Povos indígenas e governos do GCF Brasil discutem políticas públicas

Acontece nos dias 01 e 02 de março, em Rio Branco, Acre, a oficina “Os caminhos para o diálogo entre povos indígenas e governos subnacionais do GCF Brasil”. O evento conta com a participação de lideranças indígenas, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), terceiro setor e delegados da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF) da Amazônia Legal brasileira. A agenda reafirma o compromisso em contribuir com a difusão de informações, troca de experiências e o empoderamento dos povos indígenas.

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Pesquisa analisa importância dos peixes amazônicos na ciclagem de nutrientes

Resultados da pesquisa poderão impactar em termos de sustentabilidade de serviços ambientais. As substâncias químicas eliminadas pelos peixes denominadas como excretas são a base de uma pesquisa científica que investiga a importância dos peixes amazônicos para a ciclagem de nutrientes.

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Banco Mundial coordena iniciativa de proteção da Bacia Amazônica

Cerca de 22 milhões de pessoas habitam a área da Bacia Amazônica e tiram seu sustento dela. Foto: EBC

Uma nova iniciativa para proteção da maior floresta tropical pluvial contínua do mundo, o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia, compreende cinco projetos em três países da região: um no Brasil, dois na Colômbia e o mesmo número no Peru, que representam 83% da Bacia Amazônica. Esses foram os primeiros contemplados pela iniciativa, que começa com um investimento de 113 milhões de dólares e, aos poucos, pretende se estender aos seis países restantes.

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Proprietário rural é condenado a recuperar 3,6 mil hectares de floresta amazônica

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de um fazendeiro a recompor 3,6 mil hectares desmatados ilegalmente no Pará. O proprietário rural também foi multado em mais de R$ 10,5 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Foto: ibama.gov.br

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Indígenas em pé de guerra: a batalha pela Amazônia no Equador

A Amazônia equatoriana está em perigo. Seus habitantes há anos lutam contra as ameaças que se abatem sobre os últimos povos indígenas da região. A causa é o petróleo, o ouro e o cobre guardados em suas profundezas.

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Ibama aplica multas de R$ 20 milhões e embarga instalações da Hydro Alunorte no PA

Ibama e Instituto Evandro Chagas realizam vistoria conjunta no entorno da refinaria Hydro Alunorte, no Pará – Foto: Ibama

O Ibama embargou nesta quarta-feira (28/02) o Depósito de Rejeitos Sólidos n° 2 (DRS-2) e a tubulação de drenagem de efluentes da área industrial da refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena (PA). A empresa também foi multada em R$ 20 milhões. O empreendimento é licenciado pelo Governo do Pará. 

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Supremo mantém validade de artigos do Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) a favor da constitucionalidade da maioria dos artigos do Código Florestal, lei sancionada em 2012 para estabelecer normas gerais sobre a proteção e exploração de áreas de proteção ambiental em todo o país.

Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil EBC

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Após vazamento, Ibama multa em R$ 20 milhões e embarga mineradora no PA

Sistema de tratamento de rejeitos nas instalações da mineradora Hydro Alunorte, acusada de ser responsável por um vazamento em Barcarena Igor Brandão/Agência Pará

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou nesta quarta-feira (28) o depósito de rejeitos sólidos e a tubulação de drenagem de resíduos da área industrial da refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena (PA). A empresa também foi multada em R$ 20 milhões. O empreendimento é licenciado pelo governo estadual do Pará.

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Amazonía se acercaría a su punto de “no retorno” por deforestación

Alarmante. La deforestación de la Amazonía acabó con el 17 por ciento de su vegetación en los últimos 50 años. Si se supera el 20 por ciento, sería un “abismo climático”, advierten especialistas.

Fuente: Muy interesante. / SERVINDI

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Decano do STF profere o último voto em ações que discutem o novo Código Florestal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu sequência, na sessão desta quarta-feira (28), ao julgamento conjunto das ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), com o voto do ministro Celso de Mello, último a se manifestar sobre a matéria. O decano acompanhou “em grande extensão” o relator das ações, ministro Luiz Fux, com pequenas divergências pontuais, principalmente no tocante ao tema da anistia, prevista no artigo 60 da lei.

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STF – Plenário conclui julgamento de ações sobre novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de vários dispositivos, declarando alguns trechos inconstitucionais e atribuindo interpretação conforme a outros ítens. O tema foi abordado no julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937.

Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil

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Começaram as inscrições para o Simpósio sobre Conservação e Manejo Participativo na Amazônia de 2018

Evento organizado pelo Instituto Mamirauá é um dos mais importantes para a divulgação da ciência feita na Amazônia. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 31 de maio.

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Capacitação sobre ILPF foca em produção de árvores perenes

A ILPF permite diferentes possibilidades de integração entre os componentes lavoura, pecuária e floresta – Foto: Clenio Araujo

Entre os próximos dias 6 e 8 de março, a Embrapa e parceiros vão promover no Tocantins mais um módulo de capacitação continuada no âmbito da Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Desta vez, as atividades acontecerão em Porto Nacional, que fica na região Central do estado. 

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Parque Nacional da Amazônia completa 44 anos

O Parque Nacional da Amazônia comemorou 44 anos no dia 19 de fevereiro de 2018, realizando sua I Exposição e Concurso Fotográfico. As fotos para exposição foram cedidas por visitantes da unidade de conservação, tendo sido expostas no Barracão de Eventos Culturais, localizado na orla de Itaituba/PA.

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MPF, MPPA e Defensoria pedem embargo de uma das bacias de rejeitos da Hydro no Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) pediram o embargo de uma das bacias de rejeitos da Hydro Alunorte. O anúncio do pedido ocorreu nesta sexta-feira (23) durante entrevista coletiva de imprensa no prédio sede do MPPA, em Belém.   

Segundo MPPA, MPF e Defensoria, um dos projetos da empresa opera sem licenciamento (foto: Ascom MPPA)

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