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Comissão aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que cria regras para a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de terras indígenas demarcadas. Hoje, o governo não tem obrigação de indenizar os ocupantes de terras indígenas demarcadas, mas a Constituição garante ao ocupante de boa-fé o direito à indenização das benfeitorias existentes na área, na forma da lei.

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Preocupan bajos estándares en Declaración Americana sobre Derechos de Pueblos Indígenas

Mediante documento público que releva puntos críticos del texto propuesto, organizaciones de derechos de pueblos indígenas advierten que de aprobarse en las sesiones que inician mañana en Washington, implicaría un retroceso para los derechos humanos reconocidos internacionalmente a estos pueblos.

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Terras indígenas no arredor de Belo Monte sofrem com roubo milionário de madeira

Enquanto a construção da polêmica usina de Belo Monte passa por sua fase final, indígenas vizinhos ao empreendimento enfrentam uma explosão da extração de madeira ilegal em suas terras.

É o que denunciam o Ministério Público Federal (MPF) e ONGs que atuam na região do em torno de Altamira, no Pará.

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MPF/PA: políticos se comprometem a trabalhar por saída pacífica de não índios de área Tembé

Líderes políticos de Garrafão do Norte e de Capitão Poço, no nordeste do Pará, assumiram compromisso com o Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA) de atuar para que seja pacífica a retirada de famílias não indígenas (desintrusão) da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos índios Tembé.

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MPF/RO recomenda que PF retire garimpeiros da terra indígena Cinta Larga – Polícia Federal tem três dias para responder se acatará a recomendação

Cerca de 500 garimpeiros, 250 maquinários de mineração (motor e resumidora) e 16 escavadeiras estão em atividade no garimpo ilegal de diamantes na terra indígena do povo Cinta Larga, em Espigão D’Oeste (RO). Para frear esta situação de ilegalidades, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou à Polícia Federal (PF) que retire e prenda todos os garimpeiros e retire os maquinários e veículos que estejam sendo usados na prática da garimpagem ilegal.

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Prorrogado edital para Pequenos Projetos Indígenas (PPP-GATI), até o dia 22 de maio

O Instituto Sociedade, População e Natureza e o Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI) prorrogam até o dia 22 de maio o recebimento de propostas para o edital de pequenos projetos indígenas (PPP-GATI).

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Yanomamis autorizam saída de servidores da saúde de terra indígena em Roraima

Os últimos 13 servidores da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) retidos desde sexta-feira (1º) na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, aguardam apenas a chuva cessar para deixar a área. Eles já têm autorização para o retorno à capital do estado. Segundo a coordenadora do Distrito Especial de Saúde Indígena (Dsei), Maria de Jesus do Nascimento, os yanomamis concordaram com a liberação dos profissionais na quarta-feira (6), mas, desde ontem (7), o mau tempo impede o helicóptero contratado pela Sesai de transportar os servidores em segurança. Continuar lendo Yanomamis autorizam saída de servidores da saúde de terra indígena em Roraima

“Los pueblos en aislamiento están al borde de la extinción sin que podamos evitarlo”

Organizaciones indígenas amazónicas presentaron la propuesta de Corredor Territorial de Pueblos en Aislamiento y Contacto Inicial a fin que las autoridades de Perú y Brasil lo reconozcan y establezcan un mecanismo con capacidad de tomar decisiones y manejar recursos para formular y ejecutar estrategias de protección integral, con enfoque transfronterizo.

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Operação da Polícia Federal investiga esquema de extração ilegal de ouro em reserva Yanomami

A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta quinta-feira, uma operação para desarticular esquema criminoso de extração ilegal de ouro e pedras preciosas nas terras da reserva Yanomami. O esquema criminoso faturava R$ 17 milhões por mês e provocou forte degradação ambiental.

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Yanomamis impedem profissionais da saúde de deixar terra indígena em Roraima

Há cinco dias, índios yanomamis impedem um grupo de servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) de deixar a reserva da etnia na região de Surucucus, noroeste de Roraima. Os yanomamis cobram a exoneração do secretário nacional de Saúde Indígena, Antônio Alves, e da responsável pelo Distrito Especial de Saúde Indígena (Dsei-Y), Maria de Jesus Nascimento. Os Dseis são unidades gestora descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Continuar lendo Yanomamis impedem profissionais da saúde de deixar terra indígena em Roraima

Justiça determina demarcação de TI em conflito com hidrelétrica

A demarcação da TI Sawré Muybu, do povo Munduruku, se arrasta há mais de 13 anos e está parada desde 2013 pela Funai, que se recusa a publicar o relatório que confirma a ocupação tradicional dos índios no local e que daria prosseguimento ao processo demarcatório.

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RR – Yanomami apreendem aeronaves e fazem protesto

Índios Yanomami da região de Surucucu, no Município de Alto Alegre, a Centro-Oeste de Roraima, apreenderam aeronaves que atuam na saúde indígena da região e estão fazendo um protesto na pista de pouso da área. Não se sabe ao certo o número de aeronaves apreendidas.

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Índios mantêm 20 servidores da Sesai reféns na Reserva Yanomami em RR

Mais de 150 índios da etnia Yanomami mantêm cerca de 20 funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) reféns na região de Surucucus, Noroeste de Roraima, na Terra Indígena Yanomami (TIY), desde a manhã desta sexta-feira (1º). Conforme o piloto Liés Carvalho, que conseguiu deixar a região no início desta tarde, os indígenas cobram a exoneração da gestora do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami (Dsei-Y) e de um outro servidor da Sesai.

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MPF/PA: Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku

A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios Munduruku, no sudoeste do Pará. A ordem está em sentença do juiz Ilan Presser, de Itaituba, e obriga também a Funai a pagar indenização por danos aos Munduruku, pela demora no processo demarcatório.

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MPF/PA e indígenas discutem desintrusão e proteção de área Tembé no Pará

Lideranças da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará, estiveram nessa quarta-feira, 29 de abril, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Paragominas para buscar informações sobre a desintrusão (retirada de não índios) a ser realizada na TI por determinação de sentença judicial de outubro de 2014.

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