O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Pedro Gonçalves da Costa, encaminhou na quarta-feira, dia 25, ofício ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturas Renováveis), autorizando o prosseguimento da obra do Linhão de Tucuruí, que colocará Roraima no Sistema Interligado de Energia Elétrica. A chamada carta de anuência da Funai era o último passo para que a obra, parada há mais de dois anos, fosse reiniciada.
A resposta do Ministério da Justiça veio depois que uma comitiva de políticos e autoridades públicas de Roraima e do Amazonas, esteve em Brasília, na semana passada, em reuniões com o vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Minas e Energia, Eduardo Braga.
A “união de forças” em torno do problema foi resultado de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima, no dia 12 passado. O presidente da Casa, deputado Jalser Renier (PSDC), imputou a decisão a um trabalho conjunto do Poder Público do Estado. “As forças políticas se uniram no propósito de levar energia forte através do Linhão. Teremos energia de qualidade com condição de atender todo o estado. É uma conquista vitoriosa de toda a classe política e de instituições, como o Ministério Público do Estado, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Prefeitura de Boa Vista, Ministério Público de Contas, Tribunal de Justiça, bancada de Roraima no Congresso Nacional, além do Parlamento Amazônico e Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais)”, comentou.
Na oportunidade, a comitiva entregou tanto a Temer, quanto aos ministros, uma moção intitulada “Roraima precisa de energia elétrica para desenvolver-se”, que também foi levada à presidenta Dilma Roussef (PT) e ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), pedindo a solução da problemática.
O senador Romero Jucá (PMDB) explicou que o documento expedido pela Funai dá início ao processo de licenciamento ambiental para a continuação da obra do Linhão, mas frisou que esse é apenas um primeiro passo para a conclusão do projeto. “Todos unidos conseguimos que esse passo fosse dado. Essa não é a decisão definitiva. Temos que fazer com que o Consórcio que venceu a licitação para a construção e devolveu para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), retome a obra e a realize efetivamente. Temos um caminho pela frente para resolver o problema de energia”, salientou.
Na correspondência enviada pela Funai, são estabelecidas condicionantes no que se refere ao componente indígena, entre elas, que a definição da alocação das torres deverá ocorrer mediante diálogo com a comunidade indígena, considerando as restrições identificadas no estudo prévio apresentado pela Fundação sobre o povo Waimiri-Atroari. Além disso, também ressalta que deve ser feito o dimensionamento da perda patrimonial do componente indígena por conta da supressão vegetal e restrições de uso decorrentes da instalação da linha de transmissão, que deverá ser compensada financeiramente à comunidade por meio de sua associação.
Histórico
Na semana passada uma comitiva formada por 60 pessoas entre políticos e autoridades representativas do poder público de Roraima esteve com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os ministros das Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, para cobrar uma solução definitiva para a situação precária do fornecimento de energia elétrica no Estado.
Roraima é abastecido por energia oriunda da Venezuela, por meio complexo Hidrelétrico de Guri, desde agosto de 2001. Contudo, seu fornecimento tem sido prejudicado pela instabilidade política e econômica daquele país. Desde o ano passado, foram reinstalados parques termelétricos em Boa Vista, e ampliadas as usinas, para minimizar a crise energética, mas a medida não tem impedido as quedas diárias de energia, e os apagões, também frequentes.
Um sinal claro de que a questão estava próxima de uma solução, foi dado pelo próprio ministro da Justiça, que informou ter a orientação de resolver o problema, buscando a conciliação de interesses de Roraima e do povo indígena Waimiri-Atroari. “É ‘incabível’ que Roraima não esteja interligado ao sistema nacional, e o Ministério da Justiça está empenhado em solucionar a situação da melhor forma possível. Posso afirmar que há um compromisso nosso [Governo Federal] em resolver o mais rapidamente possível isso”, destacou.
Élissan Paula Rodrigues
FONTE: Roraima Em Foco – http://www.roraimaemfoco.com/
http://www.roraimaemfoco.com/tucurui-funai-libera-licenciamento-do-linhao-para-roraima/
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