Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira
Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor
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Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema.
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Relatório aponta desafios de territórios indígenas
A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará, é habitada pelos indígenas arara, que têm uma população de apenas cerca de 100 pessoas. Lá o total de não indígenas que fixaram residência ilegalmente passa de 3 mil, e o acesso à aldeia dos arara é feito por meio da vila de quem ocupa o local de modo irregular. 
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Funai acompanha na quarta-feira (20) retomada do julgamento do marco temporal no STF e votação do PL/2903 no Senado
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta-feira (20), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país e a votação, na Comissão de Cidadania e Justiça do Senado, do Projeto de Lei n° 2903/2023, que também trata do tema, dentre outros assuntos.
Força Nacional apoia Funai na retirada de gado de terra indígena
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (19), o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado do Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para atuar na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio . A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem duração de 90 dias.
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Rodrigues defende marco temporal para reduzir terras indígenas em Roraima
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) declarou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), apoio ao projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). A matéria foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em 23 de agosto e agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, caberá ao Plenário votar a decisão final.
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Força Nacional atua na Terra Indígena Apyterewa desde 2011, mas invasões continuam
BELÉM (PA) – A Terra Indígena Apyterewa, situada no município de São Félix do Xingu, no Pará, integra o complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e está homologada desde 2007, mas até os dias atuais, é alvo de invasores.
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‘Indígenas clamam providências’, diz Cimi sobre criação de comitê contra invasões em TIs
BRASÍLIA (DF) – O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Antônio Eduardo Cerqueira, declarou à AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA, nesta sexta-feira, 15, que a criação de um comitê para repreender invasões nas terras indígenas é uma iniciativa que poderia ter sido adotada há mais tempo.
Após ameaças de morte a povo indígena, MPF pede urgência no processo de demarcação da TI Maró, no Pará
Recomendação foi enviada ao Ministério da Justiça, responsável por dar prosseguimento ao processo de demarcação da terra indígena
Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni
Ambas se comprometeram a responder questionamentos apresentados por deputados em até 30 dias
Encontro debate o marco temporal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas
O evento “Encontros Imprescindíveis: O Marco Temporal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas” reuniu na quarta-feira (06) a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Calí Tzay. O encontro ocorreu virtualmente e foi promovido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Ação Jovens Indígenas (AJI) e Grupo de Apoio aos Povos Kaiowá Guarani (GAPK).
Dia da Amazônia: Governo Federal anuncia a demarcação de duas terras indígenas no Acre e no Amazonas
Nesta terça-feira (05), quando é celebrado o Dia da Amazônia, o Governo Federal anunciou um pacote medidas que inclui a demarcação de duas terras indígenas: Rio Gregório, em Tarauacá, estado do Acre, e Acapuri de Cima, em Fonte Boa, no Amazonas. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades.
Após desintrusão, Funai e Força Nacional seguem na proteção da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Dois meses depois de entregar a titulação de terra aos indígenas do Alto Rio Guamá, após um processo de retirada pacífica de não indígenas que ocupavam ilegalmente o território, o governo federal segue em operação na região, em ações de monitoramento e proteção do território.
Operação Escudo Yanomami
Em nova ação sinérgica de interoperabilidade, Forças Armadas realizam prisão em flagrante de duas pessoas na TIY, contribuindo para redução de 95% da atividade de garimpo ilegal
PF deflagra operação Desintrusão II em combate a invasores de terras indígenas em Rondônia
O objetivo da ação foi identificar e coibir atividades ilegais que têm causado danos significativos ao meio ambiente
