O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos recursos apresentados pelos envolvidos na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, o STF decidiu que a demarcação foi válida mas estabeleceu 19 condicionantes, que são contestadas, principalmente, pelas comunidades indígenas e pelo governo de Roraima. O relator dos recursos é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão é acompanhada por cerca de 60 indígenas. O Supremo permitiu que eles entrem no plenário usando seus adereços típicos. Continuar lendo STF julga recursos da terra indígena Raposa Serra do Sol.
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Julgamento no STF nesta quarta pode ser decisivo para Terras Indígenas
Está marcado para esta quarta (23/10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR). Apesar de tratar de um caso específico, a decisão pode ter grande importância pelo possível impacto no processo de demarcação das terras indígenas em geral. Continuar lendo Julgamento no STF nesta quarta pode ser decisivo para Terras Indígenas
RR – Índios migram para centros urbanos
A migração é silenciosa, mas notada. O número de índios que deixam suas comunidades para arriscar uma vida melhor na Capital aumentou nos últimos anos, em Roraima, segundo dados apontados pelos dois últimos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000, Boa Vista tinha 6.150 índios. O número pulou em 2010 para 8.550. Continuar lendo RR – Índios migram para centros urbanos
STF deve julgar na quarta recursos do caso Raposa Serra do Sol
Quatro anos e meio depois de validar a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (23) recursos de produtores rurais, índios e da Procuradoria Geral da República que questionam pontos da decisão, na qual a Corte fixou regras gerais sobre terras indígenas no país.
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Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas (*)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou à presidência da corte, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos de declaração apresentados à decisão do caso da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), proferida pelo tribunal em 2009. Com isso, já é possível fixar um prazo para a apreciação desses recursos. Continuar lendo Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas (*)
Manuela Carneiro da Cunha: A Constituição está em perigo (*)
Há 25 anos, em 1988, uma nova Constituição afirmou que o país queria novos rumos. O Brasil aspirava a ser fraterno e justo.
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Ministro da Justiça diz que condicionantes de Raposa Serra do Sol podem ser julgadas em breve
As 19 condicionantes relacionadas à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em breve, disse hoje (3) o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. Segundo ele, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no STF, deve liberar o voto até a próxima semana. Continuar lendo Ministro da Justiça diz que condicionantes de Raposa Serra do Sol podem ser julgadas em breve
Ministério Público reconhece tradição indígena para a repressão de delitos internos cometidos por índios nas relações internas da comunidade
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) reconheceu, em ação penal recente, a possibilidade de aplicação dos métodos tradicionais indígenas para a repressão de delitos cometidos por índios dentro de sua comunidade. Continuar lendo Ministério Público reconhece tradição indígena para a repressão de delitos internos cometidos por índios nas relações internas da comunidade
DNPM tem 900 pedidos de pesquisa mineral
Mais de 900 requerimentos de pesquisa mineral em terra indígena de Roraima aguardam despacho no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o superintendente regional, Eugênio Pacelli Tavares, não há qualquer previsão de concessão para a prospecção e exploração dessas áreas. Continuar lendo DNPM tem 900 pedidos de pesquisa mineral
Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215
Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram hoje (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Barroso é o relator do mandado de segurança impetrado pelo grupo. A audiência também foi acompanhada por lideranças indígenas. Continuar lendo Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215
Visita de comissão de deputados à Raposa Serra do Sol
Foi postado, em 05 de agosto de 2013, no www.youtube.com, um vídeo sobre uma visita realizada por parlamentares a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A visita foi realizada em 15 de abril de 2013 e acompanhada por jornalistas da Agênciaa Câmara.
Acesso ao vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=YMaiILbiVgg&feature=youtu.be
Senador pede aprovação de projeto que autoriza a União a construir hidrelétrica em Roraima
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta quinta-feira (15) a aprovação de projeto de sua autoria que autoriza a União a construir uma usina hidrelétrica no Rio Cotingo, em Roraima. A área está dentro da Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol, motivo pelo qual é necessária a autorização do Congresso. Continuar lendo Senador pede aprovação de projeto que autoriza a União a construir hidrelétrica em Roraima
Jurista: PEC que passa para o Legislativo demarcação de terras indígenas é inconstitucional
Juristas, governo e indígenas sustentaram nesta terça-feira a inconstitucionalidade da PEC (215/00) que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. O debate ocorreu em um plenário lotado de indígenas, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. O debate ocorreu em um plenário lotado de indígenas, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Continuar lendo Jurista: PEC que passa para o Legislativo demarcação de terras indígenas é inconstitucional
PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista
O jurista Dalmo Dallari disse hoje (13) que “qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional”. Ele deu a declaração ao se referir ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta, em tramitação desde 2000, transfere para Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, atualmente de competência do Executivo. Dallari participou de uma audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC. Continuar lendo PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista
Autor de PEC defende parâmetros claros para a demarcação de terras indígenas
O ex-deputado Almir Sá, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação das terras indígenas e de áreas de conservação ambiental, disse que apresentou a proposta no ano 2000 com o objetivo de criar parâmetros claros de demarcação, sem ferir o direito e a cultura dos indígenas. Continuar lendo Autor de PEC defende parâmetros claros para a demarcação de terras indígenas