Após pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), a Justiça Federal reconheceu os métodos tradicionais de repressão e aplicou o princípio da insignificância ao julgar ação penal sobre furto de materiais médicos cometido por dois indígenas, em um posto da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na região do Surumú, município de Pacaraima. Continuar lendo MPR/RR: Justiça Federal valida métodos tradicionais indígenas na repressão a delitos cometidos por índios
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Subprocurador defende mudança de paradigma na demarcação de terras indígenas
O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão defendeu, nesta quarta-feira, 11 de junho, a necessidade de uma mudança de paradigma na política brasileira para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, o modelo atual, oriundo da Constituição de 1988 e focado apenas na população indígena, apresenta sinais de esgotamento. “Quando nos propomos a resolver os problemas dos povos indígenas, não podemos deixar de olhar para o lado e ver quais são as circunstâncias dos demais atores envolvidos, como a população local, o produtor rural e o governo do município. Precisamos de uma postura holística”, argumentou. Continuar lendo Subprocurador defende mudança de paradigma na demarcação de terras indígenas
Indígenas preparan manifestaciones en tres sedes deportivas contra el gobierno de Rousseff
Indígenas guaraníes y organizaciones de derechos humanos protestarán en tres estadios de Brasil durante el Mundial de fútbol, en rechazo a una iniciativa del Gobierno que expropiaría parte de sus tierras e impediría su demarcación, anunció el Consejo Indigenista Misionero (CIMI).
Organizaciones de Perú y Brasil firman convenio a favor de indígenas aislados en frontera
La Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes (Fenamad) y la Comisión Pro Indígena de Acre (CPI), de Brasil, firmaron un convenio para compartir información y planificar en conjunto acciones a favor de indígenas en aislamiento voluntario en la frontera entre Perú y el estado brasilero de Acre. Continuar lendo Organizaciones de Perú y Brasil firman convenio a favor de indígenas aislados en frontera
‘Dilma acha que precisamos consumir e ter chuveiro quente’, diz líder indígena (*)
A escalada de conflitos que envolvem índios no país desnudou o racismo dos brasileiros contra seus povos nativos, diz Sônia Guajajara, uma das maiores líderes do movimento indígena nacional. Continuar lendo ‘Dilma acha que precisamos consumir e ter chuveiro quente’, diz líder indígena (*)
Yanomami festejam saída dos últimos fazendeiros, 22 anos após a homologação de suas terras
Em 31 de maio último, a Hutukara Associação Yanomami promoveu uma grande festa na aldeia Xikawë para comemorar a retomada de parte de seu território tradicional na região do Ajarani, que há quarenta anos estava ocupada por não índígenas Continuar lendo Yanomami festejam saída dos últimos fazendeiros, 22 anos após a homologação de suas terras
Movilización Nacional Indígena reclama derechos al territorio en Brasil
A dos semanas de producirse el mayor evento mundial de fútbol en la nación brasileña, la Copa Mundial 2014, cientos de ciudadanos indígenas pueblan las calles de la capital, Brasilia, para alzar su voz por las constantes vulneraciones de parte del Estado y empresas extractivas a sus derechos territoriales. Continuar lendo Movilización Nacional Indígena reclama derechos al territorio en Brasil
Ministro indica que manterá suspensas demarcações de Terras Indígenas
Em reunião com Mobilização Nacional Indígena, Eduardo Cardozo diz que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais, envolvendo governos e produtores rurais, para discutir demarcações e que insistirá em alterar procedimentos demarcatórios.
Índios acorrentam-se ao mastro em frente ao Ministério da Justiça Continuar lendo Ministro indica que manterá suspensas demarcações de Terras Indígenas
RR – Desintrusão do Ajarani
Vinte e dois anos após a homologação da Terra Indígena Yanomami, no último dia 19 de abril, mais duas fazendas ocupadas por não índios, na região do Ajarani, no Município de Caracaraí, foram entregues a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana (FPEYY) e aos Yanomami. Continuar lendo RR – Desintrusão do Ajarani
Funai participa de encontro na ONU para discutir questões indígenas
A Sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), realizou entre os dias 12 e 23 de maio, a 13ª Sessão do Foro Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas. Continuar lendo Funai participa de encontro na ONU para discutir questões indígenas
Associação indígena fecha parceria para trabalhar pesca esportiva no AM
A Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN) escolheu a empresa UntamedAngling para trabalhar em parceria com turismo de pesca esportiva no Rio Marié, Terra Indígena Médio Rio Negro I (AM). Continuar lendo Associação indígena fecha parceria para trabalhar pesca esportiva no AM
Suiá Missú – MPF pede pagamento de R$ 42 milhões para restauração de território xavante
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 27 pessoas pelo desmatamento da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Somados, os valores pedidos a cada um dos denunciados chegam a R$ 42 milhões. A quantia, segundo o MPF, equivale ao custo para reflorestamento dos 10.402 hectares (um hectare equivale aproximadamente a um campo de futebol oficial) desmatados no interior da terra indígena, para restaurar a vegetação até aproximá-la à condição original. Continuar lendo Suiá Missú – MPF pede pagamento de R$ 42 milhões para restauração de território xavante
Abertas as inscrições de oficina que discutirá ações em terras indígenas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) convidam para a 1ª Oficina da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Continuar lendo Abertas as inscrições de oficina que discutirá ações em terras indígenas
MPF/MT denuncia 27 por desmatamento em terra indígena e cobra R$ 42 mi para reflorestamento
Vinte e sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) por invadir a Terra Indígena Marãiwatsédé, desmatar a área e impedir a recuperação natural de 10 mil hectares de vegetação nativa. Os denunciados são responsáveis por fazendas constituídas dentro da área demarcada e homologada, desde 1998, como território de ocupação tradicional da etnia Xavante, na região noroeste de Mato Grosso. Continuar lendo MPF/MT denuncia 27 por desmatamento em terra indígena e cobra R$ 42 mi para reflorestamento
MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter medida liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem o processo administrativo de demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado. Continuar lendo MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro