Em resposta à demanda de diálogo apresentada ao governo pelos indígenas que ocupam o canteiro de obras de Belo Monte desde a última quinta feira, a Secretaria Geral da Presidência divulgou uma nota na qual desqualifica suas lideranças e afirma que não dialogará com os manifestantes. Estes, por sua vez, lançaram nesta terça, 7, uma quarta carta da Ocupação, rebatendo os ataques do governo federal e afirmando que aguardam a presença do ministro Gilberto Carvalho no local. Continuar lendo “O governo perdeu o juízo”, afirmam indígenas
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Presidente da República ordena intervenção na Funai
Uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ser vaiada por produtores rurais em Campo Grande, durante manifestação contra a demarcação de terras indígenas, o Palácio do Planalto decidiu intervir nos trabalhos conduzidos pela cúpula da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável por definir as reservas. O primeiro movimento veio ontem, sob a forma da suspensão de processos de delimitação de terrenos no Paraná, estado que enfrenta tensão crescente entre ruralistas e índios por conta da disputa por territórios. Continuar lendo Presidente da República ordena intervenção na Funai
Ministra da Casa Civil assume passivo indigenista
A convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pela Comissão de Agricultura da Câmara para tratar da política nacional de demarcação de terras indígenas marca o ápice de uma relação política tumultuada, e sem interlocução, entre a bancada ruralista e o Palácio do Planalto. Ao longo dos últimos anos, o governo assistiu à formação de um relevante passivo de iniciativas legislativas sem ouvir sua base parlamentar, cuja composição inclui a quase totalidade dos ruralistas, nem negociar o conteúdo de decretos, portarias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Foi levando até onde dava. E o limite foi a proposição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai), alvo central dos questionamentos por centralização de poder. Continuar lendo Ministra da Casa Civil assume passivo indigenista
Lançada a chamada pública para apoiar Planos de Gestão Territorial Ambiental em terras indígenas da Amazônia Legal
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou chamada pública para apoiar a elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras indígenas da Amazônia Legal. O valor total é de R$ 4 milhões e o valor máximo a ser solicitado é de R$ 400 mil para cada projeto, que deve seu prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses. Os interessados podem enviar as propostas até 14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho. Continuar lendo Lançada a chamada pública para apoiar Planos de Gestão Territorial Ambiental em terras indígenas da Amazônia Legal
Câmara dos Deputados – Ministra da Casa Civil virá à Câmara esclarecer demarcação de terras indígenas
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann virá à Câmara na próxima quarta-feira (8) para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Ministra da Casa Civil virá à Câmara esclarecer demarcação de terras indígenas
CPI da Funai : Ruralistas pintados para a guerra
“Depois da intensa mobilização dos povos indígenas neste mes de abril, os ruralistas se mobilizaram em torno da aprovação da CPI da Funai, que na verdade vai ser mais um palco contra a demarcação das terras indígenas, e manifestações anti-indígenas, especialmente no Mato Grosso do Sul. Neste estado prometem intensificar as ações a partir das prefeituras e sindicatos rurais, até as audiências com Ministros em Brasilia”, escreve Egon Heck, Cimi-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Continuar lendo CPI da Funai : Ruralistas pintados para a guerra
Povos indígenas do Xingu e Tapajós se unem em nova ocupação dos canteiros de Belo Monte
Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira, 2, o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu os barrar. Continuar lendo Povos indígenas do Xingu e Tapajós se unem em nova ocupação dos canteiros de Belo Monte
RR – Funai retira primeiro fazendeiro da região do Ajarani
A Fundação Nacional do Índio (Funai) começou a fazer a retirada dos fazendeiros que ocupam áreas na região do Ajarani, dentro do perímetro da Terra Indígena Yanomami, no município de Caracaraí. Os três lotes ocupados por Abrão Pires Mateus serão recebidos nesta quinta-feira (2). Ele será o primeiro a deixar a área.
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Proteção ao patrimônio indígena
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebe, a partir desta terça-feira (30), projetos para elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras indígenas da Amazônia Legal. As propostas à chamada pública podem ser apresentadas até 14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho. A chamada tem valor total de R$ 4 milhões e o valor máximo a ser solicitado como apoio será de R$ 400 mil para cada projeto. As propostas a serem apoiadas pelo edital deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses. Continuar lendo Proteção ao patrimônio indígena
Manifestantes ocupam canteiro de Belo Monte e pedem regulamentação de convenção da OIT
Um grupo de índios, quilombolas, ribeirinhos e ambientalistas ocuparam na manhã de hoje (2), um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Os manifestantes pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. Continuar lendo Manifestantes ocupam canteiro de Belo Monte e pedem regulamentação de convenção da OIT
Suiá Missú – Povo Xavante recebe com indignação questionamento da morte de crianças
Em tom de desafio, secretário de saúde de Alto Boa Vista (MT) chegou a exigir que corpos fossem mostrados; as crianças que morreram são netas do cacique. Continuar lendo Suiá Missú – Povo Xavante recebe com indignação questionamento da morte de crianças
Mutirão de voluntários leva atendimento médico a índios na Amazônia
Até o próximo sábado (4), 50 voluntários – entre médicos, enfermeiros e equipe de apoio – participarão do mutirão que atende comunidades indígenas no meio da Floresta Amazônica. Um centro cirúrgico foi montado na Aldeia Santa Inês (AM), na região do Alto Solimões, para atender as comunidades, onde vivem cerca de 52 mil índios. A expectativa é fazer mais de 2 mil atendimentos, como consultas com dentistas e oftalmologistas, 250 cirurgias – uma média de 40 por dia – entre elas, de catarata, hérnia, ginecológicas e plásticas reparadoras. Ao longo do ano, seis comunidades indígenas deverão receber esse tipo de ação. Continuar lendo Mutirão de voluntários leva atendimento médico a índios na Amazônia
AM – São Gabriel da Cachoeira é o município com maior extensão de Áreas Protegidas da União
O recente reconhecimento pelo Ministério da Justiça da Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas, por meio da portaria nº 1.703, de 19 de abril de 2013 tornou São Gabriel da Cachoeira/AM o município da Amazônia Brasileira com maior extensão de Áreas Protegidas da União.
Terra Indígena Kayabi é homologada pela Presidente da República
O decreto de homologação da Terra Indígena Kayabi foi publicado na última quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União. Localizada entre os municípios de Apiacás, no estado de Mato Grosso, e Jacareacanga, no estado do Pará, a TI foi homologada pela presidenta Dilma, para a posse permanente dos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká, com superfície 1.053.257 hectares. Continuar lendo Terra Indígena Kayabi é homologada pela Presidente da República
Dilma homologa terra indígena Kayabi (MT/PA) em meio a atritos por causa de hidrelétricas
Foi publicado no Diário Oficial de quinta (25/4) o decreto de homologação da TI (Terra Indígena) Kayabi, com pouco mais de um milhão de hectares, nos municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA) (clique no mapa abaixo para ampliar). A área é de posse dos povos Kaiabi, Munduruku e Apiakás (saiba mais).
