MPF/PA debate direito à consulta prévia com índios Munduruku

Uma equipe do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) visitou a aldeia Restinga, nas cabeceiras do rio Tapajós, no oeste do estado, para um encontro com 62 caciques do povo Munduruku. O objetivo da reunião foi debater o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além dos líderes de aldeias, estavam reunidos mais de 400 homens, mulheres e crianças na assembleia em que os índios debateram os projetos de hidrelétricas que o governo brasileiro quer fazer em suas terras.   Leia mais »

Supremo suspende ampliação de terra indígena entre MT e Pará

Decisão proferida nesta quarta-feira (6) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal(STF), suspende a ampliação da área da terra indígena Kayabi, na divisa entre Mato Grosso e Pará, até o julgamento do mérito da ação. A ampliação da reserva havia sido determinada por decreto presidencial de abril deste ano, o que motivou embate judicial entre os produtores rurais da região – representados pelo estado de Mato Grosso – e a União – representada por sua Advocacia-Geral (AGU). Leia mais »

Mato Grosso será sede de encontro entre indígenas de todo o Brasil

Quinze etnias, de onze estados e três regiões brasileiras estão confirmadas na 1ª Feira Nacional da Agricultura Tradicional Indígena e no 1º Encontro Nacional dos Agentes de Leitura Indígena, que serão realizados entre 8 e 16 de novembro, em Cuiabá (MT). Os eventos ocorrerão durante a 12ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que vai reunir 1,6 mil atletas de 48 etnias brasileiras e mais 16 etnias internacionais. Leia mais »

Senadores cobram da Funai solução para conflitos entre agricultores e índios

Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Rubem Figueiró (PSDB-MS) e Blairo Maggi (PR-MT) cobraram da Fundação Nacional do Índio (Funai) urgência nas medidas para solucionar conflitos entre agricultores e indígenas pela posse da terra. Eles debateram o tema com a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati, em audiência nesta quinta-feira (7), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Leia mais »

Ka’apor buscam sustentabilidade com auxílio da pesquisa científica

Na Terra Indígena Alto Turiaçu, situada no norte do Maranhão, as mulheres Ka’apor transformaram o principal processo de obtenção de renda do seu povo. No lugar da arte plumária, elas iniciaram a produção artesanal com miçangas, sementes, fibras e ossos como uma alternativa econômica sustentável que não requer a morte de animais silvestres nem a extração de madeira. Esta nova dinâmica cultural é objeto de estudo coordenado pela antropóloga Claudia López, no âmbito do Laboratório de Práticas Sustentáveis em Terras Indígenas do INCT Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia.    Leia mais »

“Governo Dilma é omisso e negligente com os povos indígenas”, diz bispo (*)

O bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, é uma lenda das causas sociais da Amazônia. Sua voz em defesa dos povos indígenas e de outros grupos minoritários se espalha em várias esferas: nas aldeias, nas cidades, nas capitais, no parlamento e no Executivo. Leia mais »

Pistas de pouso em áreas indígenas serão registradas como aeródromos particulares

As pistas de pouso existentes nas terras indígenas do Amapá devem ser registradas como aeródromos particulares. A medida vai possibilitar o desenvolvimento de atividades em aldeias cujo acesso é feito somente por via aérea. A decisão da Justiça Federal é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em agosto de 2012. Leia mais »

Povos tradicionais reclamam de perseguição e querem aprovação de projeto sobre políticas públicas

Por quase quatro horas, a Comissão de Direitos Humanos do Senado ouviu, nesta terça-feira (5), as reivindicações de povos tradicionais. Centenas de representantes de quilombolas, indígenas, ciganos e pantaneiros defenderem a aprovação urgente do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7.447/10, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), em tramitação na Câmara, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais. Eles também reclamaram de preconceito, perseguições religiosas e da falta de representatividade. Leia mais »

Senado Federal – Exploração de riquezas em terras indígenas em destaque na CMA

A exploração em terras indígenas de riquezas naturais, como minérios e madeira, será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (5). O objetivo é abordar o assunto levando em consideração os meios necessários para assegurar a biodiversidade, a sustentabilidade e a qualidade de vida dos povos indígenas. Leia mais »

Exploração de riquezas em terras indígenas é tema de audiência na CMA

A exploração de riquezas naturais em terras indígenas, como minérios e madeira, e os meios necessários para assegurar a biodiversidade, a sustentabilidade e a qualidade de vida dos povos nativos serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na terça-feira (5). Leia mais »

Grupo de trabalho da ONU diz que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas

Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel Sulyandziga.    Leia mais »

Governo discute preservação e sustentabilidade de áreas indígenas – Tudo será feito assegurando a integridade do patrimônio indígena

O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instalado na manhã desta quarta-feira (30/10), no Centro de Formação em Política Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Sobradinho (DF). O grupo foi criado para articular, acompanhar e monitorar ações e programas de apoio à implantação da Política, instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012. O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.   Leia mais »

MPF/MT: Justiça suspende obra da hidrelétrica Ilha Comprida

O recurso proposto pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pedindo a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das obras da pequena central hidrelétrica Ilha Comprida foi acatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão é do dia 18 de outubro, do desembargador Souza Prudente.  Leia mais »

STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras para manter a cultura, mas deverão pedir autorização para o poder público se houver objetivo econômico de lucro.  Leia mais »

RR – Indígenas são notificados a deixar reserva indígena

Nem mesmo a posse de documentação que comprova a origem indígena impediu que uma família macuxi fosse intimada a deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). A notificação extraoficial, expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), determina que os notificados se retirem da área em um prazo de 30 dias. Leia mais »