hino a atividade mais lucrativa da região – “os garimpos, as praias, a fonte” -, tem como monumento uma estátua gigante (de três metros de altura) de um garimpeiro peneirando cascalho e um comércio praticamente todo voltado à economia garimpeira, com proliferação de lojas de compra e venda de ouro e de retroescavadeiras e tratores, além de um dos aeroportos mais movimentados do Pará.

A mineração feita nos afluentes do Tapajós destrói e muda a coloração da água próximo a Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará – Créditos: Foto: Erik Jennings – Postada em: https://www.oestadonet.com.br/

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MPF dá parecer favorável para acordo entre indígenas Xikrin e a Vale para compensação de impactos da mineração

Lideranças indígenas das comunidades Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, foram recebidas na sede do Ministério Público Federal (MPF) localizada em Redenção para tratar de um acordo assinado com a Vale que trata de indenizações por impactos socioambientais de cinco projetos de mineração da empresa que ficam no entorno da terra indígena. Eles pediram que o MPF desse parecer favorável ao acordo e foram atendidos.

Arte: Secom/MPF

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Laudo da PF aponta garimpo e desmatamento como causas da poluição do rio Tapajós

De acordo com a perícia, a pluma de sedimentos tem origem no Mato Grosso, como consequência do desmatamento, e se agrava ao chegar no Pará, nas áreas de garimpo

A lama de sedimentos no rio Tapajós e, ao fundo, área explorada pelo garimpo. Foto: Observatório do Clima/Divulgação – Postada em: AMAZÔNIA.ORG.BR

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PF intensifica fiscalização para combater extração ilegal de ouro no Rio Roosevelt em Rondônia

Com apoio do IBAMA e PM/RO, Operação destruiu 12 dragas que estavam em atividade no Rio Roosevelt.

Foto: Polícia Federal DPF

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PF desarticula organização criminosa especializada na compra e venda de ouro proveniente de garimpos ilegais

As investigações indicam que uma empresa de materiais agrícolas estaria comprando ouro extraído ilegalmente de terras indígenas

Foto: Polícia Federal DPF

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Garimpeiros protestam contra fiscalização ambiental no Pará

O protesto começou na madrugada desta quarta e bloqueou a sede do ICMBio no município paraense de Itaituba. Polícia Federal faz operações na região contra garimpo ilegal e desmatamento

Polícia Federal queima balsa de garimpo ilegal no Tapajós durante operação. Foto: PF/Divulgação – Postada em. AMAZÔNIA.ORG.BR

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Garimpeiros bloqueiam escritório do ICMBio no Pará contra fiscalização ambiental

Itaituba fica às margens do Rio Tapajós, no Pará, região que é um dos maiores polos de garimpo ilegal do Brasil. Ontem (16/2), o município foi palco de um protesto de garimpeiros contra a fiscalização ambiental que incluiu a queima de duas pontes de madeira e o bloqueio à sede do Instituto Chico Mendes (ICMBio) no município, de acordo com o Estadão.

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Frente Parlamentar Indígena se mobiliza contra os decretos do governo que facilitam mineração

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas se mobiliza para barrar a tentativa do Governo Federal de facilitar a mineração no país por meio de dois decretos publicados na segunda-feira, 14, por considerar uma ação que coloca em grave risco os direitos dos povos indígenas.

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PF deflagra Operação Caribe Amazônico para reprimir garimpo ilegal no Rio Tapajós

Operação ocorre durante toda a semana e conta com a participação do Ibama, Funai, PRF, Força Nacional de Segurança Pública, Marinha, Exército, FAB e Bope PMDF.

Foto: Polícia Federal DPF

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