Quase dois mil quilômetros. Essa é a distância que um índio da região do Rio Tapajós tem de cruzar para chegar à Brasília, capital das negociações políticas. Local onde se negocia, inclusive, a vida dos povos indígenas do Brasil. E foi esse destino que tomou uma comitiva representando quatorze etnias do Baixo, Médio e Alto Tapajós, com a missão de lutar por território, saúde e educação.
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PEC 215 pode paralisar 228 processos de demarcação de Terras Indígenas
Estudo produzido pelo ISA revela impactos da possível aprovação da proposta que quer transferir do governo federal ao Congresso a última palavra sobre o reconhecimento de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e de Territórios Remanescentes de Quilombos.
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Suiá Missú – MPF/MT denuncia 13 por invasões à terra indígena Marãiwatséde
O Ministério Público Federal denunciou 13 pessoas envolvidas nas sucessivas reinvasões da terra indígena Marãiwatséde, em Mato Grosso, ocorridas depois da operação da Força Nacional para retirada de todos os não-índios da área demarcada como território tradicional do povo Xavante. Continuar lendo Suiá Missú – MPF/MT denuncia 13 por invasões à terra indígena Marãiwatséde
Senado aprova indenização para terras declaradas indígenas
Os donos de terras que passaram a ser consideradas reservas indígenas poderão ser indenizados pela União. É o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011, aprovada nesta terça-feira (8), pelo Plenário do Senado. A PEC, que faz parte da chamada Agenda Brasil, foi aprovada por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Continuar lendo Senado aprova indenização para terras declaradas indígenas
Indenização por Terra Indígena é aprovada na CCJ do Senado, mas sua viabilidade é duvidosa
Na Câmara, ruralistas apresentam novo parecer da PEC 215, ainda pior que versão anterior. Votação foi adiada e alternativa será discutida entre parlamentares, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal.
Fórum sobre violações de direitos indígenas
Congresso retoma atividades, e ameaças aos direitos indígenas
Dividida em frentes distintas, atuação da bancada ruralista contra os direitos indígenas e de populações tradicionais é retomada na Câmara e no Senado. Entenda quais são as principais ameaças a eles.
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Justiça multa Funai por não cumprir ordem para seguir demarcação de terra indígena Munduruku
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Com a intimação, a Funai passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão, a contar pelo dia 6 de agosto, quando a sentença deveria ser cumprida.
PEC-71 e a estratégia de acréscimo aos direitos dos não índios. Entrevista especial com Márcio Santilli
“A Proposta de Emenda à Constituição – PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA.
O provável engavetamento da Proposta de Emenda à Constituição – PEC-215, que propõe que o Congresso Nacional decida sobre a demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas, trouxe à tona a possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC-71, que pretende “estender o direito de indenização a proprietários que tivessem títulos incidentes nas áreas indígenas demarcadas ao longo desse período”. O atual texto da PEC-71 sugere uma alteração na legislação para que a União indenize aqueles que possuíam títulos de terras que foram declaradas indígenas.
Funai descumpre sentença que ordena prosseguir a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu (PA)
Setores do governo federal pressionam para manter a demarcação parada e permitir a instalação da usina São Luiz do Tapajós. Funai pediu suspensão da sentença, mas não teve resposta.
Suiá Missú – Reserva Marãiwatsédé é atingida por queimadas e moradores reclamam da fumaça
Mais um ano que se passa e o problema das queimadas na reserva Marãiwatsédé continuam, moradores do município de Alto Boa Vista reclamam da fumaça que atinge a cidade que além de prejudicar a saúde é um agravante a mais nas estradas da região.
.JPG "As queimadas são possíveis avistar da cidade de Alto Boa Vista (Crédito: Agência da Notícia)")
PEC 71: na fronteira entre o bem e o mal das demarcações pendentes de Terras Indígenas
Em artigo, o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, analisa a proposta de emenda constitucional em tramitação do Senado que prevê indenizações por títulos incidentes em Terras Indígenas e propõe alterações que possam viabilizar a resolução dos principais conflitos envolvendo essas áreas no centro-sul do País. Continuar lendo PEC 71: na fronteira entre o bem e o mal das demarcações pendentes de Terras Indígenas
MT – Manoki flagram novas estradas, esteiras, fazendas e lavouras dentro da terra indígena
Em 2015, o processo administrativo que reconheceu o direito do povo Manoki ao seu território tradicional debutou.
Cerca de 100 indígenas Kanela do Araguaia retomam área tradicional no Mato Grosso
Um grupo de 100 indígenas do povo Kanela do Araguaia retomou, no final do mês de junho, uma área que compõe o território tradicional localizado no município de Luciara, Mato Grosso. A ocupação se deu no local onde ficava a pousada Recanto do Lago Bonito, instalada numa fazenda de mesmo nome. A ocupação está dentro do perímetro da terra indígena reivindicada e já patrimônio da União, compondo a Gleba São Pedro. Continuar lendo Cerca de 100 indígenas Kanela do Araguaia retomam área tradicional no Mato Grosso
Presidente da Funai promete demarcar terras e ouvir povos indígenas nas decisões
Pouco mais de duas semanas apos após assumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa disse hoje (3) que sua gestão será marcada por demarcação de terras indígenas e abertura ampla de diálogos, com a participação dos povos indígenas nas decisões que envolvem território e desenvolvimento, principal motivo de conflitos que violam direitos indígenas.
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