A FORÇA DE NOSSA NACIONALIDADE
Ao longo da história do nosso país temos observado que muitos acontecimentos surgem depois de momentos de turbulência política. Assim tem sido desde os primórdios do descobrimento. E sempre, algum segmento da sociedade se manifesta para apresentar a sua versão de como os fatos ocorreram e por que.
Se tivermos algo a celebrar em nossa formação da nacionalidade, certamente que é a fusão de raças que tivemos desde meados do século XVII, quando brancos, negros e nativos se uniram para expulsar o invasor holandês que havia tomado terras no Nordeste por quase 60 anos.
Voltando às raízes de nossa existência como Colônia, podemos destacar que a esquerda politizada tem afirmado que os nossos “descobridores” não chegaram para descobrir, mas sim para tomarem o que pertencia a outros. Isto tem causado uma insegurança jurídica terrível para nossos patriotas e quem deseja investir no agronegócio. A posse das terras tem sido reivindicada por alguns que se intitulam seus proprietários mesmo antes desse ato português do descobrimento. Vivemos a correção desse fato no julgamento do que se chama de Marco Temporal, definido por um julgamento feito no Supremo Tribunal Federal em 2017, quando do litígio da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Ora, analisando os estudos antropológicos temos que a maioria dos nativos aqui encontrados tem fisionomias que remontam aos povos asiáticos, reforçando a tese de que houve uma migração pelo Estreito de Bering. Outros são pertencentes ao radical caribenho, que fugiram das missões de apresamento dos nativos quando da colonização espanhola do Norte da América do Sul.
De qualquer forma, acreditamos não ser correto que sejam chamados de indígenas, pois aqui não é a Índia, e por isso mesmo talvez tenham sido nominados pelos “descobridores” que estavam com Pedro Álvares Cabral.
Por outro lado, parte dessa mesma “Esquerda Iludida” tem afirmado que temos uma dívida histórica com os africanos, pelo tempo de mais de dois séculos de escravidão. Quanto a isso precisamos destacar que o escravagismo foi algo que ocorreu em todo o continente americano, não cabendo ser exclusividade brasileira. Apesar de termos sido os últimos a eliminarmos o tráfico de escravos, podemos destacar que no Brasil houve a miscigenação de forma muito forte, permitindo que os próprios historiadores admitirem que seja algo característico da formação de nossa nacionalidade.
Se assim admitimos, então não deveríamos pensar ou falar em “dívida histórica” com os países africanos, mas sim em valorizarmos essa “mistura” e agirmos para que a igualdade possa ser fortalecida por uma melhor distribuição de renda e de oportunidades de estudos. Quem assim procede, fala por pura demagogia ou interesse em querer se projetar internacionalmente a custa do povo brasileiro.
O badalado caso do Marco Temporal acabou de ser julgado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal para que o mesmo seja finalizado e encaminhado para a sanção presidencial. Essa dívida legislativa está esperando desde a promulgação da nossa Carta Magna em 1988. Não é justo que ainda tenhamos que esperar mais tempo por essa segurança jurídica, muito menos que ela seja ameaçada por um julgamento em curso no STF.
Conforme a Constituição Federal compete ao Legislativo legislar e ao Judiciário, agir na constitucionalidade ou não das Leis criadas.
O Brasil que produz e sustenta mais de 40% de nosso PIB espera que cada um dos Poderes cumpra seus deveres de forma harmônica e independente.
Brasília, 29 de junho de 2023
General Eliéser Girão Monteiro Filho
Deputado Federal do PL/ RN
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