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Indígenas depredam carro da Funai em Barcelos (AM) – Atualização

Armados com madeiras e lanças, indígenas depredam carro da Funai em Barcelos (Régis Góes/Freelancer)

Aproximadamente 100 índios da etnia Yanomami continuam desde quinta-feira (26) uma manifestação no município de Barcelos (distante 656 quilômetros de Manaus por via fluvial), no extremo Norte do Amazonas, onde ocupam um posto da Fundação Nacional do Índio (Funai). Por volta de 13h deste sábado (28), um dos carros que pertence ao órgão da cidade foi depredado em ataque de fúria dos indígenas. Continuar lendo Indígenas depredam carro da Funai em Barcelos (AM) – Atualização

Supremo autoriza retomada das obras de usina em Mato Grosso

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, em Mato Grosso. Os trabalhos foram suspensos em agosto, por determinação Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Continuar lendo Supremo autoriza retomada das obras de usina em Mato Grosso

Audiência quer esclarecer identificação e demarcação de terras indígenas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na quarta-feira (2), para ouvir esclarecimentos sobre a identificação e a delimitação de terras indígenas no Sul da Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

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RO – Poderes públicos se comprometem a ajudar povo indígena Cinta Larga

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, manifestaram apoio nesta terça-feira, 24 de setembro, à comunidade indígena Cinta Larga. Durante reunião promovida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) na OAB foram feitas várias manifestações de compromissos para minimizar problemas nas aldeias. Continuar lendo RO – Poderes públicos se comprometem a ajudar povo indígena Cinta Larga

Questões Indígenas: Causa inconfessável, por Kátia Abreu

É improvável que, na agenda social brasileira, haja causa mais santificada que a indígena. São mais de 100 mil ONGs, a maioria estrangeira, associadas a dois organismos ligados à Igreja Católica: o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra). Continuar lendo Questões Indígenas: Causa inconfessável, por Kátia Abreu

Ministro Barroso nega pedido para suspender tramitação da PEC 215

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. A decisão foi assinada na sexta-feira (20). Continuar lendo Ministro Barroso nega pedido para suspender tramitação da PEC 215

MPF pede suspensão do licenciamento da hidrelétrica de São Manoel

O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) e no Pará (MPF/PA) pediram à Justiça a suspensão urgente de audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica São Manoel, projetada para ser construída no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. O MPF pede que as audiências fiquem suspensas até que seja finalizado o estudo de medição de impactos da obra sobre os povos indígenas, chamado de estudo do componente indígena. Continuar lendo MPF pede suspensão do licenciamento da hidrelétrica de São Manoel

Vídeo critica discurso ruralista em meio à ofensiva contra demarcação de terras indígenas

Um vídeo que circula na internet desde a última quarta-feira (18) tenta contra-argumentar as teses que defendem a manutenção da estrutura fundiária brasileira, em meio aos debates acerca da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215). O Brasil é um dos países que apresenta maior concentração de terras em todo o mundo. Continuar lendo Vídeo critica discurso ruralista em meio à ofensiva contra demarcação de terras indígenas

MPF/RO apoia iniciativa sustentável do povo indígena Suruí

O procurador da República Guilherme Rocha Göpfert esteve presente no evento que marcou a primeira venda de crédito de carbono do povo indígena Suruí. A iniciativa sustentável tem o apoio do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), além de outros órgãos e entidades. Até o momento, os suruís conseguiram a possibilidade de comercializar 250 toneladas de carbono. No último dia 10, em Cacoal, os indígenas venderam para a empresa de cosméticos Natura o total de 120 toneladas. Continuar lendo MPF/RO apoia iniciativa sustentável do povo indígena Suruí

MPF/RO: reunião em Porto Velho tratará da situação do povo indígena Cinta Larga

A situação dos índios Cinta Larga e a busca de soluções serão os temas centrais de uma reunião pública que será promovida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), na próxima segunda-feira, 23 de setembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Velho – rua Paulo Leal, 1300, entre as ruas Guanabara e João Goulart. Continuar lendo MPF/RO: reunião em Porto Velho tratará da situação do povo indígena Cinta Larga

Índios cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte

O governo estabeleceu novo prazo em acordo com índios da etnia Parakanã para retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Segundo a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, a previsão é que o trabalho ocorra em abril de 2014. Com relação ao acesso de índios Juruna ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ficou definida uma reunião para o início de outubro para resolver a questão. Continuar lendo Índios cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte

Suiá Missú – Justiça culpa Incra por impulsionar conflito em terra indígena em MT

Em decisão que determinou o reforço policial na Terra Indígena Marãiwaitsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, a Justiça Federal responsabilizou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) por impulsionar o conflito entre indígenas e posseiros, porque não cumpriu com a obrigação de alocar os não-índios em outra área. Por meio da assessoria de imprensa, o Incra informou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificado. Continuar lendo Suiá Missú – Justiça culpa Incra por impulsionar conflito em terra indígena em MT

MPF/AM defende demarcação de terras indígenas do povo Mura

Lideranças indígenas do povo Mura, representantes de movimentos sociais e da Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram de reunião no Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), na manhã desta sexta-feira, 13 de setembro, para discutir sobre o processo de demarcação de terras indígenas localizadas no município de Autazes e região (a 108 quilômetros de Manaus). Continuar lendo MPF/AM defende demarcação de terras indígenas do povo Mura

Suiá Missú – Operação de combate aos incêndios florestais na Terra Indígena Maraiwãtsede é encerrada

Após 48 dias, foi encerrada a operação devido à extinção dos incêndios florestais que atingiam a Terra Indígena Maraiwãtsede. Brigadistas, servidores do Ibama e policiais militares se revezaram durante este período, alternando atividades de combate com perícias e policiamento ostensivo. Foram combatidos mais de 60 quilômetros de linhas de fogo e controladas 10 frentes, antes que as primeiras chuvas chegassem ao Vale do Araguaia, no Mato Grosso, auxiliando na extinção dos focos restantes. Continuar lendo Suiá Missú – Operação de combate aos incêndios florestais na Terra Indígena Maraiwãtsede é encerrada

Ministro do STF promete análise breve sobre comissão da Câmara para discutir terras indígenas

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se manifestar em breve quanto à instalação da comissão especial que vai discutir quem deve ter o poder de decidir sobre a homologação de terras indígenas. A informação é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar Agropecuária, que esteve reunida na tarde desta segunda-feira (9) com o ministro. Continuar lendo Ministro do STF promete análise breve sobre comissão da Câmara para discutir terras indígenas