Cimi alerta que violência contra povos indígenas voltou a crescer em 2014

O número de índios assassinados no Brasil voltou a crescer no ano passado. Após registrar uma pequena diminuição no número de mortes violentas em 2013, quando foram assassinados 53 índios contra os 60 casos de 2012, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra um novo aumento da violência, identificando 70 vítimas de homicídios.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - dados de 2014 (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014 (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Os números constam do último relatório Violência Contra os Povos Indígenas, divulgado hoje (19) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No documento, a ornização, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), chama a atenção para a hipótese dos números de 2014 serem ainda maiores.

Com base na Lei de Acesso à Informação ( 12.527/2011), o Cimi obteve da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, informações sobre 138 assassinatos ocorridos no ano passado. É um resultado maior que os 97 casos confirmados pela Sesai, em 2013. Os dados da Sesai indicam que, como ocorre desde 2003, o Mato Grosso do Sul foi o estado com maior número de assassinatos de índios – 41 dos casos.

Apesar de os dados da Sesai serem oficiais, o Cimi prefere trabalhar com as informações transmitidas por suas próprias equipes espalhadas pelo país e a por notícias veiculadas pela imprensa. Os dados próprios do Cimi apontam que 25 dos 70 casos aconteceram no Mato Grosso do Sul. Também foram ocorreram casos na Bahia (15); no Amazonas (10) e em Pernambuco (4). Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul registraram três casos cada. Tocantins e Mato Grosso dois cada, enquanto em Goiás, Santa Catarina e São Paulo houve um registro identificado pelo conselho indigenista.

Das 70 vítimas, 54 eram do sexo masculino e 17 do sexo feminino. Dessas, dez tinham entre dois e 16 anos. Entre as vítimas infantis estão Micheli Gonçalves Benites, de 12 anos. Moradora da aldeia Bororó, em Dourados (MS), a adolescente foi encontrada morta, atingida por golpes de faca e foice . O índio Tiago Ortiz Machado, também de Dourados, foi encontrado morto. O adolescente foi  assassinado por um segurança particular enquanto caminhava com o irmão e um amigo. O agressor afirma que foi atacado, mas testemunhas garantem que o segurança os abordou violentamente apenas porque eles carregavam uma barra de ferro, diz o Cimi.

A violência e as violações contra os povos indígenas se expressam também no aumento do número de casos de suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização de suas terras. Segundo as informações da Sesai, 135 índios se suicidaram em 2014. É o pior resultado registrado pelo Cimi em quase 30 anos. 

O dado mais chocante, segundo o Cimi, diz respeito a morte, por diversas causas, de 785 crianças de até 5 anos – número superior a 2013, quando foram registrados 693 casos em todo o país. O mais alto índice de mortalidade infantil ocorreu entre os xavantes, de Mato Grosso. Entre eles, a taxa de mortalidade chegou a 141,64 a cada grupo de mil pessoas.

Lúcia Helena Rangel, antropóloga, Dom Leonardo Ulrich, secretário geral da CNBB e Tito Vilhalva, da etnia Guarani Kaiowá divulgam o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Além dos homicídios, Lúcia Rangel destacou outras violências contra indígenas como o racismo e a morosidade na demarcação de terrasAntonio Cruz/Agência Brasil
 
 

O Cimi inclui essas mortes entre os casos de violência decorrentes da omissão do poder público, em especial com a saúde, que impede os índios de terem o acesso adequado a recursos, procedimentos médicos, exames e medicamentos que poderiam lhe garantir melhores condições de vida.

“ É fácil constatar que a violência contra os índios aumentou e muito. A gente nunca sabe se a maior violência é a morte brutal ou se é o outro tipo de violência que registramos todos os anos, as violências contra o patrimônio histórico, o racismo, a morosidade do Poder Público em demarcar terras indígenas e cumprir o que estabelece a lei”, disse a antropóloga Lúcia Helena Rangel, coordenadora da pesquisa.

A Sesai informou que ainda não tem conhecimento do relatório do Cimi, portanto, não tem como falar sobre o assunto.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

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