Eram as primeiras horas do dia de ontem, 30 de setembro, em Boa Vista, capital de Roraima, quando guardas municipais, policiais militares e fiscais da empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) iniciaram uma operação de desocupação de um terreno ocupado por mais de mil famílias expulsas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. “Eles chegaram aqui sem nenhum mandado de despejo. Trouxeram máquinas e começaram a derrubar nossas construções e levar embora os materiais”, explicou o líder dos pequenos agricultores degredados.
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2ª Turma do STF anula portaria do MJ que ampliou terra indígena no MA
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a Portaria 3.508/2009, do Ministério da Justiça, que declarou a terra indígena Porquinhos como de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãniekra e resultou na ampliação da área demarcada em data anterior à Constituição Federal de 1988. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29542, que foi provido pelo colegiado na sessão desta terça-feira (30).
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STF – 2ª Turma julga dois inquéritos contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (23), analisou duas acusações contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). No Inquérito (INQ) 3670, a Turma recebeu, em parte, denúncia contra o parlamentar pela suposta prática do crime de destruição de patrimônio público, descrito no artigo 163, inciso III, do Código Penal. No outro caso, a acusação de destruição e danificação de área de preservação permanente foi julgada improcedente.
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STF – Turma aplica critérios de Raposa Serra do Sol e afasta posse de terra indígena em MS
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, reconhecendo não haver posse indígena em relação a uma fazenda, em Mato Grosso do Sul, que havia sido declarada, pela União, como área de posse imemorial (permanente) da etnia guarani-kaiowá, integrando a Terra Indígena Guyraroká.
Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal – STF – fez uma cobertura especial do julgamento das questões relacionadas com a Terra Indígena Raposa Serra do Sol – TIRSS – localizada em Roraima, na fronteira do Brasil com a República Bolivariana da Venezuela e a República Cooperativista da Guiana.
STF – Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no MS deve ser concluído na próxima semana
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, na sessão desta terça-feira (9), com o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, apresentado pelo proprietário rural Avelino Antonio Donatti contra a declaração de sua fazenda como sendo de posse imemorial (permanente) da etnia guarani-kaiowá, integrando a Terra Indígena Guyraroká, no Mato Grosso do Sul. Em voto-vista, a ministra Cármen Lúcia manifestou-se pelo provimento do recurso.
Indígenas se unem para eleger deputado federal
“O Rio de Janeiro só elegeu índios, cantores e locutores de rádio”, bradava, em abril de 1983, o general João Baptista Figueiredo, último ditador, ao repetir a velha crítica de que o brasileiro “votava mal” e não estava “preparado” para as eleições diretas. Naquele ano, o cacique xavante Mário Juruna tomara posse como deputado federal pelo PDT fluminense. Desde quando Juruna, ridicularizado pelo governo e pela mídia, deixou o Congresso, no fim de 1986, nunca mais o Brasil teve um índio no Parlamento.
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RR – Antigos moradores da Raposa Serra do Sol invadem terreno no Caranã
Um grupo de 60 famílias de ex-moradores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol invadiu, no último sábado, dia 30, um terreno do Governo do Estado, no bairro Caranã, próximo ao residencial Jardim Floresta, para protestar contra o Governo e os órgãos reguladores de terra em Roraima.
“Nós estamos ocupando área do Governo do Estado porque fizeram um compromisso de nos habitar. Colocaram-nos na rua falando que iam nos dar uma área equivalente a que nós tínhamos, mas nada disso aconteceu”, reclamou o líder do movimento, Edvan Souza.
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Produtores retirados de terra indígena invadem terreno para protestar, em RR
Produtores rurais, fazendeiros e outros trabalhadores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol invadiram na manhã deste sábado (30) uma área do Governo, localizada na rua João de Alencar, bairro Aeroporto, zona Norte de Boa Vista, e colocaram faixas no local como forma de protesto. Eles reivindicam moradia e melhorias nas condições de trabalho.
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Secretaria Nacional de Desenvolvimento Indígena
O site da Câmara dos Deputado divulga matéria sobre a situação dos indígenas de Roraima e do Pernambuco e a proposta do Deputado Federal Paulo César Quartiero de criação da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Indígena.
Depois que os não índios foram retirados da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, Paulo César Quartiero, do DEM, afirma que os índios passaram a ter problemas de subsistência. O parlamentar defende que o governo federal crie um programa de apoio aos indígenas para retirá-los da condição de extrema pobreza.
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Nota Pública do CIR sobre a Atenção à Saúde Indígena
NOTA PÚBLICA D0 CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA – CIR
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RR – Mineração em terras indígenas divide candidatos
Em uma eleição ainda pautada pela demarcação da Raposa Serra do Sol, concluída em 2009, os três principais candidatos ao governo de Roraima apresentam projetos diferentes para o desenvolvimento das terras indígenas, principalmente sobre a possibilidade de mineração nas áreas demarcadas, atualmente proibida pela Constituição Federal.
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A nova Reforma Agrária: MDA e Funai fecham acordo para extensão rural em comunidades indígenas (*)
Quem acompanha o recrudescimento dos conflitos entre indígenas e produtores rurais no campo, pode se perguntar o que os índios farão com as áreas agrícolas produtivas que o Governo está tomando dos produtores rurais e entregando aos índios. O que fazer com as áreas de arroz irrigado expropriadas dos agricultores ao cabo do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol? O que fazer com a área da antiga Fazenda Suiá-Missu, uma grande fazenda de pecuária entregue aos índios xavante, no Mato Grosso? O que fazer com as áreas agrícolas de Votouro-Kandoia prestes a serem entregues aos índios kaingang, ou as áreas de terra roxa cobiçadas pela Funai no Mato Grosso do Sul e Paraná? Parte da resposta a essas perguntas esta na recente parceria firmada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) e Funai.
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RR – Imagina na Copa: CIR e Hutukara
Vídeo produzido com o Coordenador Geral do CIR, Mário Nicacio e David Kopenwa Yanomami, da Hutukara Associação Yanomami(HAY), com relatos sobre a atuação à frente das organizações indígenas de peso no estado de Roraima, que atuam em defesa dos direitos indígenas. A produção do vídeo é da equipe de campanha IMAGINA NA COPA, durante a realização da festa em comemoração a saída do último fazendeiro da Terra Indígena Yanomami, região de Ajarani, no dia 31 de maio de 2014.
Boa Vista tem a maior população indígena urbana de Roraima
Boa Vista é maior aldeia urbana de Roraima. A capital roraimense é o destino da maioria dos indígenas que deixa as malocas para tentar a vida na cidade, conforme dados do Censo Demográfico 2010, do IBGE. Em todo o Estado, existem 49.637 de uma população com pouco mais de 460 mil habitantes. A maior parte se concentra no interior, 41.426, enquanto 8.212 vivem na zona urbana dos municípios. A zona rural de Pacaraima é a localidade onde mais se concentra indígenas, com 8.430. No Dia do Índio, comemorado no sábado, 19, os indígenas da cidade aproveitaram para comemorar e também reivindicar melhorias para as comunidades. O presidente da Associação Estadual Indígena Kuaikri de Roraima (Aeikrr), Gustavo Gomes, criticou a falta de apoio dos governantes em vários setores como saúde, educação e oportunidade de trabalho. Continuar lendo Boa Vista tem a maior população indígena urbana de Roraima