AM – Indígenas da aldeia Beija-Flor ganham ação na justiça que dá direito à posse de terra

Uma batalha judicial por direito a terra que já durava 13 anos foi encerrada no último dia 10 e vencida pela comunidade indígena Beija-Flor, localizada no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A área é ocupada por famílias indígenas de diferentes etnias desde 1991 e, apesar de já ter sido regularizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), permanecia sob júdice.

A sentença do juiz Dimmis da Costa Braga, titular da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, foi tomada no último dia 10, mas somente nesta segunda-feira (20) ela foi publicada no Diário da Justiça Federal da 1ª Região.

Na decisão, Braga julgou improcedente ação reivindicatória ajuizada por Arlene da Glória Monteniro, que afirmava ser a legítima proprietária da área. A autora da ação, contudo, deverá receber uma indenização paga pelo município de Rio Preto da Eva.

Braga determinou que o local seja desapropriado em favor da Associação Indígena Beija-Flor “a fim de garantir a preservação do imóvel para o desenvolvimento físico e cultural dos indígenas atuais ocupantes e seus descendentes”. A área deverá ser registrada em favor da associação para que se evite litígios entre os próprios moradores.

Celebração

Para comemorar a vitória, a comunidade realiza uma grande festa neste sábado (25), a partir de 9h, da qual participarão indígenas de diferentes etnias. A comunidade também vai realizar rituais e apresentações musicais. “É uma história de luta que finalmente termina. Já durava muito, desde 1999. Por isso vamos fazer um ritual e confraternizar”, afirmou o indígena da etnia sateré-mawé, Fausto Moryá, cacique da aldeia Beija-Flor.

Na aldeia Beija-Flor vivem 670 pessoas pertencentes a 12 diferentes etnias: tukano, sateré-mawé, munduruku, cambeba, baré, arara, tuyuka, dessano, aborari, mura, marubo e mayoruna. O sustento das famílias é proveniente de vendas de artesanato e atividades turísticas. Em 2009, a aldeia foi reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fundação

Na ação, Arlene dizia que o imóvel havia sido transformado em loteamento com aprovação da prefeitura de Rio Preto da Eva e acusava os indígenas de se apossar do local.

Em sua defesa, os indígenas disseram que a terra foi doada a eles pelo antigo proprietário, o norte-americano Richard Melnyk, para que ali fosse criada uma fundação denominada Beija-Flor, cujo objetivo era apoiar os indígenas em seu sustento, com prioridade ao artesanato.

Os indígenas também acusaram o companheiro de Arnete, Antônio Tadeu Geraldo, então procurador de Melnyk, de fazer uma transação usando de má fé, pois vendeu o imóvel sem prestar contas. A compra foi feita própria Arlene em um época em que Melnyk já havia anulado a procuração. A explicação foi respaldada, tempos depois, pela Funai.

Na sentença, Dimis Braga diz que “após detida analise dos documentos acostados aos autos, de fato, vislumbro a existência de elementos que indicam possíveis irregularidades no negócio entabulado entre os Srs. Richard e Antonio Tadeu”.

Na decisão, o juiz afirma que, durante inspeção judicial, foi identificada no imóvel a realização de obras e serviços sociais economicamente relevantes, como artesanato, agricultura de subsistência, atividades culturais e artísticas. E destaque que a comunidade possui centro ecumênico, barraca de artesanato, casa de farinha, biblioteca, escola, trilha ecológica.

Relevância

O juiz também apontou a relevância ambiental e social desenvolvimento para a comunidade por meio da preservação de área verde, além de destacar que o próprio município de Rio Preto da Eva ter requerido.

A Comunidade Beija-Flor fica localizada na rodovia AM-01,KM78. O telefone para contato é 9297-2982, inclusive para marcar visita de grupos de turistas.

Fonte: A Crítica

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