O governo federal trabalhará em conjunto com os nove Estados da Amazônia Legal para combater o desmatamento na região. Acordo de cooperação firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e as autoridades locais vai permitir a gestão florestal do bioma. A parceria valerá pelos próximos três anos e atuará, entre outras ações, no aperfeiçoamento dos documentos de origem da madeira e no rastreamento dos veículos que fazem o transporte do material em território amazônico. Continuar lendo Pacto para frear o desmatamento
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Carvoarias representam um quinto das inclusões na ‘lista suja’ do trabalho escravo
Alojamento precário, péssimas condições de higiene, indisponibilidade de água potável, jornada exaustiva, falta de registro em carteira de trabalho. As violações típicas à dignidade do ser humano que configuram o uso de mão de obra em condições análogas à escravidão repetem-se invariavelmente nos casos de resgate de trabalhadores na produção de carvão vegetal incluídos na atualização do Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a chamada “lista suja”. Continuar lendo Carvoarias representam um quinto das inclusões na ‘lista suja’ do trabalho escravo
Ibama publica novas regras para o Documento de Origem Florestal
Instrução Normativa nº 21/2013, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, seção 1, página 830, estabelece importantes inovações referentes à normatização de novos mecanismos incorporados ao sistema Documento de Origem Florestal (DOF) e a consolidação de orientações para procedimentos e conceituações. O DOF é a licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos florestais de espécies nativas do Brasil. Continuar lendo Ibama publica novas regras para o Documento de Origem Florestal
Seminário em Belém busca restauração florestal
Nesta sexta-feira (13/12), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema/PA) realizam o seminário “Construção do Programa de Regularização Ambiental do Pará”. Gestores, pesquisadores e técnicos envolvidos na gestão ambiental estarão presentes para discutir o assunto e oferecer contribuições ao programa. O seminário conta com 200 inscritos, entre os quais estão todos os secretários municipais de Meio Ambiente do Estado e mais de 50 prefeitos. Continuar lendo Seminário em Belém busca restauração florestal
A pressão sobre a última grande área preservada da Amazônia
O assentamento do Juma é um microcosmo da Amazônia. Em um sobrevoo de duas horas de helicóptero com fiscais do Ibama, sobre a vastidão de seus 12 mil km², o repórter do Estado viu as florestas fechadas e intocadas que caracterizam praticamente todo o Estado do Amazonas, a mata “brocada” pelo corte seletivo e ilegal da madeira, novas áreas queimadas, pasto com gado e até um garimpo clandestino de ouro.
Lourival Sant´Anna/Estadão
Desmatadores deixam uma franja de floresta ao redor para escondê-lo de quem passa na estrada Continuar lendo A pressão sobre a última grande área preservada da Amazônia
Especialistas comentam o aumento do desmatamento na Amazônia
Os mecanismos de controle estão frouxos. Essa frase resume a opinião dos 4 especialistas ouvidos por ((o))eco por conta do aumento de 28% de desmatamento na Amazônia Legal. Há uma semana, a ministra Izabella Teixeira convocou a imprensa para divulgar a má notícia. Segundo estimativas do Prodes, foram desmatados 5.843 quilômetros quadrados de floresta no período que vai de agosto de 2012 a julho de 2013, contra 4.571 km² no mesmo período anterior. Continuar lendo Especialistas comentam o aumento do desmatamento na Amazônia
Expulsão de madeireiros das terras dos índios Awá pode levar a conflito armado
Operação de retirada de invasores das terras Awá, uma das etnias mais ameaçadas do mundo, deve acontecer em dezembro. No interior do Maranhão, funcionários da Funai recebem constantes ameaças de morte. Continuar lendo Expulsão de madeireiros das terras dos índios Awá pode levar a conflito armado
MPF/PA recomenda anulação da concessão madeireira da Floresta Nacional do Crepori
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) a imediata anulação ou revogação do edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Jacareacanga, oeste do Pará. De acordo com laudos solicitados pelo MPF/PA e relatório do Instituto Chico Mendes (ICMBio), a área tem ocupação de comunidades tradicionais. O SFB recebeu as mesmas informações, mas não as considerou e abriu, em maio passado, edital para conceder à indústria madeireira mais de 440 mil hectares dentro da Floresta. Continuar lendo MPF/PA recomenda anulação da concessão madeireira da Floresta Nacional do Crepori
