Indígenas e representantes de organizações indigenistas garantem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que as 19 condicionantes estabelecidas pela Corte, em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas não se aplicam compulsoriamente a outros processos demarcatórios. Continuar lendo Portaria AGU – Ayres Britto disse que portaria limitando ampliação de terras indígenas é equivocada
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Yanomami massacred by outlaw miners
Comissão Nacional de Política Indigenista pede revogação da portaria da AGU
Responsável por propor diretrizes, normas e acompanhar a tramitação de propostas de leis relacionadas à política indigenista, a Comissão Nacional de Política Indigenista (Cnpi) decidiu pedir ao governo federal que revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo Comissão Nacional de Política Indigenista pede revogação da portaria da AGU
MT – Governador diz que desocupação de terra indígena determinada pela Justiça causará prejuízo ao estado
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse hoje (30) que a decisão da Justiça de determinar a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, trará grande prejuízo ao estado. Segundo ele, a área, que tem 165 mil hectares, é ocupada por mais de 6 mil pessoas, não índios. Continuar lendo MT – Governador diz que desocupação de terra indígena determinada pela Justiça causará prejuízo ao estado
MA – Funai aprova identificação e delimitação da Terra Indígena Kanela Memortumré
A TI Kanela/Memortumré, ocupada tradicionalmente pelo povo indígena Canela-Ramkokamekra, um dos grupos Timbira que habitam o Cerrado, está situada nos municípios de Barra do Corda e Fernando Falcão, no estado do Maranhão. Continuar lendo MA – Funai aprova identificação e delimitação da Terra Indígena Kanela Memortumré
Massacre de índios Yanomami na Venezuela
Diversos sites e blogs estão divulgando a ocorrência de um massacre de índios Yanomami, em terras da Venezuela. A autoria dos crimes é atribuída a garimpeiros que atuam no interior das terras indígenas. Continuar lendo Massacre de índios Yanomami na Venezuela
RR – Indígenas lançam campanha SOS Raposa
Tendo em vista as condições precárias das estradas de uma das principais terras indígenas de Roraima, lideranças e comunidades se mobilizam para lançar a campanha SOS Raposa Serra do Sol. O objetivo é conseguir dez mil assinaturas de indígenas da localidade para serem entregues às autoridades solicitando providências. Amanhã e sexta-feira (dias 30 e 31), os indígenas estarão reunidos na sede da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur), no bairro Caimbé, para dar início aos trabalhos referentes à campanha. Continuar lendo RR – Indígenas lançam campanha SOS Raposa
Senador pede proteção para indígenas em situação de conflito em Mato Grosso
Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador João Capiberibe (PSB-AP) apelou às autoridades públicas para o restabelecimento da paz em Arroio Corá, no Mato Grosso, que registra uma situação de conflito entre fazendeiros e os índios guarani-kaiowá. Continuar lendo Senador pede proteção para indígenas em situação de conflito em Mato Grosso
MT – Índios bloqueiam estradas em protesto contra portaria 303 da AGU
Um mês após a Advocacia-Geral da União (AGU) suspender por 60 dias a entrada em vigor da Portaria nº 303 que trata sobre a demarcação de terras indígenas, índios de várias partes do país continuam protestando contra a norma. Publicada em 17 de julho deste ano, a portaria estende para todos os processos demarcatórios de terras indígenas as condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar, em 2009, a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas. Continuar lendo MT – Índios bloqueiam estradas em protesto contra portaria 303 da AGU
Presidente do STF quer ouvir Ministério Público antes de se decidir sobre Belo Monte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, não irá se decidir sobre a reclamação apresentada pelo governo contra a paralisação das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em despacho publicado nesta tarde, no site do STF, o presidente abriu prazo de 24 horas para o procurador-geral da República se manifestar sobre o pedido. Continuar lendo Presidente do STF quer ouvir Ministério Público antes de se decidir sobre Belo Monte
Parque Nacional do Xingu, a aldeia global
Os índios do Parque Nacional do Xingu descobriram o facebook. Procure lá por Ikpeng, Juruna, Yawalapiti, Kuikuro, Mehinaku, Kalapalo, Kamaiurá… Quase todos os índios jovens da reserva de 27 mil quilômetros quadrados, a maior do mundo, possuem um perfil na rede social, embora vivam praticamente igual ao que era 51 anos atrás, quando o parque foi criado: em ocas comunitárias e alimentando-se basicamente de peixe assado e beiju de tapioca. Continuar lendo Parque Nacional do Xingu, a aldeia global
Para a FUNAI é fundamental diminuir preconceito contra os indígenas
A população indígena no Brasil aumentou segundo o Censo Populacional 2010, do IBGE. Os resultados já eram esperados pela presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo. Ela é cientista social e demógrafa especializada em população indígena (está licenciada das atividades de pesquisadora e docente do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp). Continuar lendo Para a FUNAI é fundamental diminuir preconceito contra os indígenas
AM – Conferência dos Pajés e Oficina de Manejo Florestal estão entre as ações prioritárias do ‘Comitê Gestor Indígena’ para este ano
Manaus será sede da 3ª Conferência dos Pajés, no mês de novembro deste ano, e o município de Humaitá (a 600 quilômetros da capital amazonense) recebe em setembro, a Oficina de Manejo Florestal Sustentável para os Povos Indígenas. As duas atividades estão inseridas dentro de um conjunto de ações que foram definidas como prioritárias e que receberam os ajustes necessários, para que sejam executadas ainda este ano, por meio do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Continuar lendo AM – Conferência dos Pajés e Oficina de Manejo Florestal estão entre as ações prioritárias do ‘Comitê Gestor Indígena’ para este ano
MT – Funai prepara retirada de ocupantes de terra indígena
A Fundação Nacional do Índio (Funai) aguarda a Justiça fazer a notificação dos ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, para iniciar a desocupação da área de 165 mil hectares, localizada no norte do Mato Grosso (nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista). O plano para a retirada pacífica dos ocupantes foi apresentado à Justiça. Continuar lendo MT – Funai prepara retirada de ocupantes de terra indígena
AM – Indígenas da aldeia Beija-Flor ganham ação na justiça que dá direito à posse de terra
Uma batalha judicial por direito a terra que já durava 13 anos foi encerrada no último dia 10 e vencida pela comunidade indígena Beija-Flor, localizada no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A área é ocupada por famílias indígenas de diferentes etnias desde 1991 e, apesar de já ter sido regularizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), permanecia sob júdice. Continuar lendo AM – Indígenas da aldeia Beija-Flor ganham ação na justiça que dá direito à posse de terra