MPF participa de audiências judiciais realizadas pela primeira vez na Terra Indígena Wajãpi

Autoridades do TRF1, DPU e AGU também se deslocaram até a TI para iniciar julgamento de 200 demandas previdenciárias e de saúde

 

O Ministério Público Federal (MPF) participou do projeto Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Amapá realizado na Terra Indígena Wajãpi.

Pela primeira vez, órgãos públicos federais se reuniram para realizar audiências de instrução no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, localizado na Aldeia Aramirã.

Na oportunidade, foi iniciado o julgamento de 200 demandas previdenciárias e de saúde que têm indígenas como interessados. A itinerância ocorreu na última semana de novembro e contou com a participação de autoridades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Durante as audiências, na Aldeia Aramirã, em 27 de novembro, foram instruídos processos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, seguro defeso, entre outros.

A iniciativa da Seção Judiciária do Amapá visou a facilitar o acesso à Justiça e a reduzir dificuldades de locomoção das comunidades indígenas para o Município de Pedra Branca do Amapari.

A decisão de realizar as audiências na sede da TI decorreu da grande quantidade de demandas da população indígena na primeira fase do projeto realizada em Serra do Navio e Pedra Branca, entre 20 e 25 de outubro. Na ocasião, foram registrados 640 atendimentos, sendo 200 referentes a demandas de indígenas.

O procurador da República Alexandre Guimarães, que esteve na TI, ressaltou a importância de levar atendimento às comunidades para garantir o acesso à Justiça e a direitos sociais.

O membro do MPF registrou, também, “a importância de se fazer um projeto para dar continuidade às ações, que deverá garantir respeito à cultura indígena e ser organizado de acordo com o calendário das comunidades indígenas envolvidas, com a finalidade de garantir ao máximo a participação e a eficácia dessas ações que são muito importantes na visão do Ministério Público Federal”.

O projeto, coordenado pelo juiz federal Leonardo Hernandez, teve a participação dos juízes federais Victor Queiroz e Hilton Sávio, da Seção Judiciária do Amapá, e da desembargadora federal Daniele Maranhão, do TRF1.

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