MPF cobra providências do governo para retomada das atividades em base de proteção indígena no Vale do Javari (AM)

Comunidades que vivem na região sofrem cada vez mais os efeitos de invasões e da mineração, frente à ausência de servidores da Funai

 

Em reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) reiterou sua preocupação com a situação de vulnerabilidade da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas. A região sofre com constantes ameaças de invasão, conflitos e atentados. O encontro aconteceu na última terça-feira (3), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Na ocasião, o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha, destacou a importância da base para a proteção das comunidades indígenas que vivem na região e cobrou a adoção de medidas que garantam os recursos humanos e materiais mínimos para o funcionamento efetivo da Bape. “O Estado precisa garantir segurança e apoio operacional aos servidores da Funai para que possam realizar seu trabalho”, ponderou.

No próximo dia 12, o Ministério Público Federal realizará uma inspeção no Vale do Javari para traçar um panorama geral da situação e avaliar estratégias de atuação. Bigonha ressaltou a importância da presença de servidores da Funai na expedição, lembrando que, em 28 de novembro, enviou ofício ao presidente da Funai solicitando apoio durante a visita. “É preciso um esforço incisivo por parte do governo para que não haja uma situação de extermínio de índios na região”, afirmou.

O coordenador da 6CCR ponderou ainda que a situação no Vale do Javari torna-se mais sensível e urgente em razão dos indícios da presença de povos indígenas isolados na região. Ele reforçou o pedido à Funai para que designe servidor da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato para apoio à inspeção, a fim de auxiliar na coleta de pistas que ajudem na identificação desses povos.

Segurança – Em novembro, a Justiça Federal determinou, a pedido do MPF no Amazonas, que o governo federal providenciasse apoio policial imediato na região, com o intuito de proteger os povos indígenas e servidores da Funai contra a ação de invasores. A Funai informou que o Exército Brasileiro está responsável pela segurança da área até o dia 6 de dezembro e que, a partir desta data, a Força Nacional de Segurança Pública deverá assumir a função pelo período de seis meses, conforme portaria assinada pelo ministro da Justiça.

Durante a reunião, foi tratado também o caso da notificação da presença de índios isolados na Ilha do Bananal (TO). A Funai informou que sua equipe técnica tem apurado as informações e feito uma análise sistêmica para confirmação desse registro. Além disso, comunicou que em 2020 fará uma expedição na região para certificar a possível existência desses povos.

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