A Coordenação Regional de Manaus realiza, desde 2014, ações de apoio à vigilância territorial das terras indígenas da região do baixo rio Purus, estado do Amazonas. Essa ação deriva de um projeto de gestão territorial voltado ao manejo do pirarucu nessas áreas, que possui como foco a vigilância desses territórios.
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Portaria publicada pelo Ministério da Justiça criou um Grupo Técnico Especializado para subsidiar o ministro nas decisões que envolvam demarcações. Para MPF, medida é inconstitucional.
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Após pressão do movimento indígena, Ministério da Justiça recua, mas nova medida ainda permite a revisão dos estudos de demarcação, fragilizando o trabalho técnico da Funai.
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Apoiadora de primeira hora do impeachment de Dilma Rousseff, a bancada ruralista foi agraciada pelo governo Michel Temer. O Ministério da Justiça acaba de publicar uma portaria que altera o processo de demarcação de terras indígenas estabelecido em 1996 por Fernando Henrique Cardoso.
Grupo terá propósito de fornecer subsídios ‘fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação’; atribuição sempre foi da Funai.
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Depois da forte reação contrária à portaria que alterou o processo de demarcação de terras indígenas, causando indignação de organizações e da própria Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que vai publicar uma nova versão do texto e revogar a portaria que havia assinado na última segunda-feira.
Professores do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), realizaram um curso de botânica tropical na Floresta Nacional de Carajás, unidade de conservação (UC) administrada pelo ICMBio no estado do Pará.
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Pessoas do mundo todo podem contribuir para organização e discussões do evento por meio da plataforma online Sua Voz.
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O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), em parceria com a Eletrobras e a Empresa Nacional de Eletricidade da Bolívia (Ende) , lançou uma licitação pública internacional para estudos de inventário hidrelétrico binacional em parte da Bacia do Rio Madeira e nos principais afluentes em territórios brasileiro e boliviano.
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Diante das pressões dos interesses agrícolas, o Brasil parou formalmente de demarcar terras para comunidades indígenas, numa ameaça aos esforços de conservação florestal, de acordo com uma ex-autoridade da Funai e ativistas.
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Ferramenta de gestão territorial da região Amazônica brasileira, o Sistema Interativo de Análise Geoespacial da Amazônia Legal (Siageo Amazônia) foi atualizado e ampliado com dados completos dos nove estados brasileiros que o abrangem: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o oeste do Maranhão. Em sua versão inicial, somente o Acre estava com informações completas. A capacitação de 150 técnicos do governo em sete estados permitiu expandir a base de informações para toda a região.
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A decisão do Ministério da Justiça de criar um grupo de trabalho para reavaliar os processos de demarcação de terras indígenas em andamento repercutiu positivamente no seio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Portaria de nº 68, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18/01), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, criou um grupo técnico especializado para analisar e acompanhar tais demarcações. Desde a edição da PEC 215/00, esta medida sempre foi defendida pelas entidades do setor rural e pela bancada ruralista no Congresso Nacional.
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Após empossar dois dirigentes do Partido Social Cristão (PSC), que pertence a bancada contrária aos direitos indígenas, na Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo de Michel Temer (PMDB) publicou na quarta-feira (18) no Diário Oficial da União a Portaria no 68, alterando o processo de demarcação territorial dos povos originários. A medida, já esperada e contestada pelas lideranças indígenas, atinge especialmente terras que são alvo de conflitos fundiários com fazendeiros, madeireiros, empreendimentos imobiliários, ou que serão afetadas por obras de barragens de hidrelétricas. A portaria provocou reação dos povos indígenas, indigenistas, organizações que defendem os direitos das populações tradicionais, o Ministério Público Federal e até representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), entrevistados pela agência Amazônia Real.
O planejamento das estratégias para o combate a queimadas no Amazonas, em 2017, foi discutido nesta quarta-feira, 18, para iniciar as ações práticas em todo o Estado, por meio dos órgãos que compõem o “Grupo de trabalho de prevenção, controle e combate às queimadas e incêndios florestais e qualidade do ar (GT Queimadas e qualidade do ar)”. A reunião, primeira do ano, foi realizada na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que coordena os trabalhos do GT, na zona centro-sul.
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Para instituição, portaria trava processo demarcatório e esvazia atuação da Funai.
