Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 119/2015, que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001), criando “proteções a crianças, pessoas com deficiência e idosos de comunidades indígenas que possam ter sua integridade física e psíquica ameaçada em razão de práticas culturais”. De autoria do ex-deputado Henrique Afonso (PV-AC), este projeto é, na verdade, uma grave ameaça aos direitos dos povos indígenas, criminalizando-os e atuando como mais um ingrediente para reforçar o preconceito, o racismo e uma suposta supremacia cultural.
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