Principais mudanças podem ocorrer em regiões de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente
Continuar lendo Código Florestal aprovado pela Câmara muda lei ambiental em vigor desde 1965
Tag: meio ambiente
Perda da biodiversidade pode estar superestimada, diz estudo
Apenas 20% das florestas ainda se encontram em estado selvagem e quase 40% das terras livres não congeladas do planeta são usadas na agricultura.Acredita-se que três quartos de todas as espécies vivam em florestas tropicais, como a amazônica, que desaparecem a uma taxa de 0,5% ao ano.
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Brasil: Dez ex-ministros do Meio Ambiente estão contra as propostas do Novo Código Florestal
A um dia para a votação do novo Código Florestal brasileiro, dez ex-ministros que ocuparam a pasta do Meio Ambiente em diferentes governos e inclusive diferentes regimes manifestaram-se contra sua aprovação.
Operação Arco Verde encerra capacitação de gestores municipais
A Operação Arco Verde, programa do Governo Federal que busca oferecer alternativas sustentáveis aos municípios concluiu, dia 20 de maio, seu programa de capacitação voltado para gestores municipais. Continuar lendo Operação Arco Verde encerra capacitação de gestores municipais
INPE: Mudanças climáticas podem deixar a Amazônia mais quente e mais seca
Com a elevação da temperatura do mundo, causada pelo aquecimento global, a Floresta Amazônica tende a se tornar mais seca e mais quente, prejudicando também outras regiões, por desempenhar importante papel no equilíbrio do sistema climático. A conclusão é do estudo “Riscos das Mudanças Climáticas no Brasil”, divulgado ontem (10) pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE).
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Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo, diz especialista
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 mil.
De acordo com advogado José Gustavo de Oliveira Franco, especialista em direito ambiental, a estrutura da legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e a fiscalização. Continuar lendo Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo, diz especialista
RORAIMA – PF investiga extração ilegal de recursos minerais
A Polícia Federal recebeu denúncia de extração ilegal de recursos minerais e de poluição do Rio Cauamé e afluente, Igarapé do Carrapato, às margens do qual estaria ocorrendo o suposto crime ambiental.
Uma equipe de policiais constatou no local que de fato estava ocorrendo a extração de piçarra e o transporte do material extraído para um loteamento.
A área que abrange a mata ciliar é considerada como de preservação permanente e sua destruição é crime, tipificado no artigo 38 da Lei 9.605/98, podendo o autor ser condenado a uma pena de um a três anos de detenção.
A matéria completa está na edição da Folha de Boa Vista de 09 de maio de 2011
Presidenta da República deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas
A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.
Lideranças indígenas debatem impactos gerados por grandes obras
Lideranças indígenas de diversas regiões do país debatem impactos gerados por grandes obras, entre elas, as da construção da hidrelétrica de Belo Monte e a transposição das águas do Rio São Francisco.
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Áreas protegidas da Amazônia têm falhas na gestão e pressão por desmatamento, diz estudo
Apesar de ocuparem 43,9% do território da Amazônia, as áreas protegidas do bioma não estão livres de ameaças à proteção da floresta, da fauna e de comunidades tradicionais. Estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que, apesar de avanços nos últimos anos, as Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) da região têm falhas na gestão e estão sujeitas às pressões do desmatamento, exploração madeireira e mineração.
De acordo com o relatório, “a criação e a manutenção de áreas protegidas é uma das estratégias mais eficazes para a conservação dos recursos naturais na Amazônia”, mas a preservação depende de gestão eficiente, ampliação das fontes de financiamento e controle das atividades ilegais.
Rios que alimentam o Pantanal podem ganhar 62 novas hidrelétricas
Esse é o número de projetos em construção ou estudo. Quase todas são pequenas centrais que produzem pouca energia.
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Ministra quer que consórcio de Belo Monte responda a denúncias de conselheiros
A assessoria da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informou que ela não é contra a participação de representantes das comunidades da região de Belo Monte, no Pará, na reunião extraordinária que pretende promover com o consórcio responsável pela construção da Usina Belo Monte.
Maria do Rosário deseja que, nessa reunião, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) discuta com o consórcio os problemas do empreendimento com base nos relatos feitos por moradores do Alto Xingu aos membros do conselho que estiveram na região.
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Chuva causa estragos em parte da Região Norte do Brasil
No Amapá, em dez dias, choveu a metade do esperado para o mês inteiro.
Parte da Região Norte do Brasil está sofrendo com a chuva. No Amapá, em dez dias, choveu a metade do esperado para o mês inteiro.
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Floresta amazônica perdeu 19 km² no primeiro bimestre de 2011, diz Inpe
Área equivale a 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em SP. Nuvens cobriram 85% da região em janeiro e 93% em fevereiro.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou nesta quarta-feira (6) que detectou 19,2 km² de desmatamento na Amazônia Legal em janeiro e fevereiro de 2011. A área equivale a cerca de 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo, ou a área quase equivalente à da Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco.
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Brasil definirá plano de conservação da biodiversidade para o período 2012-2020
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança hoje (8), durante encontro em Brasília, consulta para a estratégia de conservação e uso sustentável da biodiversidade do Brasil para o período 2012-2020. Será às 9h no Palácio Itamaraty. O evento terá a presença da ministra britânica do Meio Ambiente, Caroline Spelman.
Denominado Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020, o encontro busca engajar a sociedade brasileira em um processo para fortalecer a implementação dos acordos da 10ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em Nagoia, no Japão, em outubro de 2010. O objetivo é envolver um grupo abrangente de representantes do setor privado, da sociedade civil e do governo para discutir como o Brasil pode contribuir para que as metas estabelecidas em Nagoia sejam atingidas.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL