Pedidos incluem entrega de alimentos a comunidades isoladas e ajustes no pagamento de benefícios
Tag: Indígenas
Prefeitura e Dsei de Porto Velho devem providenciar translado do corpo do indígena Karitiana, recomenda MPF
Gumercindo Karitiana faleceu na última segunda-feira (25), vítima da covid-19
Covid-19: sudeste do Pará sofre com aumento rápido de casos entre povos indígenas
A Rede de Apoio Mútuo aos Povos Indígenas do Sudeste do Pará, que monitora a região com 13 comunidades, confirma a preocupação local: só entre o povo Xikrin Mebengokre são 40 casos confirmados e 2 mortes. Os dados comprovam a dramática situação da pandemia vivida entre os indígenas no Brasil – o segundo dos 9 países da Pan-Amazônia mais afetado, depois do Peru.
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Coronavírus: O que podemos aprender com um xamã da Amazônia? Parte 4: Os seres que protegem o mundo
Yãkoanari – o primeiro filho de Omama que se tornou o primeiro xamã, quando o pai preparou o pó da yãkoana e deu para ele beber (aspirar) –, é o pai dos xapiri e é considerado “um antepassado de verdade, um espírito muito poderoso. Nas palavras dos brancos, é o dono da yãkoana” (p. 136).
Brasil exportou 29 toneladas de ouro em 2020 e parte dela extraída em garimpos ilegais na Amazônia, estimulada pelo preço do ouro no mercado internacional
A falta de controle sobre a cadeia econômica do ouro e diminuição na fiscalização incentivam o aumento da extração ilegal na floresta, mostra estudo divulgado pelo Escolhas
No interior do Amazonas, pandemia zera estoque de oxigênio e expõe indígenas a trabalhadores infectados
Profissionais de saúde com covid-19 circulando em aldeias indígenas, médicos fazendo vaquinha para comprar oxigênio para pacientes intubados, comunidades inteiras apresentando sintomas da doença.
Nota da Funai
Sobre a anulação judicial da Portaria que nomeou Ricardo Dias para a Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai – CGIIRC/Funai:
Produção de café cria alternativa ao desmatamento em Rondônia
As lavouras de café no Estado de Rondônia estão propiciando, em 15 municípios, emprego e renda a 17 mil famílias, inclusive indígenas, sem destruir a Floresta Amazônica. De acordo com estudo elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, durante a última década, a área dedicada ao cultivo do fruto diminuiu e a produção aumentou.
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MPF vai à Justiça para sustar efeitos de portaria da Funai que liberou grilagem em terras indígenas
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado
Justiça Federal suspende licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)
Empresa omitiu informação de que iria atuar com carga perigosa, entre diversas outras ilegalidades apontadas pelo MPF e MP/PA
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Câmara aprova projeto que prevê ações para prevenir Covid-19 entre indígenas e quilombolas
Estão previstas medidas como a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas; e o controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença.
Tribunal anula nomeação de missionário para coordenação de índios isolados da Funai
Decisão do TRF1 cancelou mudança no regimento interno que permitia a escolha de pessoa fora dos quadros técnicos da Fundação e atendeu recurso do MPF
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Em pauta no STF, julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”
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Pela inconstitucionalidade do Parecer 001/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras
O Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU) é inconstitucional e serve para legalizar invasões, legitimar expulsões e encobrir violências que vitimaram os povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal.
Nota de esclarecimento: Ação Ministério Público Federal
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada pela revista Veja, através do Blog do jornalista Matheus Leitão, em 18 de maio passado, com o título “MPF ajuíza ação contra Funai e Incra para proteger terras indígenas”, informando que oito procuradores assinam ação contestando a Instrução Normativa n° 9/2020, de 16 de abril.
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