Três partidos argumentam que STF já afirmou que a tese é incompatível com a proteção constitucional aos direitos dos indígenas
Continuar lendo STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena
Apib, PSOL e Rede alegam que norma aprovada pelo Congresso Nacional neste ano viola o entendimento do Supremo, que rejeitou a tese do marco temporal.
Continuar lendo Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal
BRASÍLIA (DF) – Entidades indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e partidos políticos aguardam a promulgação da Lei Federal 14.701/23, que reconhece a tese do Marco Temporal da demarcação das terras indígenas, para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inconstitucionalidade da matéria.
Parlamentares derrubaram três vetos presidenciais relacionados ao tema em sessão no início de dezembro
Legendas demonstraram preocupação com a possibilidade de que se instale nova discussão acerca da matéria.
Continuar lendo Partidos pedem que Supremo valide lei do marco temporal
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Continuar lendo Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
BRASÍLIA (DF) – Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.
Continuar lendo Lula manda órgãos federais combater garimpo ilegal no Amazonas e Roraima
Serão realizadas ações de longo prazo permanentes na TI para impedir o retorno de invasores
Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da tese já julgada pela Corte e por outros temas que terão a inconstitucionalidade avaliada pelos 11 ministros
Continuar lendo A certeza e as dúvidas sobre o novo capítulo do Marco Temporal no STF
Medida atende pedido feito pelo MPF. Operações realizadas até o momento foram insuficientes para garantir a desocupação do território
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano.
Continuar lendo Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Ao todo, são 13 ações penais e 24 civis; órgão pede pagamento de quase R$40 milhões por danos causados na Terra Indígena Apyterewa
Área é um dos principais focos de invasão por não indígenas
Continuar lendo Vila Renascer, na TI Apyterewa, está desocupada, diz ministério
Insistentemente, o Congresso Nacional não compreende a emergência climática que o mundo vive. Não compreende que as terras indígenas são as maiores barreiras contra o avanço da destruição do nosso planeta e que, comprovadamente, são a maior alternativa para conter a crise ambiental”, protestou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em discurso realizado durante o Festival Brasil é Terra Indígena, na noite de quinta-feira (14/12), no Museu Nacional da República, em Brasília.
