A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ressaltou nesta segunda-feira (13) o seu compromisso de reconstruir a instituição após anos de desmonte das políticas direcionados aos indígenas. Foi durante a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia (RR). Joenia participou do evento ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, dirigentes de organizações indígenas e demais lideranças.
A comitiva do Governo Federal foi recepcionada com cantos e danças tradicionais entoados por crianças e jovens indígenas, visitando em seguida uma feira de artesanato e produtos orgânicos cultivados pelas comunidades. Além de Joenia, acompanharam o presidente a senhora Janja Lula da Silva, os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo; da Saúde, Nísia Trindade; da Defesa, José Múcio; e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Em seu discurso, a presidente da Funai pontuou que o desafio é resgatar a defesa dos povos indígenas. “Foram anos e anos de paralisia, anos e anos de desmonte, anos e anos de sucateamento. Estamos recomeçando e reconstruindo esse órgão. Estamos aqui para contribuir com este governo mostrando os nossos valores indígenas e a nossa capacidade, olhando para todos os povos do Brasil. Quero compartilhar este desafio com os ministérios porque sozinha a Funai não vai dar conta de tudo. Temos que contar com apoio de outros órgãos”, frisou.
A presidente da Funai prosseguiu destacando que o órgão volta agora a cumprir com as suas obrigações institucionais. “Agora, a Funai voltou para ficar do lado dos povos indígenas, para participar das assembleias, para fazer projetos de parceria com as organizações indígenas, para ouvir os povos indígenas. A Funai está com as portas abertas. Teremos que trabalhar muito em conjunto com os povos indígenas. Temos muito o que fazer e contamos com o apoio de todos”, ressaltou. Segundo Joenia, são temas prioritários a desintrusão da Terra Indígena Yanomami, a retomada das demarcações no país e a defesa dos direitos dos povos indígenas em ações judiciais.
Já a ministra dos Povos Indígenas adiantou que a participação dos representantes dos povos indígenas deve se intensificar em Brasília. “Estamos discutindo, ainda neste mês de março, a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista. Esse espaço de participação paritária entre indígenas e órgãos do governo é essencial para a gente não só ter mais povos indígenas na visibilidade, mas povos indígenas que possam ter políticas adequadas que atendam as nossas distintas realidades”, disse Sonia Guajajara.
O evento contou com a participação do coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho de Souza; e da liderança da Hutukara Associação Yanomami Davi Kopenawa, entre diversas outras lideranças indígenas e do estado. A coordenadora da Funai em Roraima, Marizete de Souza Macuxi, também marcou presença na assembleia.
Compromissos
Trabalhar em uma linha de financiamento especial para que povos indígenas ampliem as condições de produção agrícola. Definir uma articulação para demarcar rapidamente terras indígenas habilitadas. Retirar definitivamente os garimpeiros de terras indígenas. Investir na saúde e na educação e garantir esforços no continente em torno da proteção da Floresta Amazônica.
Esse foram alguns dos compromissos assumidos pelo presidente Lula na ocasião. “Vocês são a origem da criação do nosso país, da nossa cultura e da nossa raça. Daqui para frente, vocês serão tratados com o valor que merecem”, afirmou.
O presidente destacou a necessidade de o Governo Federal criar uma linha de financiamento para que esses povos indígenas possam melhorar as condições de trabalho na agricultura. “Se nós temos dinheiro para financiar empresário, para financiar a agricultura familiar, para financiar os grandes proprietários, a pergunta que faço é a seguinte: por que não existe dinheiro para financiar os povos indígenas na sua produção?”, indagou.
“Eu prometo a vocês que regressando a Brasília vou tratar disso com carinho. Vou reunir os ministros ligados à área da produção para que a gente possa colocar vocês dentro de um programa de financiamento da produção agrícola para que vocês possam melhorar e aumentar a capacidade das coisas que vocês produzem”, prosseguiu Lula.
Sobre demarcações, o presidente pediu à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas que apresentem rapidamente uma lista de terras em fase avançada de estudos. “A gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem. Antes que inventem documentos falsos, escrituras falsas, e digam que são donos”, continuou o presidente.
Ao fim da solenidade, Lula e sua esposa foram presenteados com peças de artesanato que representam a união e a resistência dos povos indígenas. O presidente também recebeu de duas crianças indígenas a carta da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima.
Para o coordenador-geral do CIR, a participação da comitiva federal no evento marca um momento histórico.
“Pela primeira vez em nossa assembleia, em 50 anos, trazemos um presidente da República para prestigiar e participar. Esse momento marcará a nossa geração e os nossos passos de nossa união, resistência e de conquistas. Ter o presidente aqui é fruto de um convite dos povos indígenas para tratar da demarcação das terras indígenas, a proteção das terras indígenas, a retirada imediata dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, a punição de quem financia o garimpo e trazer visibilidade ao que realmente significam os territórios para os povos indígenas, dos quais o governo precisa cuidar”, afirmou Edinho de Souza.
Entre as demandas também está o incentivo a atividades produtivas desenvolvidas pelos próprios indígenas, como o cultivo de mandioca, milho, feijão e criação de bovinos. “Quando se trata da questão do implemento das atividades agrícolas, é com respeito à natureza. A gente precisa produzir, sim, mas sem contaminar a água, sem envenenar a terra, sem destruir a floresta. A nossa oportunidade de estar com o presidente hoje na Terra Indígena Raposa Serra do Sol é, de fato, mostrar a quantidade e qualidade de produção, mas também entregar as nossas reivindicações. É preciso construir essa forma de governar o Estado brasileiro com a participação dos povos indígenas”, assinalou o coordenador-geral do CIR.
O evento
Com o tema “Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade”, a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima é promovida pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e reúne cerca de 3 mil lideranças dos povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona, das mais de 32 terras indígenas do estado, além de organizações indígenas e representantes governamentais. O evento teve início no sábado (11) e segue até terça (14) no Centro Regional Lago Caracaranã. Na pauta, estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.
Participam do encontro a Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR), Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), Hutukara Associação Yanomami, Associação dos Povos Indígenas do Estado de Roraima (APIRR), Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), Associação Taurepang Wapichana Macuxi (TWM), Organização Indígena da Cidade de Boa Vista (ODIC), Associação Cultural do Estado de Roraima (Kapoi), Associação Kuakiri, Sedumy, Fenama Associação Yanomami, Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur), União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), Urihi Associação Yanomami, ALIDCIR e Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai (Apiw).
Assessoria de Comunicação/Funai – Na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, Joenia Wapichana reforça compromisso de reconstruir a Funai — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
