SBPC apoia marcha indígena no Amazonas

Indígenas de todo o Amazonas, incluindo representantes das 14 principais Organizações Indígenas do estado, reuniram-se em Manaus entre os dias 01 e 03 de dezembro para a realização da V Marcha Indígena do Amazonas.

Realizada entre os dias 1 e 3 de dezembro, a manifestação reuniu representantes das 14 principais Organizações Indígenas do estado. Na avaliação deles, a atual conjuntura provoca o desmonte das políticas indígenas e, sobretudo, ameaça e viola os direitos e a própria existência desses povos – JORNAL DA CIÊNCIA

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MPF participa de audiências judiciais realizadas pela primeira vez na Terra Indígena Wajãpi

Autoridades do TRF1, DPU e AGU também se deslocaram até a TI para iniciar julgamento de 200 demandas previdenciárias e de saúde

Imagem mostra a palavra Indígena, em cor branca, sobre fundo com folhagens em azul
Arte: Secom/PGR

 

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Força Nacional garante proteção da Terra Indígena Vale do Javari

Em portaria publicada hoje (4), no Diário Oficial da União, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o emprego da Força Nacional na proteção de servidores e indígenas na Terra Indígena Vale do Javari, Amazonas.

Base do Rio Ituí, no Vale do Javari. Acervo Funai

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No Vale do Javari, estudantes debatem desafios da juventude indígena

O primeiro Fórum dos Estudantes Indígenas do Vale do Javari, realizado nos dias 4 e 5/12, propôs o debate sobre políticas públicas voltadas aos estudantes indígenas de Atalaia do Norte-AM.

Uma das mesas redondas promovidas pelos estudantes indígenas (fotos: CR Alto Solimões)

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MPF cobra providências do governo para retomada das atividades em base de proteção indígena no Vale do Javari (AM)

Comunidades que vivem na região sofrem cada vez mais os efeitos de invasões e da mineração, frente à ausência de servidores da Funai

Foto mostra representantes do MPF e da Funai sentados à mesa de reunião
Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR

 

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Brasileiro é detido por chacina de oito pessoas na Venezuela

Um brasileiro foi detido por suposta participação na chacina de oito pessoas em 22 de novembro na conflituosa região mineradora do sul da Venezuela, anunciou nesta quinta-feira (5) o procurador-geral Tarek William Saab.

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Contribuições indígenas na COP 25

Com apoio da Embaixada da Noruega, uma parceria entre IEB, Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) levou a discussão sobre os direitos dos povos indígenas e a gestão territorial e ambiental de suas terras para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 25), que acontece até 13 de dezembro em Madri, na Espanha.

FONTE: CTI

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Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde se recusa a cumprir sentença e pode receber multa pessoal

Após processo judicial de quatro anos, a Sesai selecionou e aprovou candidatos para formar equipes de atendimento à saúde para indígenas no Tapajós, no Pará, mas Sílvia Nobre proibiu as contratações

Arte retangular com a palavra "indígena" escrita em fundo verde com textura de folhas.
Arte: Secom/PGR

 

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Em São Luís, Governadores da Amazônia Legal assinam carta em defesa da economia verde

Governadores de oito Estados que compõem o Consórcio da Amazônia Legal assinaram, nesta quinta-feira (28), na capital maranhense, a Carta de São Luís, com propostas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da região e parcerias prioritárias.

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Audiência debate potencial farmacêutico da Amazônia

Reprodução/TV Câmara

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promoverá audiência pública na quinta-feira (5) para discutir o potencial da indústria farmacêutica amazônica.  Continuar lendo Audiência debate potencial farmacêutico da Amazônia

MPF: União é multada pela Justiça por não prestar apoio a frentes de proteção a povos isolados do Vale do Javari (AM)

Multa diária por não prestar segurança é de R$ 10 mil; União também foi proibida de veicular publicidade institucional em qualquer veículo de comunicação.

Arte com fundo cinza, a palavra Resultado escrita em azul e a logomarca do Ministério Público Federal (MPF).
Arte: Secom/PGR

 

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No Tocantins, roda de conversa debate questões do Povo Xerente

Preservação ambiental, saúde indígena, territorialidade, patrimônio cultural e segurança para as aldeias. Esses foram alguns dos temas debatidos durante a realização da Roda de Conversa com o Povo Xerente da Aldeia Funil, que fica a cerca de 80 km da capital do estado, Palmas.

Roda de Conversa na aldeia Funil, Tocantínia-TO (foto: acervo Funai)

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Aldeias Xavante realizam mutirões de implementação de módulos agroflorestais em Mato Grosso

Indígenas Xavante reuniram-se em mutirão para a implantação de módulos experimentais do sistema agroflorestal em duas aldeias da Terra Indígena Sangradouro, no leste mato-grossense, entre os dias 18 a 23 deste mês.

Foto: Arquivo Funai

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União é multada pela Justiça por não prestar apoio a povos isolados do Vale do Javari

A Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil à União por não prestar apoio operacional, por meio das forças de segurança, para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas isolados e de recente contato do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, e dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental localizadas na região. Caso o apoio não seja efetivado em 30 dias, será aplicada multa diária pessoal de R$ 5 mil ao gestor.

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MPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 48 terras indígenas no Pará

Além de ilegal, existência dos procedimentos viola direitos indígenas e é usada para camuflar irregularidades.

Mapa do Pará com localização e nomes das terras indígenas. Essas áreas estão cheias de quadrados, que representam processos minerários sobrepostos às terras indígenas.
Terras indígenas no PA (laranja) e processos minerários (vermelho). Fonte: ações do MPF

 

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