Maranhão: o ataque a Rebio Gurupi e às terras dos Awá Guajá
A Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, que abrange os municípios Bom jardim, Centro Novo do Maranhão e São João do Carú, faz parte do último remanescente de Amazônia no Maranhão. O lógico, portanto, seria zelar por ela, mas é o oposto ao que acontece. Apesar da categoria reserva biológica ser uma Unidade de Conservação de proteção integral e de permitir a presença humana apenas para fins científicos, a Rebio Gurupi vem sendo destruída desde que foi criada, em 1988. Dentro de seus limites, vivem de pequenos agricultores a grileiros, grandes fazendas para criação de gado, retirada ilegal de madeira, trabalho escravo e plantação de maconha. Tudo isso, com agravantes que vão desde propostas de acabar com a reserva a graves conflitos fundiários. Por decisão judicial, ocorre também a devolução recorrente a infratores pegos em flagrante cometendo crimes ambientais de bens confiscados pela fiscalização. Continuar lendo Maranhão: o ataque a Rebio Gurupi e às terras dos Awá Guajá
Falta de leis e de fiscalização permitiu autorização para exploração irregular de madeira, dizem debatedores
A falta de regulamentação e fiscalização e a omissão das autoridades competentes para coibir a extração ilegal de madeira e diamantes em terras indígenas levaram um procurador da República a autorizar a derrubada de árvores em seus territórios, mesmo sem haver previsão legal para tanto, para “quitar débitos” com madeireiros e outros atravessadores. Foi o que denunciaram dois técnicos indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (5). Continuar lendo Falta de leis e de fiscalização permitiu autorização para exploração irregular de madeira, dizem debatedores
Meio Ambiente discutirá critérios para organismos de certificação florestal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2534/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece regras para os organismos de certificação florestal (OCFs). Continuar lendo Meio Ambiente discutirá critérios para organismos de certificação florestal
Clandestinos são desafio para setor de produção florestal
Uma das maiores dificuldades do setor de produção florestal é o comércio ilegal. Aproximadamente 80% da madeira comercializada no Brasil e no Amazonas não tem Documento de Origem Florestal (DOF). Além da concorrência desleal, os produtores florestais enfrentam dificuldades particulares e específicas dos municípios onde atuam. Continuar lendo Clandestinos são desafio para setor de produção florestal
Laboratório de Produtos Florestais abre exposição comemorativa de seus 40 anos
Ao lado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é um dos principais centros de estudo de madeiras tropicais do país. Continuar lendo Laboratório de Produtos Florestais abre exposição comemorativa de seus 40 anos
Ibama apreende mais de 5,3 mil metros cúbicos de madeira ilegal em Rondônia
Dentro das ações da operação Hileia Pátria, cujo objetivo é combater o desmatamento em áreas protegidas federais na Amazônia, o Ibama apreendeu, desde julho deste ano em Rondônia, 5.350 metros cúbicos de madeira ilegal, o suficiente para carregar mais de 176 caminhões. No período, foram aplicadas multas que alcançam R$ 10 milhões. A operação já percorreu as regiões de Ponta do Abunã, Espigão D’Oeste e Buritis, alguns dos locais que compõem a área critica de exploração ilegal de madeira no estado. Continuar lendo Ibama apreende mais de 5,3 mil metros cúbicos de madeira ilegal em Rondônia
“Pecuária e exploração madeireira triplicaram no Acre em uma década”, diz pesquisador da Ufac
A editora da Universidade Federal do Acre (Ufac) lançou durante a semana, em Rio Branco, a segunda edição, em formato digital, do livro “(Des) envolvimento insustentável na Amazônia Ocidental”, de autoria do professor e pesquisador Elder Andrade de Paula. Resultado de uma tese de doutorado defendida em fevereiro de 2003 na Universidade Federal do Rio de Janeiro, o livro pode ser considerado um divisor de águas no debate regional sobre sustentabilidade. Continuar lendo “Pecuária e exploração madeireira triplicaram no Acre em uma década”, diz pesquisador da Ufac