Raposa Serra do Sol – Página: 20

Em RR, índias mantêm tradição secular de produzir panelas de barro

Herança cultural é mantida desde 1870 por mulheres da etnia Macuxi. Neste sábado (19), é comemorado o Dia Nacional do Índio.

Fazendo uso apenas das mãos e do conhecimento transmitido ao longo de gerações, as mulheres Macuxi da Comunidade Raposa I, na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Normandia, Nordeste de Roraima, moldam o barro e transformam terra em arte. É a produção da panela de barro que começa no pé das serras e termina na mesa, alimentando filhos e netos. Neste sábado (19), é comemorado o Dia do Índio. Continuar lendo Em RR, índias mantêm tradição secular de produzir panelas de barro

RR – CIR critica autorização de pesquisa mineral dada a empresa ligada a Jucá

Depois de divulgado pela Folha que a União autorizou uma empresa ligada ao senador Romero Jucá (PMDB) a fazer pesquisa mineral em Roraima, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) publicou nota criticando a medida e se posicionando contra a mineração em terras indígenas. Continuar lendo RR – CIR critica autorização de pesquisa mineral dada a empresa ligada a Jucá

Ministra do STF garante direitos constitucionais indígenas

Rosa Maria Weber definiu que as condicionantes adotadas no julgamento que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não se estendem às demais terras indígenas no país. Continuar lendo Ministra do STF garante direitos constitucionais indígenas

Equipe da Funai participa da 43ª Assembleia Geral dos Povos indígenas de Roraima

A Presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, juntamente com representantes da Diretoria de Proteção Territorial, Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Coordenação Regional da Funai em Roraima, participou da 43ª Assembleia Geral dos Povos indígenas de Roraima, promovida pelo Conselho Indígena de Roraima – CIR entre os dias 10 e 15, no Centro Regional Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).

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Em RR, seminário aborda decisão de embargos sobre Raposa Serra do Sol

Para continuar o debate sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Conselho Indígena de Roraima (Cir) realizará um seminário na sexta-feira (28), a partir das 15h, no auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para tratar dos efeitos jurídicos e políticos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto aos embargos declaratórios do caso da Raposa Serra do Sol. Continuar lendo Em RR, seminário aborda decisão de embargos sobre Raposa Serra do Sol

Ibama forma brigadistas indígenas em Roraima

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo) com apoio da Fundação Nacional do Indio (Funai) e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ministrou curso de prevenção e combate aos incêndios florestais para 38 brigadistas na Comunidade Indígena Maturuca, na região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Continuar lendo Ibama forma brigadistas indígenas em Roraima

Questão Indígena – Publicado Acórdão da Raposa Serra do Sol.

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 04 de fevereiro de 2014 o Acórdão do Supremo Tribunal Federal – STF – sobre o julgamento de Embargos de Declaração na Petição 3.388 Roraima. Continuar lendo Questão Indígena – Publicado Acórdão da Raposa Serra do Sol.

Questões indígenas em Roraima

Nos últimos dias o jornal Folha de Boa Vista deu destaque as questões indígenas em Roraima envolvendo a Secretária de Estado do Índio, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur) em temas como emissão de documentos indígenas, participação na política indígenista do Estado, entre outras. Continuar lendo Questões indígenas em Roraima

Estudantes indígenas macuxis fazem visita técnica nas unidades do Inpa

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) recebeu nesta terça-feira (10) a visita de estudantes da curso técnico de agropecuária da Escola de Formação Indígena do Surumu (comunidade indígena que abriga cerca de 3 mil pessoas, situada na área da Reserva Raposa Serra do Sol, localizada a 250 km de Boa Vista, capital de Roraima, Norte do Brasil). Os estudantes, na faixa etária de 13 a 16 anos, pertencentes à etnia macuxi, vieram conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo Inpa, em Manaus, nas áreas de piscicultura, produtos naturais e sementes. Continuar lendo Estudantes indígenas macuxis fazem visita técnica nas unidades do Inpa

STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras para manter a cultura, mas deverão pedir autorização para o poder público se houver objetivo econômico de lucro.

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RR – Indígenas são notificados a deixar reserva indígena

Nem mesmo a posse de documentação que comprova a origem indígena impediu que uma família macuxi fosse intimada a deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). A notificação extraoficial, expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), determina que os notificados se retirem da área em um prazo de 30 dias. Continuar lendo RR – Indígenas são notificados a deixar reserva indígena

Organizações indígenas defendem a revogação da Portaria 303 e a exoneração do advogado-geral da União

Lideranças de comunidades que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolaram hoje (25), na Advocacia-Geral da União (AGU), um pedido para que a Portaria 303, da própria AGU, seja imediatamente revogada. A entidade, que reúne organizações indígenas de todo o país para lutar pela promoção e defesa dos direitos indígenas, também defende a exoneração do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, que, para eles, atende aos interesses de ruralistas. Continuar lendo Organizações indígenas defendem a revogação da Portaria 303 e a exoneração do advogado-geral da União

Raposa Serra do Sol: decisão do STF gera interpretações distintas no Congresso

Indigenistas e ruralistas divergem na interpretação e destacam pontos positivos na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por 7 votos a 2, o STF decidiu, na última quarta-feira (23), manter as 19 condicionantes estabelecidas pelo próprio tribunal em 2009, na demarcação contínua da reserva. A área vinha sendo alvo de conflitos entre índios e produtores rurais.

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Executivo vai analisar se Portaria 303 será reeditada, diz AGU

A secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Mendonça, disse hoje (23) que o Poder Executivo vai analisar se a Portaria 303 será reeditada. A norma estabeleceu que advogados e promotores devem observar o cumprimento das mesmas condições impostas à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas foi suspensa em 2012 após protestos de índios e de organizações indigenistas até decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Continuar lendo Executivo vai analisar se Portaria 303 será reeditada, diz AGU

Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos

Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. Os ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso. Continuar lendo Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos