Categoria: Notícias

Recente aprovação de PEC 215 na Câmara é criticada por lideranças indígenas e MPF

Entoando canções de guerra, tribos do Xingu chegaram a audiência pública que debateu a PEC 215, projeto que transfere do poder Executivo para o poder Legislativo a exclusividade na demarcação de terras indígenas. Além dos xinguanos e xinguanas, cerca de 300 indígenas de quase 20 tribos participaram da reunião realizada nessa quinta-feira, 26 de novembro, na Procuradoria-geral da República, em Brasília.

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‘É PAC pra um lado e PEC pra outro, tá difícil para os povos indígenas’, diz liderança em encontro na PGR

A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu quase 400 índios de todas as regiões do Brasil, na tarde desta quinta-feira (26/11), para discutir o direito à demarcação de Terras Indígenas (TI) no País (veja vídeo abaixo).  A convocatória do encontro aconteceu após a Comissão Especial da Câmara dos Deputados ter aprovado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, no dia 27/10.  A proposta ainda segue ao plenário da Câmara e pode ser votada a qualquer momento.  Se aprovada, na prática, a PEC pode paralisar de vez a regularização de territórios indígenas e quilombolas no País ao dar ao Congresso a última palavra sobre os limites dessas áreas.

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Mobilizações contra a PEC 215 se intensificam em Audiência Pública

Na tarde de ontem, 26/11, em Audiência Pública realizada na Procuradoria Geral da República, em Brasília, lideranças indígenas e apoiadores se uniram para declarar, mais uma vez, repúdio à Proposta de Emenda à Constituição PEC 215/2000 e a todas as demais iniciativas parlamentares que visem a afrontar os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil.

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Comissão do governo tratará da redução de efeito estufa por desmatamento

Na véspera da 21ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que começa na próxima segunda-feira (30), em Paris, o governo brasileiro instituiu hoje (27) uma comissão nacional para tratar da redução de gases de efeito estufa relacionada ao desmatamento.  

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Ministro Eduardo Braga faz pressão e Funai libera linhão

Depois de ser alvo de forte pressão exercida pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a Fundação Nacional do Índio (Funai) jogou a toalha e deu aval para que seja construída a polêmica linha de transmissão entre as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A decisão ocorre depois de a disputa parar na Advocacia-Geral da União (AGU) e a concessionária Transnorte Energia comunicar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tinha desistido da obra por causa da falta de licenciamento ambiental. Leiloada em 2011, a linha não tem sequer sua viabilidade ambiental confirmada.  

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Tucuruí: Funai libera licenciamento do Linhão para Roraima

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Pedro Gonçalves da Costa, encaminhou na quarta-feira, dia 25, ofício ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturas Renováveis), autorizando o prosseguimento da obra do Linhão de Tucuruí, que colocará Roraima no Sistema Interligado de Energia Elétrica. A chamada carta de anuência da Funai era o último passo para que a obra, parada há mais de dois anos, fosse reiniciada.

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Deforestación gana terreno en la Amazonía

Un estudio realizado por la Red Amazónica de Información Socioambiental Georreferenciada (RAISG) concluyó que del 2000 al 2013 se han perdido 16 mil kilómetros cuadrados de bosque amazónico por causa de la deforestación en el Perú, área equivalente a la superficie de la región Moquegua.

– Superficie dañada podría duplicarse al 2020.

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Lideranças indígenas e povos tradicionais criticam tramitação da PEC 215

Lideranças indígenas, representantes do poder Legislativo, de entidades que atuam em defesa dos direitos dos povos tradicionais e membros do Ministério Público Federal (MPF) criticaram hoje (27) a aprovação, no fim de outubro, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, na comissão especial destinada a analisar o tema na Câmara dos Deputados.                                         

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Desmatamento na Amazônia Legal aumentou 16% em um ano, diz ministra

O desmatamento na Amazônia Legal aumentou 16% no período de agosto de 2014 a julho de 2015, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Dados anunciados hoje (26) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mostram que, ao todo, foram derrubados 5.831 quilômetros quadrados (km²) de floresta , enquanto na análise 2013-2014 a derrubada havia sido de 5.012 km².

Entre agosto de 2014 a julho de 2015, foram derrubados 5.831 km² de florestas da Amazônia Legal Wilson Dias/Agência Brasil

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Amazônia perdeu superfície equivalente ao Reino Unido

A Amazônia perdeu entre 2000 e 2013 um total de 222.249 quilômetros quadrados de florestas, uma superfície equivalente ao território do Reino Unido, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG).  

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Comissão do Senado aprova projeto que afrouxa licenciamento ambiental

Vinte dias depois da maior tragédia ambiental da história do Brasil, a Comissão de Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou, na quarta-feira 25, por 7 votos a 2, o projeto de lei que cria o licenciamento ambiental especial, também chamado de processo “fast-track” (caminho expresso, em inglês). A proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), afrouxa as regras de licenciamento ambiental para obras consideradas estratégicas, como rodovias, hidrovias, portos, ferrovias, aeroportos e empreendimentos de telecomunicação e energia.                Continuar lendo Comissão do Senado aprova projeto que afrouxa licenciamento ambiental

Amazônia tem cada vez mais dificuldade em regular o clima, diz Le Monde

Às vésperas da COP21, a grande conferência do clima que ocorrerá em Paris a partir da próxima segunda-feira (30), o jornal francês Le Monde que chegou às bancas na tarde desta quarta (25) faz um balanço do desmatamento na Amazônia. Segundo o jornal, a floresta tem cada vez mais dificuldade em executar o seu papel de regulador do clima mundial.   

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Governo lança programa para monitorar biomas brasileiros

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou hoje (25) o Programa Nacional de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, que vai mapear e acompanhar o desmatamento, as queimadas e os diversos usos das terras brasileiras, além de monitorar a recuperação de vegetações e coibir crimes ambientais.

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Tremor de magnitude 6,4 na escala Richter atinge cidade do Acre

Um tremor de magnitude 6,4 na escala Richter foi registrado hoje (26) no Acre. A informação foi divulgada pelo Instituto Geológico dos Estados Unidos. Até agora, não há informações sobre vítimas.

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Fuerte sismo se siente en Bolivia, Chile, Brasil y Argentina

Un sismo de 7,5 grados en la escala abierta de Ritcher, cuyo epicentro se registró en el nororiente de Perú, sacudió este martes varias capitales del norte, centro y oeste de Bolívia. 

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