No dia 10 de dezembro terá início o trabalho da equipe de desintrusão que auxiliará as pessoas que residem dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé a deixarem o local. A área de 165.241 hectares foi homologada, em 1998, como terra de ocupação tradicional do povo Xavante e neste mês de dezembro sará cumprida a decisão judicial que determina a saída de todos os não índios que ocupam a terra indígena. Continuar lendo Suiá Missú – Marãiwatsédé: Desintrusão em terra indígena será feita por etapas
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MT – Imagens mostram conflito entre posseiros e homens do Exército
O clima continua tenso na região do município de Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá. No local, posseiros estão inconformados com a decisão judicial que determina a saída deles da área indígena Marãiwatsédé. As rodovias federais BR-242 e BR-158 foram bloqueadas mais uma vez. Além disso, no começo desta semana, houve um conflito entre os produtores rurais e soldados do Exército. Continuar lendo MT – Imagens mostram conflito entre posseiros e homens do Exército
Câmara dos Deputados – Manifestantes reclamam da mineração em terras indígenas
Manifestantes que participaram de ato político hoje em defesa dos povos indígenas reclamaram do substitutivo apresentado pelo deputado Édio Lopes (PMDB-RR) à proposta que regula a mineração em terras indígenas (PL 1610/96). Segundo O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, o texto não oferece garantias de preservação de locais de relevância cultural e religiosa para esses povos. “A medida tornaria quase impossível a sobrevivência física e cultural de dezenas de povos indígena, principalmente na região amazônica”, alertou. O texto, que tramita de forma conclusiva, está em fase de análise por uma comissão especial. O secretário defende a análise do tema em conjunto com as propostas de mudança do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91). Continuar lendo Câmara dos Deputados – Manifestantes reclamam da mineração em terras indígenas
Câmara dos Deputados – Indígenas protestam contra mudança na demarcação de suas terras
Lideranças indígenas, representantes de organizações não-governamentais e deputados protestaram hoje contra uma proposta que transfere do Executivo para o Congresso a responsabilidade de reconhecer terras indígenas e de outros povos tradicionais (PEC 215/00). Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (PT-MA), a medida visa a impedir a demarcação de terras e beneficiar empreendimentos privados com interesses em regiões reivindicadas pelos índios. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Indígenas protestam contra mudança na demarcação de suas terras
Assembleia dos povos Guarani critica morosidade do governo para demarcar terras indígenas
Em um documento cuja cópia foi entregue hoje (1º) a representantes do governo federal, do Ministério Público Federal (MPF) e a parlamentares sul-mato-grossenses, os cerca de 300 índios guaranis kaiowás e nhandevas que participaram do Aty Guasu denunciaram episódios de violência e exigiram a rápida demarcação de terras. “Não aceitaremos mais promessas vazias e conclamamos toda a sociedade brasileira e internacional a continuar exigindo do governo brasileiro a demarcação de todas as nossas terras.” Continuar lendo Assembleia dos povos Guarani critica morosidade do governo para demarcar terras indígenas
Governador vai ao Supremo para rever saída de famílias em Suiá Missú
Restando apenas uma semana para encerrar o prazo de saída das famílias da comunidade Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.065 quilômetros de Cuiabá, que será cedida aos índios Xavantes, muitos moradores ainda têm esperança de permanecer na área.
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MT – Governo prestes a reproduzir Raposa Serra do Sol
Sete mil moradores de duas cidades matogrossenses serão obrigados a abandonar as suas terras, em razão de mais um desdobramento da equivocada política indigenista do governo federal. Os dois municípios estão no interior de uma área de 165 mil hectares, que será destinada a compor a terra indígena Maraiwãtsédé, de um a tribo xavante que reclama o território desde 1992. Com a presença da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e promotores de justiça, para assegurar a expulsão dos não-índios, a situação na região está cada vez mais tensa. Continuar lendo MT – Governo prestes a reproduzir Raposa Serra do Sol
Questão Indígena – Indenização integral por terras desapropriadas pode amenizar conflito entre fazendeiros e índios
A indenização integral a donos de fazendas desapropriadas para a demarcação de novas terras indígenas é a melhor maneira de, a curto prazo, amenizar o conflito entre produtores rurais e índios de Mato Grosso do Sul. Defendida pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, e pelo procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, entre outros, a solução depende de mudanças na legislação que permitam que os donos de terras devidamente regularizadas – que sejam reivindicadas como terras tradicionais indígenas, recebam a indenização não só pelas benfeitorias, conforme prevê o Artigo 184 da Constituição Federal, mas também pela terra. Continuar lendo Questão Indígena – Indenização integral por terras desapropriadas pode amenizar conflito entre fazendeiros e índios
Deputado estadual conclama produtores de Suiá Missú a lutar e pede que Governador mande policias para o confronto
O suplente de deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB), cuja base eleitoral é a região do Araguaia, conclama os produtores de Suiá-Missú a lutar pela terra. A Justiça decretou a desintrusão de não-índios da demarcação Marãiwatsédé e o prazo para a retirada, que será conduzida pela Força Nacional, se esgota em seis de dezembro.
AM – Justiça estabelece saída de supostos invasores de terra indígena
A Justiça Federal decidiu pela retirada imediata de supostos ocupantes irregulares de terras vizinhas a aldeia indígena São Paulino, onde vive a etnia Jaminawa, localizada nas margens do Rio Purus, em Boca do Acre, distante 1.028km de Manaus. A decisão segue recomendação do parecer do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação de reintegração de posse movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai)
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Questão Indígena – Procuradores da República assinam carta de compromissos para atuação coordenada
Ao menos 24 procuradores da República do Norte e do Nordeste, além da vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do Ministério Público Federal, Débora Duprat, assinaram nesta terça-feira (20), em Manaus, a carta de compromissos, que entre outras coisas estabelece uma atuação coordenada para enfrentar problemas comuns nas áreas de saúde e terras indígenas, na Amazônia Legal e no Nordeste.
Suiá Missú – Governo descarta indenização a famílias que ocupam área Marãiwatsédé
A TV Centro América divulgou reportagem onde afirma que os desintrusados da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista/MT, não terão direito a indenização das benfeitorias, pois o governo considera a ocupação da área como ilegal.
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Suiá Missú – Evolução do processo de desintrusão da área considerada território Xavante
Nos últimos dias uma série de acontecimentos tem movimentado o Distrito de Estrela do Araguaia, também conhecido como Posto da Mata, no município de Alto Boa Vista/MT, em face dos preparativos para a desintrusão dos não índios da área demarcada como Terra Indígena Marãiwatsédé, etnia Xavante.
PEC 215/2000 – Cardozo considera inconstitucional PEC que dá ao Congresso poder para demarcar terras indígenas
Reivindicação da bancada ruralista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, foi considerada inconstitucional pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Questão Indígena – Ministros defendem regulamentação de dispositivos para evitar tensão entre índios e fazendeiros
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos constitucionais como forma de amenizar a disputa por terras entre comunidades indígenas e produtores rurais. O apelo, apresentado sob a forma de sugestão, foi feito hoje (20) durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.