Dois meses depois de entregar a titulação de terra aos indígenas do Alto Rio Guamá, após um processo de retirada pacífica de não indígenas que ocupavam ilegalmente o território, o governo federal segue em operação na região, em ações de monitoramento e proteção do território.
Em nova ação sinérgica de interoperabilidade, Forças Armadas realizam prisão em flagrante de duas pessoas na TIY, contribuindo para redução de 95% da atividade de garimpo ilegal
O objetivo da ação foi identificar e coibir atividades ilegais que têm causado danos significativos ao meio ambiente
Tese que restringe reivindicações de terras indígenas tem quatro votos contrários e dois favoráveis; julgamento continuará no dia 20 de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (31), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, quatro ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5/10/1988, data de promulgação da Constituição Federal. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça entendem que a data deve ser fixada como marco temporal da ocupação.
O chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, publicou nesta quarta-feira (30) uma nota sobre a retomada do julgamento do Marco Temporal.
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O Supremo Tribunal Federal chegou ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (31).
Continuar lendo STF chega ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deflagrou, no último dia 17, a operação Eraha Tapiro, na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, situada no vale do médio rio Xingu, município Senador José Porfírio (PA). A iniciativa foi promovida pelas coordenações-gerais de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e de Monitoramento Territorial (CGMT) da Funai, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Continuar lendo Funai deflagra operação Eraha Tapiro na Terra Indígena Ituna Itatá
O STF retoma nesta quarta-feira (30) a análise da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Em junho, o julgamento foi interrompido após o ministro André Mendonça pedir vista.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2.
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Histórico de manifestações do órgão sobre o tema reflete preocupação com medida que ameaça direito territorial dos povos indígenas
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para o próximo dia 30 a retomada do julgamento, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
Continuar lendo Rosa Weber pauta julgamento do Marco Temporal para o próximo dia 30
Representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estiveram, nesta quinta-feira (24), na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para dialogar sobre a situação das Terras Indígenas (TIs) do estado de Roraima. A presidente da fundação, Joenia Wapichana, recebeu os indígenas, que representam os povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Wai Wai, Sapará, Taurepang, Patamona, Yanomami e Ye’kuana; que fazem parte de 263 comunidades da região.
Artigo do pesquisador Cristhian Teófilo indica a necessidade de atenção da sociedade para a atuação real de antropólogos no processo de demarcação de terras indígenas e de outros povos e comunidades no país, diante de discursos que procuram deslegitimizá-las, como verificado no caso da CPI sobre demarcação desses territórios, realizada em 2015-2017
Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos a favor e 3 contrários ao PL 2.903/2023. A reunião foi comandada pelo presidente da CRA, senador Alan Rick (União-AC).
